Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005290-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005290-0
Número Único
0010015-14.2006.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11839 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Ordem Urbanística > Posturas Municipais
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/09/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2010 09:23

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Apelado
  • LUÂNIA FROTA DA PONTE
Advogados
Apelante
  • Julio Cesar da Silva Carvalho
Apelados
  • CAROLINA PIZZIGATTI KLEIN
  • ALEXANDRA SANTOS SILVA
  • Lícia Silveira Bacurau
  • Paulo de Tarso Mendes de Souza
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 07/08/2017 11:05
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

36 07/08/2017 11:04
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 07/08/2017

    Documento não disponível
35 02/08/2017 20:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
34 23/06/2017 11:40
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

    Documento não disponível
33 23/06/2017 11:39
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art 183 do Novo CPC

32 22/06/2017 14:05
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 09/05/2017 14:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

30 09/05/2017 08:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

29 09/05/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 09/05/2017.

    Documento não disponível
28 08/05/2017 15:00
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.201, página Nº 46, de 08/05/2017, com a publicação no dia 09/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 05/05/2017 13:00
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

26 10/04/2017 11:55
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

25 07/04/2017 11:15
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
24 28/03/2017 11:37
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/04/2017, Ordem: 27

23 28/03/2017 11:31
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Processo Adiado para Sessão do dia 05/04/2017

    Documento não disponível
22 20/03/2017 08:58
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/03/2017, Ordem: 2

21 20/03/2017 08:46
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

20 20/03/2017 08:38
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
19 24/10/2013 07:51
11 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

18 21/10/2013 10:50
11 anos atrás

Conclusão

17 18/10/2013 08:49
11 anos atrás

Remessa

À Sescar Civel.

16 01/08/2012 11:58
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju (gabinete)

15 01/08/2012 09:23
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado a SEJU para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 24/05/2012 13:20
13 anos atrás

Conclusão

Des. Hilo.

13 24/05/2012 13:19
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

12 26/10/2010 15:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 26/10/2010 15:18
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 28/09/2010 16:04
15 anos atrás

Remessa

9 28/09/2010 12:49
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 27/09/2010 12:47
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR Cível

    Documento não disponível
7 13/09/2010 08:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/09/2010 08:25
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 10/09/2010 09:45
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/09/2010 09:23
15 anos atrás

Distribuição

3 08/09/2010 13:24
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/09/2010 13:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/09/2010 13:13
15 anos atrás

AUTUADO