Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005253-4

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005253-4
Número Único
0005253-45.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
09/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2010 07:22

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Impetrado
  • SECRETÁRIO(A) DE FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • ANDERSON DA SILVA
  • CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES
  • DANIELA CARVALHO
  • IRIS VÂNIA SANTOS ROSA
  • JOÃO MARCELO GUERRA SAAD
  • LUCIANA GRAZIELE ROCHA
  • MAGDA APARECIDA PIEDADE
  • MILTON SAAD
  • PATRICIA FROES DE ABREU
  • SANDRA IGNÁCIO GAUI
  • SÉRGIO SANTOS DA SILVA
  • SILVIA REGINA VARELA
  • VICTOR MANZIN SARTORI
  • WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/10/2010 12:06

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogados

Agravados
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • ANDERSON DA SILVA
  • CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES
  • DANIELA CARVALHO
  • IRIS VÂNIA SANTOS ROSA
  • JOÃO MARCELO GUERRA SAAD
  • LUCIANA GRAZIELE ROCHA
  • MAGDA APARECIDA PIEDADE
  • MILTON SAAD
  • PATRICIA FROES DE ABREU
  • SANDRA IGNÁCIO GAUI
  • SÉRGIO SANTOS DA SILVA
  • SILVIA REGINA VARELA
  • VICTOR MANZIN SARTORI
  • WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ
2 - Embargos de Declaração - 05/10/2012 18:52

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • SERPAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • JOSÉ CARLOS BASTOS SILVA FILHO
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargados
  • Amanda Cardoso Ciodara de Quadros
  • ANDERSON DA SILVA
  • CAMILLA GABRIELA CHIABRANDO CASTRO ALVES
  • DANIELA CARVALHO
  • IRIS VÂNIA SANTOS ROSA
  • JOÃO MARCELO GUERRA SAAD
  • LUCIANA GRAZIELE ROCHA
  • MAGDA APARECIDA PIEDADE
  • MILTON SAAD
  • PATRICIA FROES DE ABREU
  • SANDRA IGNÁCIO GAUI
  • SÉRGIO SANTOS DA SILVA
  • SILVIA REGINA VARELA
  • VICTOR MANZIN SARTORI
  • WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 04/02/2014 11:37
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

69 04/02/2014 11:37
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 30/01/2014 18:03
11 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
67 22/01/2014 10:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

66 12/11/2013 08:54
11 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

65 08/11/2013 09:07
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 08/11/2013 09:07
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.397 de 07/11/2013, com a publicação no dia 08/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 06/11/2013 12:23
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 06/11/2013 11:48
11 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

remetido à seju

61 23/09/2013 08:44
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 20/09/2013 08:45
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 18/03/2013 10:26
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

58 12/03/2013 11:50
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 05/02/2013 19:29
12 anos atrás

Conclusão

juntadas de impugnação aos embargos de declaração

56 25/01/2013 17:56
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.

    Documento não disponível
55 22/01/2013 18:26
12 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.(FAX).

    Documento não disponível
54 14/01/2013 08:58
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 29/11/2012 14:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

52 27/11/2012 13:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
51 31/10/2012 10:01
12 anos atrás

Recebimento

os autros Gab.Des.Jose James

50 30/10/2012 11:13
12 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 30/10/2012 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
48 10/10/2012 14:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

47 10/10/2012 14:32
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

46 05/10/2012 18:52
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 05/10/2012 18:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 03/10/2012 10:18
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jose Carlos/Est. Tarcia Jessika.

    Documento não disponível
43 28/09/2012 08:42
13 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

42 27/09/2012 08:37
13 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 27/09/2012 08:37
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ eletrônico nº 7.132 de 26/09/2012, com a publicação no dia 27/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 25/09/2012 13:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 25/09/2012 12:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

38 21/09/2012 10:04
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 21/09/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/09/2012 13:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 14/09/2012 10:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 18

34 27/10/2011 09:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 27/10/2011 08:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
32 25/10/2011 16:04
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 25/10/2011 16:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 22/09/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

29 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 20/09/2011 08:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 22/06/2011 16:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 22/06/2011 16:57
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
25 24/03/2011 13:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 24/03/2011 10:14
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 23/03/2011 12:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
22 19/11/2010 07:53
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental e contestação.

21 18/11/2010 12:48
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 171646

20 17/11/2010 11:49
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar Cível para fazer juntada de petição.

19 16/11/2010 09:32
15 anos atrás

Remessa

ao Relator, petição avulsa nº171646

18 12/11/2010 19:13
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
17 27/10/2010 11:25
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de agravo regimental.

16 27/10/2010 11:24
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 25/10/2010 13:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO.
OBS:ESCANEALDO A PETIÇÃO POR COMPLETO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 25/10/2010 12:06
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 15/10/2010 14:08
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
12 15/10/2010 08:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
11 15/10/2010 08:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 08/10/2010 14:11
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 08/10/2010 11:16
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 08/10/2010 11:15
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

    Documento não disponível
7 09/09/2010 12:20
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2010 12:20
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 09/09/2010 07:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2010 07:22
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2010 08:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2010 08:01
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 04/02/2014 11:37
11 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

69 04/02/2014 11:37
11 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 30/01/2014 18:03
11 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
67 22/01/2014 10:37
11 anos atrás

REMESSA A PGJ

Portaria 362.

66 12/11/2013 08:54
11 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

59 18/03/2013 10:26
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

58 12/03/2013 11:50
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

57 05/02/2013 19:29
12 anos atrás

> Conclusão

juntadas de impugnação aos embargos de declaração

54 14/01/2013 08:58
12 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
53 29/11/2012 14:27
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

52 27/11/2012 13:26
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
51 31/10/2012 10:01
12 anos atrás

> Recebimento

os autros Gab.Des.Jose James

50 30/10/2012 11:13
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

49 30/10/2012 11:13
12 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
48 10/10/2012 14:33
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

47 10/10/2012 14:32
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de embargos de declaração

45 05/10/2012 18:49
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 03/10/2012 10:18
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Jose Carlos/Est. Tarcia Jessika.

    Documento não disponível
43 28/09/2012 08:42
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

42 27/09/2012 08:37
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 27/09/2012 08:37
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ eletrônico nº 7.132 de 26/09/2012, com a publicação no dia 27/09/2012, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 25/09/2012 13:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

39 25/09/2012 12:50
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

38 21/09/2012 10:04
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 21/09/2012 09:03
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 17/09/2012 13:20
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 14/09/2012 10:06
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/09/2012, Ordem: 18

34 27/10/2011 09:01
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

33 27/10/2011 08:31
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
32 25/10/2011 16:04
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 25/10/2011 16:04
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
30 22/09/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

29 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 20/09/2011 08:16
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
27 22/06/2011 16:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 22/06/2011 16:57
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
25 24/03/2011 13:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

24 24/03/2011 10:14
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

23 23/03/2011 12:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
21 18/11/2010 12:48
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com petição n° 171646

19 16/11/2010 09:32
15 anos atrás

> Remessa

ao Relator, petição avulsa nº171646

18 12/11/2010 19:13
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
16 27/10/2010 11:24
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 25/10/2010 13:05
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO.
OBS:ESCANEALDO A PETIÇÃO POR COMPLETO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 15/10/2010 14:08
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E JUNTO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
12 15/10/2010 08:21
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento de liminar e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
11 15/10/2010 08:20
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 08/10/2010 14:11
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 08/10/2010 11:16
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 08/10/2010 11:15
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

    Documento não disponível
7 09/09/2010 12:20
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/09/2010 12:20
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 09/09/2010 07:45
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/09/2010 07:22
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2010 08:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2010 08:01
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
22 19/11/2010 07:53
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental e contestação.

20 17/11/2010 11:49
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível para fazer juntada de petição.

17 27/10/2010 11:25
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de agravo regimental.

14 25/10/2010 12:06
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 08/11/2013 09:07
11 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

64 08/11/2013 09:07
11 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.397 de 07/11/2013, com a publicação no dia 08/11/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 06/11/2013 12:23
11 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 06/11/2013 11:48
11 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

61 23/09/2013 08:44
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

60 20/09/2013 08:45
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
56 25/01/2013 17:56
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.

    Documento não disponível
55 22/01/2013 18:26
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Impugnação.(FAX).

    Documento não disponível
46 05/10/2012 18:52
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível