Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.005172-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005172-4
Número Único
0001143-44.2005.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
06/09/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2010 11:27

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/09/2010 09:10

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Isabel Maria Viana Paes Soares
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 12/05/2011 17:51

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Isabel Maria Viana Paes Soares

Advogados

Embargante
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
Embargados
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
2 - Recurso Especial - 22/08/2011 09:56

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Isabel Maria Viana Paes Soares

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
Requeridos
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
3 - Recurso Extraordinário - 22/08/2011 10:02

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • Isabel Maria Viana Paes Soares

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
Recorridos
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
4 - Agravo - 24/11/2011 16:08

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Isabel Maria Viana Paes Soares

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
5 - Agravo - 24/11/2011 16:11

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Isabel Maria Viana Paes Soares

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURI MICHAEL PEREIRA COSTA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • ANTENOR PEREIRA ALVES FILHO
  • Dione Cardoso de Alcantara
  • FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO
  • MARIA AMELIA SILVA CAVALCANTE
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 21/02/2022 11:10
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI 21.0.000116234-6

80 21/02/2022 11:08
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
79 21/02/2022 10:58
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DECISÕES STF

78 21/02/2022 10:55
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO STJ

77 21/02/2022 10:54
2 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

76 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

75 26/03/2012 08:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
74 13/03/2012 11:42
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005402

73 02/03/2012 15:23
13 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
72 02/03/2012 08:48
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

71 01/03/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
70 16/02/2012 18:22
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 16/02/2012 18:22
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
68 05/12/2011 16:16
14 anos atrás

Expedição de documento

de aviso de publicação

    Documento não disponível
67 29/11/2011 13:11
14 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AResp e ARE

    Documento não disponível
66 24/11/2011 16:11
14 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
65 24/11/2011 16:08
14 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
64 18/11/2011 15:38
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
63 26/10/2011 11:49
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

62 26/10/2011 10:12
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

61 26/10/2011 10:11
14 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

26/10/2011 10:10
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 26/10/2011 10:10

60 21/10/2011 11:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 21/10/2011 11:47
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 21/09/2011 11:09
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 20/09/2011 10:53
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Daniel Lopes Rego

    Documento não disponível
56 13/09/2011 15:32
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REcursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
55 09/09/2011 15:51
14 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
54 08/09/2011 16:33
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 23/08/2011 10:23
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

portaria 362.

52 22/08/2011 10:02
14 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 22/08/2011 09:56
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
50 22/08/2011 09:47
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 12/08/2011 10:45
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Lorena Portela - Est. Juliano

    Documento não disponível
48 10/08/2011 13:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

47 10/08/2011 10:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 10/08/2011 10:14
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.864 de 09/08/2011, com a publicação no dia 10/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 08/08/2011 12:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

44 08/08/2011 11:54
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

43 27/07/2011 11:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 27/07/2011 10:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 04/07/2011 12:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de impugnação aos embargos de declaração.

40 30/06/2011 18:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Impugnação.

    Documento não disponível
39 30/06/2011 18:41
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 29/06/2011 12:44
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria Amélia Cavalcante

    Documento não disponível
37 20/06/2011 13:04
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 16/06/2011 09:48
14 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 02/06/2011 12:58
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

34 02/06/2011 09:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada, Isabel Maria Viana Paes Soares.

    Documento não disponível
33 31/05/2011 11:43
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5385/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

32 31/05/2011 11:42
14 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 30/05/2011 16:05
14 anos atrás

Conclusão

Embargos de Declaração (protocolo nº4653)

30 26/05/2011 17:39
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 16/05/2011 11:16
14 anos atrás

Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
28 12/05/2011 17:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 12/05/2011 17:48
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 12/05/2011 17:47
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra Lorena Portela Texeira. Em 09/05/2011.

    Documento não disponível
25 05/05/2011 18:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 05/05/2011 09:53
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 05/05/2011 09:53
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.797 de 04/05/2011, com publicação no dia 05/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 03/05/2011 11:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 03/05/2011 08:56
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

20 28/04/2011 09:34
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 28/04/2011 08:32
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 18/04/2011 07:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 8

17 07/04/2011 09:59
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 07/04/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 06/04/2011 08:27
14 anos atrás

Conclusão

Des. James

14 05/04/2011 13:20
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

13 05/04/2011 11:30
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
12 18/10/2010 15:58
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/10/2010 15:58
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2010 09:11
15 anos atrás

Remessa

9 10/09/2010 14:17
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

8 10/09/2010 10:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:09
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2010 11:34
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2010 11:27
15 anos atrás

Distribuição

3 03/09/2010 09:09
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2010 09:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2010 09:07
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 21/02/2022 11:10
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

SEI 21.0.000116234-6

80 21/02/2022 11:08
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
79 21/02/2022 10:58
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

DECISÕES STF

78 21/02/2022 10:55
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Decisão

DECISÃO STJ

77 21/02/2022 10:54
2 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

76 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

75 26/03/2012 08:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
74 13/03/2012 11:42
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005402

73 02/03/2012 15:23
13 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
72 02/03/2012 08:48
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

71 01/03/2012 12:46
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
70 16/02/2012 18:22
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

69 16/02/2012 18:22
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
68 05/12/2011 16:16
14 anos atrás

> Expedição de documento

de aviso de publicação

    Documento não disponível
67 29/11/2011 13:11
14 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AResp e ARE

    Documento não disponível
64 18/11/2011 15:38
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Denegação de Recurso Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
63 26/10/2011 11:49
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

62 26/10/2011 10:12
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

61 26/10/2011 10:11
14 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CIVEL.

26/10/2011 10:10
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Movimento excluído em 26/10/2011 10:10

60 21/10/2011 11:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 21/10/2011 11:47
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
58 21/09/2011 11:09
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 20/09/2011 10:53
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Daniel Lopes Rego

    Documento não disponível
56 13/09/2011 15:32
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de REcursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
55 09/09/2011 15:51
14 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Recursos Especial e Extraordinário

    Documento não disponível
54 08/09/2011 16:33
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
50 22/08/2011 09:47
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
49 12/08/2011 10:45
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Lorena Portela - Est. Juliano

    Documento não disponível
48 10/08/2011 13:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

44 08/08/2011 11:54
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso improvido.

39 30/06/2011 18:41
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 29/06/2011 12:44
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria Amélia Cavalcante

    Documento não disponível
37 20/06/2011 13:04
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
36 16/06/2011 09:48
14 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
35 02/06/2011 12:58
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

34 02/06/2011 09:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada, Isabel Maria Viana Paes Soares.

    Documento não disponível
33 31/05/2011 11:43
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.5385/2011 ENCAMINHADA AO DES.RELATOR

32 31/05/2011 11:42
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
31 30/05/2011 16:05
14 anos atrás

> Conclusão

Embargos de Declaração (protocolo nº4653)

30 26/05/2011 17:39
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
29 16/05/2011 11:16
14 anos atrás

> Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
27 12/05/2011 17:48
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
26 12/05/2011 17:47
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra Lorena Portela Texeira. Em 09/05/2011.

    Documento não disponível
25 05/05/2011 18:46
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 05/05/2011 09:53
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 05/05/2011 09:53
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.797 de 04/05/2011, com publicação no dia 05/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 03/05/2011 11:10
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

21 03/05/2011 08:56
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

20 28/04/2011 09:34
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 28/04/2011 08:32
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 18/04/2011 07:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/04/2011, Ordem: 8

17 07/04/2011 09:59
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 07/04/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
15 06/04/2011 08:27
14 anos atrás

> Conclusão

Des. James

14 05/04/2011 13:20
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

13 05/04/2011 11:30
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível - Submeto o feito à revisão.

    Documento não disponível
12 18/10/2010 15:58
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 18/10/2010 15:58
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/09/2010 09:11
15 anos atrás

> Remessa

9 10/09/2010 14:17
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

8 10/09/2010 10:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:09
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2010 11:34
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2010 11:27
15 anos atrás

> Distribuição

3 03/09/2010 09:09
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2010 09:08
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2010 09:07
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
53 23/08/2011 10:23
14 anos atrás

> Remessa

portaria 362.

47 10/08/2011 10:15
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 10/08/2011 10:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.864 de 09/08/2011, com a publicação no dia 10/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 08/08/2011 12:45
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

43 27/07/2011 11:50
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

42 27/07/2011 10:12
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 04/07/2011 12:32
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de impugnação aos embargos de declaração.

40 30/06/2011 18:45
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Impugnação.

    Documento não disponível
28 12/05/2011 17:51
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
51 22/08/2011 09:56
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
52 22/08/2011 10:02
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 24/11/2011 16:08
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 24/11/2011 16:11
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível