Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005204-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005204-2
Número Único
0000752-38.2008.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
03/09/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
06/05/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/09/2017 12:16

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
  • Distribuição por Sorteio

    08/09/2010 08:36

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    06/05/2019 12:17

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogados
Apelantes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Apelado
  • Francisco Olimpio da Paz
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 03/07/2017 14:52

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Advogados

Requerentes
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • Francisco Olimpio da Paz
2 - Recurso Especial - 30/01/2018 14:15

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 27/08/2019 14:38
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

110 20/08/2019 09:22
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
109 05/08/2019 09:32
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

108 02/08/2019 12:46
12 meses atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

107 02/08/2019 12:46
12 meses atrás
2.Recurso Especial

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
106 02/08/2019 11:09
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 02/08/2019 00:04
12 meses atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
104 01/08/2019 13:45
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 39, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 01/08/2019 11:13
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 01/08/2019 08:34
12 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 09/05/2019 09:15
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 09/05/2019 09:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 06/05/2019 12:17
1 ano atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 03/05/2019 08:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 03/05/2019 08:32
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 03/05/2019.

    Documento não disponível
96 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
95 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 75, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 27/02/2019 14:00
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
93 12/02/2019 15:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 12/02/2019 10:57
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12/02/2019 10:55
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

Movimento excluído em 12/02/2019 10:56
Motivo: EQUÍVOCO

90 12/02/2019 00:06
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
89 11/02/2019 14:18
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 40, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 11/02/2019 11:40
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

87 13/12/2018 11:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

86 11/12/2018 11:11
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 11/12/2018 11:10
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/12/2018.

    Documento não disponível
84 05/11/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
83 01/11/2018 13:49
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 47, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 31/10/2018 13:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
81 26/10/2018 18:06
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10208/2018

80 26/10/2018 16:03
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010208/2018.

    Documento não disponível
79 26/10/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 11/10/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
77 05/10/2018 10:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 20/09/2018 11:07
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 20/09/2018 08:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 20/09/2018 00:07
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
73 19/09/2018 13:39
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 67, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 19/09/2018 09:59
2 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

71 26/03/2018 09:33
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

70 23/03/2018 10:07
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 23/03/2018 10:06
3 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 06/03/2018.

    Documento não disponível
68 06/02/2018 00:08
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
67 05/02/2018 14:10
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 105, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 05/02/2018 08:37
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 02/02/2018 19:50
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 01243/2018

64 30/01/2018 14:15
3 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
63 30/01/2018 14:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 17/11/2017 09:09
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
61 25/10/2017 14:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 24/10/2017 11:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

59 24/10/2017 00:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
58 23/10/2017 14:06
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 56, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/10/2017 09:47
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

56 16/10/2017 10:51
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 11/10/2017 14:04
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
54 06/10/2017 09:17
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-10-2017).

    Documento não disponível
53 29/09/2017 09:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 3

52 29/09/2017 08:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 28/09/2017 15:58
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
50 18/09/2017 17:54
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/09/2017 17:53
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

48 18/09/2017 12:33
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

47 18/09/2017 12:16
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
46 15/09/2017 17:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 15/09/2017 17:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 13/09/2017 08:59
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/09/2017 08:55
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

Movimento excluído em 13/09/2017 09:11
Motivo: ERRO DE DESTINO.

42 10/08/2017 13:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

41 08/08/2017 17:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 08/08/2017 17:59
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/08/2017.

    Documento não disponível
39 13/07/2017 14:13
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 13/07/2017 10:05
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 13/07/2017 00:05
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
36 12/07/2017 14:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 56, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/07/2017 09:56
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
34 04/07/2017 13:40
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 03/07/2017 19:11
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
32 03/07/2017 19:10
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009490/2017

31 03/07/2017 14:52
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
30 03/07/2017 14:50
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
29 23/06/2017 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 12/05/2017 07:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/05/2017 00:02
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
26 11/05/2017 14:30
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 52, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/05/2017 12:48
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/05/2017 07:52
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/05/2017 10:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 28/04/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 44

21 27/04/2017 12:59
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26/04/2017

    Documento não disponível
20 12/04/2017 08:27
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 20

06/04/2017 12:34
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 20

Movimento excluído em 07/04/2017 12:17
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

19 06/04/2017 08:27
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

18 05/04/2017 12:41
4 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 19/11/2012 13:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

16 19/11/2012 12:07
8 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
15 25/05/2012 11:35
9 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

14 25/05/2012 11:35
9 anos atrás

Recebimento

SESCAR CIVEL.

13 24/05/2012 09:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 06/10/2010 18:44
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2010 18:44
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/09/2010 14:27
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/09/2010 11:44
11 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

8 10/09/2010 14:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 08/09/2010 16:37
11 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2010 16:37
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2010 08:46
11 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2010 08:36
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2010 14:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2010 14:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2010 14:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 27/08/2019 14:38
11 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DO STJ C/ CERTIDÃO

110 20/08/2019 09:22
12 meses atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na Coordenadoria Judiciária Cível)

    Documento não disponível
109 05/08/2019 09:32
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos na SEJU - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO.

108 02/08/2019 12:46
12 meses atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

106 02/08/2019 11:09
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 02/08/2019 00:04
12 meses atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 02/08/2019.

    Documento não disponível
104 01/08/2019 13:45
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.722, página Nº 39, de 01/08/2019, com a publicação no dia 02/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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103 01/08/2019 11:13
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
102 01/08/2019 08:34
12 meses atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
101 09/05/2019 09:15
1 ano atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
100 09/05/2019 09:14
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

99 06/05/2019 12:17
1 ano atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
98 03/05/2019 08:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
97 03/05/2019 08:32
1 ano atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 03/05/2019.

    Documento não disponível
96 01/03/2019 00:04
1 ano atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 01/03/2019.

    Documento não disponível
95 28/02/2019 13:54
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.620, página Nº 75, de 28/02/2019, com a publicação no dia 01/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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94 27/02/2019 14:00
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
93 12/02/2019 15:35
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

92 12/02/2019 10:57
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

12/02/2019 10:55
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria Judicial

Movimento excluído em 12/02/2019 10:56
Motivo: EQUÍVOCO

87 13/12/2018 11:30
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

86 11/12/2018 11:11
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
85 11/12/2018 11:10
2 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 11/12/2018.

    Documento não disponível
84 05/11/2018 00:04
2 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/11/2018.

    Documento não disponível
83 01/11/2018 13:49
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.549, página Nº 47, de 01/11/2018, com a publicação no dia 05/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 31/10/2018 13:59
2 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
81 26/10/2018 18:06
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10208/2018

80 26/10/2018 16:03
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 0010208/2018.

    Documento não disponível
79 26/10/2018 16:01
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
78 11/10/2018 13:46
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
77 05/10/2018 10:00
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
76 20/09/2018 11:07
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 20/09/2018 08:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

71 26/03/2018 09:33
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

70 23/03/2018 10:07
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
69 23/03/2018 10:06
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 06/03/2018.

    Documento não disponível
63 30/01/2018 14:12
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
62 17/11/2017 09:09
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183 do NCPC.

    Documento não disponível
61 25/10/2017 14:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

60 24/10/2017 11:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

56 16/10/2017 10:51
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

53 29/09/2017 09:29
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/10/2017, Ordem: 3

52 29/09/2017 08:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

50 18/09/2017 17:54
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 18/09/2017 17:53
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

48 18/09/2017 12:33
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

47 18/09/2017 12:16
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
46 15/09/2017 17:12
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
45 15/09/2017 17:11
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

44 13/09/2017 08:59
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Distribuição.

    Documento não disponível
13/09/2017 08:55
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

Movimento excluído em 13/09/2017 09:11
Motivo: ERRO DE DESTINO.

42 10/08/2017 13:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

39 13/07/2017 14:13
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

38 13/07/2017 10:05
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 04/07/2017 13:40
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

33 03/07/2017 19:11
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 03/07/2017 14:50
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da PGE com Petição

    Documento não disponível
29 23/06/2017 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

art. 183 do novo CPC.

    Documento não disponível
28 12/05/2017 07:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 12/05/2017 00:02
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/05/2017.

    Documento não disponível
26 11/05/2017 14:30
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.204, página Nº 52, de 11/05/2017, com a publicação no dia 12/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 11/05/2017 12:48
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 09/05/2017 07:52
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 08/05/2017 10:57
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
22 28/04/2017 08:55
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 44

21 27/04/2017 12:59
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26/04/2017

    Documento não disponível
20 12/04/2017 08:27
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 20

06/04/2017 12:34
4 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 20

Movimento excluído em 07/04/2017 12:17
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

19 06/04/2017 08:27
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

18 05/04/2017 12:41
4 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório de inclusão em pauta.

    Documento não disponível
17 19/11/2012 13:04
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NO GABINETE.

16 19/11/2012 12:07
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
15 25/05/2012 11:35
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Hilo.

14 25/05/2012 11:35
9 anos atrás

> Recebimento

SESCAR CIVEL.

13 24/05/2012 09:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
12 06/10/2010 18:44
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/10/2010 18:44
11 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 14/09/2010 14:27
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/09/2010 11:44
11 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

8 10/09/2010 14:15
11 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 08/09/2010 16:37
11 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/09/2010 16:37
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/09/2010 08:46
11 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/09/2010 08:36
11 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/09/2010 14:35
11 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/09/2010 14:33
11 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/09/2010 14:32
11 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 24/10/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/10/2017.

    Documento não disponível
58 23/10/2017 14:06
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 56, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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57 23/10/2017 09:47
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

55 11/10/2017 14:04
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento em Parte

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte

    Documento não disponível
54 06/10/2017 09:17
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 10-10-2017).

    Documento não disponível
51 28/09/2017 15:58
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
41 08/08/2017 17:59
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 08/08/2017 17:59
3 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de COMERCIAL EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA em 08/08/2017.

    Documento não disponível
37 13/07/2017 00:05
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
36 12/07/2017 14:08
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 56, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 12/07/2017 09:56
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
32 03/07/2017 19:10
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 009490/2017

31 03/07/2017 14:52
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
107 02/08/2019 12:46
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

    Documento não disponível
90 12/02/2019 00:06
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 12/02/2019.

    Documento não disponível
89 11/02/2019 14:18
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.607, página Nº 40, de 11/02/2019, com a publicação no dia 12/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 11/02/2019 11:40
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

74 20/09/2018 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/09/2018.

    Documento não disponível
73 19/09/2018 13:39
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.520, página Nº 67, de 19/09/2018, com a publicação no dia 20/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 19/09/2018 09:59
2 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 06/02/2018 00:08
3 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 06/02/2018.

    Documento não disponível
67 05/02/2018 14:10
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.370, página Nº 105, de 05/02/2018, com a publicação no dia 06/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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66 05/02/2018 08:37
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
65 02/02/2018 19:50
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 01243/2018

64 30/01/2018 14:15
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível