Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005254-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005254-6
Número Único
0005254-30.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
09/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/09/2010 07:22

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • PAULO SÉRGIO RIBEIRO BARROS
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/02/2011 14:06

Partes

Embargante
  • PAULO SÉRGIO RIBEIRO BARROS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 29/04/2011 07:50

Partes

Requerente
  • PAULO SÉRGIO RIBEIRO BARROS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 13/02/2012 08:32

Partes

Agravante
  • PAULO SÉRGIO RIBEIRO BARROS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 26/07/2012 12:27
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI

    Documento não disponível
73 23/07/2012 11:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
72 12/07/2012 19:03
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

71 03/04/2012 10:44
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
70 13/03/2012 09:33
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005406

69 08/03/2012 13:29
13 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

68 08/03/2012 12:58
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

67 08/03/2012 12:29
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
66 01/03/2012 19:20
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 01/03/2012 19:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 01/03/2012 19:16
13 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

63 13/02/2012 09:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 174 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

62 13/02/2012 08:49
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com ciente da Defensora Pública

    Documento não disponível
13/02/2012 08:35
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/02/2012 09:15

60 13/02/2012 08:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da Defensoria Pública com agravo contra decisão denegatória de recurso especial

    Documento não disponível
59 13/02/2012 08:32
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

58 01/02/2012 11:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Especial Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

57 25/01/2012 12:05
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 27/06/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 27/06/2011 09:13
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

54 14/06/2011 12:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/06/2011 15:24
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/06/2011 08:18

53 10/06/2011 15:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 10/06/2011 15:18
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 11/05/2011 13:35
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 138 fls. numeradas e rubricadas.

50 11/05/2011 13:22
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 03/05/2011 15:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 29/04/2011 07:50
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 28/04/2011 17:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL . (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
46 28/04/2011 12:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação, Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
45 15/04/2011 11:09
14 anos atrás

Remessa

Os autos com Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

44 23/03/2011 09:59
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 21/03/2011 14:23
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 21/03/2011 09:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 21/03/2011 09:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.766 de 18/03/2011, com publicação no dia 21/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 17/03/2011 12:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 17/03/2011 08:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SESCAR Criminal

38 16/03/2011 13:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

37 16/03/2011 07:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 22/02/2011 09:33
14 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS.

35 18/02/2011 14:06
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 18/02/2011 13:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL (EMBARGOS DE DECLARACAO).

    Documento não disponível
33 16/02/2011 08:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
32 17/01/2011 12:53
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com mandado assinado.

31 17/01/2011 11:06
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

30 14/01/2011 13:58
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator para assinar

29 11/01/2011 11:20
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 11/01/2011 10:38
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 11/01/2011 10:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.719 de 10/01/2011, com publicação no dia 11/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 17/12/2010 09:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

25 16/12/2010 07:18
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

24 15/12/2010 11:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/12/2010 12:35
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 09/12/2010 12:24
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 03/12/2010 12:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 01/12/2010 11:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
19 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 3

18 17/11/2010 14:21
15 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta, conf. desp. de fls. 77.

17 17/11/2010 08:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17/11/2010 08:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/11/2010 08:57

16 14/11/2010 16:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 14/11/2010 16:49
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
14 13/10/2010 10:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 71 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13 13/10/2010 09:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 07/10/2010 11:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/10/2010 11:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
10 01/10/2010 08:25
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS PARA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PARA OS DEVIDOS FINS.

01/10/2010 08:22
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 01/10/2010 08:23

30/09/2010 15:44
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/10/2010 07:51

9 30/09/2010 15:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
8 14/09/2010 10:45
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 14/09/2010 08:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 09/09/2010 11:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/09/2010 07:46
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/09/2010 07:22
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2010 08:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2010 08:02
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 26/07/2012 12:27
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI

    Documento não disponível
73 23/07/2012 11:34
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
72 12/07/2012 19:03
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

71 03/04/2012 10:44
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
70 13/03/2012 09:33
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005406

69 08/03/2012 13:29
13 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

68 08/03/2012 12:58
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

66 01/03/2012 19:20
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 01/03/2012 19:20
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
64 01/03/2012 19:16
13 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

63 13/02/2012 09:26
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 174 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

62 13/02/2012 08:49
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

com ciente da Defensora Pública

    Documento não disponível
13/02/2012 08:35
13 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/02/2012 09:15

60 13/02/2012 08:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

autos da Defensoria Pública com agravo contra decisão denegatória de recurso especial

    Documento não disponível
58 01/02/2012 11:09
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Especial Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

57 25/01/2012 12:05
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
56 27/06/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

55 27/06/2011 09:13
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

54 14/06/2011 12:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

10/06/2011 15:24
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 13/06/2011 08:18

53 10/06/2011 15:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 10/06/2011 15:18
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

51 11/05/2011 13:35
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 138 fls. numeradas e rubricadas.

50 11/05/2011 13:22
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 03/05/2011 15:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 28/04/2011 17:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL . (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
46 28/04/2011 12:35
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação, Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
45 15/04/2011 11:09
14 anos atrás

> Remessa

Os autos com Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

44 23/03/2011 09:59
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
43 21/03/2011 14:23
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 22/02/2011 09:33
14 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS.

34 18/02/2011 13:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL (EMBARGOS DE DECLARACAO).

    Documento não disponível
33 16/02/2011 08:55
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
32 17/01/2011 12:53
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, com mandado assinado.

31 17/01/2011 11:06
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal

30 14/01/2011 13:58
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator para assinar

29 11/01/2011 11:20
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 11/01/2011 10:38
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 11/01/2011 10:38
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.719 de 10/01/2011, com publicação no dia 11/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 17/12/2010 09:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

25 16/12/2010 07:18
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

24 15/12/2010 11:37
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/12/2010 12:35
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 09/12/2010 12:24
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 03/12/2010 12:10
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 01/12/2010 11:36
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
19 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 3

18 17/11/2010 14:21
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta, conf. desp. de fls. 77.

17 17/11/2010 08:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17/11/2010 08:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/11/2010 08:57

16 14/11/2010 16:50
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 14/11/2010 16:49
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
14 13/10/2010 10:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 71 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13 13/10/2010 09:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12 07/10/2010 11:35
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 07/10/2010 11:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
10 01/10/2010 08:25
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS PARA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA PARA OS DEVIDOS FINS.

01/10/2010 08:22
15 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 01/10/2010 08:23

30/09/2010 15:44
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 01/10/2010 07:51

9 30/09/2010 15:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ.

    Documento não disponível
8 14/09/2010 10:45
15 anos atrás

> Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 14/09/2010 08:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 09/09/2010 11:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 09/09/2010 07:46
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/09/2010 07:22
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 08/09/2010 08:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2010 08:02
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 21/03/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 21/03/2011 09:57
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.766 de 18/03/2011, com publicação no dia 21/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
40 17/03/2011 12:24
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 17/03/2011 08:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SESCAR Criminal

38 16/03/2011 13:25
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

37 16/03/2011 07:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 18/02/2011 14:06
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
48 29/04/2011 07:50
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
67 08/03/2012 12:29
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
59 13/02/2012 08:32
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO