Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005233-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.005233-9
Número Único
0005233-54.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/09/2010
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
06/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    06/09/2010 12:57

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • Teresa de Carvalho Sa Albuquerque
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 15/12/2010 18:13

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • Teresa de Carvalho Sa Albuquerque

Advogados

Agravante
  • Francisco Borges Sampaio Junior
Agravado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
2 - Embargos de Declaração - 17/08/2011 13:04

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Teresa de Carvalho Sa Albuquerque

Advogados

Embargantes
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Embargado
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
3 - Recurso Especial - 30/05/2012 09:23

Partes

Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Teresa de Carvalho Sa Albuquerque

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Francisco Borges Sampaio Junior
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • SARA MARIA ARAUJO MELO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
86 18/10/2018 09:34
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira E

85 13/09/2018 15:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
84 11/03/2013 07:40
7 anos atrás

AGUARDANDO

Feito suspenso, nos termos do art. 543-C

83 11/03/2013 07:26
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
82 20/11/2012 13:21
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

junto aos autos.

    Documento não disponível
81 25/09/2012 11:14
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
80 25/09/2012 11:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação Referente a RE

    Documento não disponível
79 26/07/2012 15:13
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 25/07/2012 10:06
8 anos atrás

Remessa

À SECAR cível.

77 25/07/2012 10:06
8 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

Resp suspenso. Recursos repetitivos. Ordem de inclusão 470. Medicamentos.

76 17/07/2012 12:34
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

16/07/2012 13:10
8 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 16/07/2012 13:32

75 16/07/2012 12:20
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
74 06/07/2012 19:16
8 anos atrás

Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

73 04/07/2012 11:06
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 04/07/2012 11:05
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
71 19/06/2012 13:00
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
70 19/06/2012 12:58
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
69 14/06/2012 18:14
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
68 31/05/2012 09:46
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

67 30/05/2012 09:23
8 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
66 30/05/2012 09:21
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
65 28/05/2012 11:07
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Borges Sampaio Júnior

    Documento não disponível
64 24/05/2012 11:32
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

63 24/05/2012 07:38
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 24/05/2012 07:37
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.045 de 23/05/2012, com a publicação no dia 24/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

61 22/05/2012 09:39
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

60 22/05/2012 09:04
8 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

59 07/05/2012 09:44
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 04/05/2012 13:51
8 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 09/11/2011 10:55
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

56 08/11/2011 15:48
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 08/11/2011 15:46
9 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
54 03/11/2011 07:15
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos.

    Documento não disponível
53 27/10/2011 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 27/10/2011 12:25
9 anos atrás

Remessa

à sescar cível com mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
51 26/10/2011 13:44
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
50 21/09/2011 13:11
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 20/09/2011 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
48 31/08/2011 12:17
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

47 30/08/2011 17:42
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 18/08/2011 08:48
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

45 17/08/2011 13:04
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
44 17/08/2011 13:03
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
43 17/08/2011 11:28
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Borges/Est. Bruna Bona.

    Documento não disponível
42 17/08/2011 07:38
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 12/08/2011 09:40
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 12/08/2011 09:40
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.866 de 11/08/2011, com a publicação no dia 12/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 05/08/2011 11:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 05/08/2011 09:49
9 anos atrás

Remessa

À SEJU

37 05/08/2011 09:48
9 anos atrás

ACÓRDÃO

36 15/07/2011 10:28
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 15/07/2011 08:04
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 13/07/2011 13:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 11/07/2011 11:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO. em razao da ausencia justificada do exmo. Sr. Des. Relator: Jose James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
32 08/07/2011 11:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2011, Ordem: 3

31 05/07/2011 12:12
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 05/07/2011 09:51
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 01/07/2011 14:16
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
28 01/07/2011 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 5

27 27/06/2011 09:40
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 27/06/2011 09:36
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 21/06/2011 07:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2011, Ordem: 15

24 10/06/2011 13:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 10/06/2011 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 31/05/2011 17:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 31/05/2011 17:33
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 08/04/2011 11:05
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 25/03/2011 12:42
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

18 25/03/2011 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
17 16/12/2010 13:26
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental e contestação.

16 15/12/2010 18:15
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
15 15/12/2010 18:13
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 28/11/2010 11:44
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos em 26.11.10.

    Documento não disponível
13 25/11/2010 13:27
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

12 25/11/2010 10:39
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
11 23/11/2010 11:21
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de intimação e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 29/10/2010 13:55
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 29/10/2010 13:19
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 29/10/2010 13:19
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:18
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:18
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2010 13:02
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2010 12:57
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/09/2010 11:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/09/2010 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2010 11:28
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 18/10/2018 09:34
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira E

85 13/09/2018 15:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
84 11/03/2013 07:40
7 anos atrás

AGUARDANDO

Feito suspenso, nos termos do art. 543-C

83 11/03/2013 07:26
7 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Intimação

    Documento não disponível
82 20/11/2012 13:21
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

junto aos autos.

    Documento não disponível
81 25/09/2012 11:14
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
80 25/09/2012 11:11
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Intimação Referente a RE

    Documento não disponível
79 26/07/2012 15:13
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

78 25/07/2012 10:06
8 anos atrás

> Remessa

À SECAR cível.

76 17/07/2012 12:34
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

16/07/2012 13:10
8 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 16/07/2012 13:32

75 16/07/2012 12:20
8 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
74 06/07/2012 19:16
8 anos atrás

> Conclusão

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

73 04/07/2012 11:06
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
72 04/07/2012 11:05
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
71 19/06/2012 13:00
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
70 19/06/2012 12:58
8 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Rec. Especial

    Documento não disponível
69 14/06/2012 18:14
8 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
66 30/05/2012 09:21
8 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
65 28/05/2012 11:07
8 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Borges Sampaio Júnior

    Documento não disponível
64 24/05/2012 11:32
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

63 24/05/2012 07:38
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

62 24/05/2012 07:37
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico nº 7.045 de 23/05/2012, com a publicação no dia 24/05/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4º.

60 22/05/2012 09:04
8 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

56 08/11/2011 15:48
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
55 08/11/2011 15:46
9 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
53 27/10/2011 15:21
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

52 27/10/2011 12:25
9 anos atrás

> Remessa

à sescar cível com mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
51 26/10/2011 13:44
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
50 21/09/2011 13:11
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 20/09/2011 11:27
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
48 31/08/2011 12:17
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

47 30/08/2011 17:42
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 17/08/2011 13:03
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
43 17/08/2011 11:28
9 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Francisco Borges/Est. Bruna Bona.

    Documento não disponível
42 17/08/2011 07:38
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 12/08/2011 09:40
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

40 12/08/2011 09:40
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.866 de 11/08/2011, com a publicação no dia 12/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
39 05/08/2011 11:28
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

38 05/08/2011 09:49
9 anos atrás

> Remessa

À SEJU

37 05/08/2011 09:48
9 anos atrás

ACÓRDÃO

36 15/07/2011 10:28
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 15/07/2011 08:04
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 13/07/2011 13:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
33 11/07/2011 11:42
9 anos atrás

CERTIDÃO

ADIADO. em razao da ausencia justificada do exmo. Sr. Des. Relator: Jose James Gomes Pereira.

    Documento não disponível
32 08/07/2011 11:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/07/2011, Ordem: 3

31 05/07/2011 12:12
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 05/07/2011 09:51
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 01/07/2011 14:16
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
28 01/07/2011 10:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/07/2011, Ordem: 5

27 27/06/2011 09:40
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
26 27/06/2011 09:36
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 21/06/2011 07:30
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/06/2011, Ordem: 15

24 10/06/2011 13:29
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 10/06/2011 12:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
22 31/05/2011 17:33
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 31/05/2011 17:33
9 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 08/04/2011 11:05
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

19 25/03/2011 12:42
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

18 25/03/2011 10:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
16 15/12/2010 18:15
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 28/11/2010 11:44
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos em 26.11.10.

    Documento não disponível
13 25/11/2010 13:27
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

12 25/11/2010 10:39
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
11 23/11/2010 11:21
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e de intimação e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 29/10/2010 13:55
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 29/10/2010 13:19
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 29/10/2010 13:19
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

    Documento não disponível
7 06/09/2010 18:18
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/09/2010 18:18
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 06/09/2010 13:02
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 06/09/2010 12:57
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/09/2010 11:43
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 06/09/2010 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/09/2010 11:28
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 18/08/2011 08:48
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

17 16/12/2010 13:26
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental e contestação.

15 15/12/2010 18:13
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
68 31/05/2012 09:46
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

61 22/05/2012 09:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

59 07/05/2012 09:44
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

58 04/05/2012 13:51
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
57 09/11/2011 10:55
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

54 03/11/2011 07:15
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos.

    Documento não disponível
45 17/08/2011 13:04
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
77 25/07/2012 10:06
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Resp suspenso. Recursos repetitivos. Ordem de inclusão 470. Medicamentos.

67 30/05/2012 09:23
8 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível