Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005297-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005297-2
Número Único
0005297-64.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2010 09:23

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • ERNILDO SILVA SANTOS
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 06/05/2011 08:00

Partes

Embargante
  • ERNILDO SILVA SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
55 14/09/2011 08:38
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
54 02/09/2011 13:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 02/09/2011 13:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 02/09/2011 10:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
51 01/09/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

50 01/09/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
49 03/08/2011 09:04
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
48 03/08/2011 08:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 19/07/2011 13:01
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
46 13/07/2011 11:32
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 12/07/2011 13:14
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 12/07/2011 10:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 12/07/2011 10:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 11/07/2011 10:11
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 08/07/2011 12:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 07/07/2011 12:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 07/07/2011 09:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 17/06/2011 17:22
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 17/06/2011 17:21
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
36 16/06/2011 13:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

35 10/05/2011 09:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 309 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 09/05/2011 15:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 09/05/2011 11:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 06/05/2011 08:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 06/05/2011 08:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 06/05/2011 08:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 02/05/2011 11:46
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
28 14/01/2011 12:56
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

27 14/01/2011 11:06
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

26 12/01/2011 13:30
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar

25 13/12/2010 11:52
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

24 13/12/2010 11:14
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 13/12/2010 11:12
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.708 de 10/12/2010, com publicação no dia 13/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 09/12/2010 12:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

21 09/12/2010 07:35
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

20 06/12/2010 10:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 02/12/2010 12:19
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 01/12/2010 13:36
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 01/12/2010 11:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 29/11/2010 07:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 25/11/2010 08:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 24/11/2010 08:06
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2010, Ordem: 2

13 23/11/2010 12:21
15 anos atrás

Remessa

À SEJU para inclusão em pauta de julgamento, conf. desp. de fls. 277.

12 23/11/2010 10:10
15 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

11 22/11/2010 11:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 14/11/2010 17:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/11/2010 17:41
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 14/09/2010 11:25
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 269 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 14/09/2010 09:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 10/09/2010 12:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/09/2010 09:46
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/09/2010 09:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2010 08:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2010 08:11
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2010 08:06
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 14/09/2011 08:38
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
54 02/09/2011 13:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 02/09/2011 13:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
52 02/09/2011 10:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
51 01/09/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal.

50 01/09/2011 10:11
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
49 03/08/2011 09:04
14 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
48 03/08/2011 08:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
47 19/07/2011 13:01
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
46 13/07/2011 11:32
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 12/07/2011 13:14
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 17/06/2011 17:22
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 17/06/2011 17:21
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
35 10/05/2011 09:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 309 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

34 09/05/2011 15:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 09/05/2011 11:58
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
32 06/05/2011 08:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 06/05/2011 08:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
29 02/05/2011 11:46
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
28 14/01/2011 12:56
15 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

27 14/01/2011 11:06
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

26 12/01/2011 13:30
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar

25 13/12/2010 11:52
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

24 13/12/2010 11:14
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 13/12/2010 11:12
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.708 de 10/12/2010, com publicação no dia 13/12/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 09/12/2010 12:39
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

21 09/12/2010 07:35
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

20 06/12/2010 10:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 02/12/2010 12:19
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 01/12/2010 13:36
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 01/12/2010 11:59
15 anos atrás

CERTIDÃO

CERTIDÃO DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 29/11/2010 07:22
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 25/11/2010 08:03
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
14 24/11/2010 08:06
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2010, Ordem: 2

13 23/11/2010 12:21
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU para inclusão em pauta de julgamento, conf. desp. de fls. 277.

12 23/11/2010 10:10
15 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

11 22/11/2010 11:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 14/11/2010 17:42
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/11/2010 17:41
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 14/09/2010 11:25
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 269 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 14/09/2010 09:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 10/09/2010 12:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/09/2010 09:46
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/09/2010 09:23
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2010 08:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/09/2010 08:11
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2010 08:06
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 12/07/2011 10:12
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 12/07/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.844 de 11/07/2011, com a publicação no dia 12/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 11/07/2011 10:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 08/07/2011 12:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 07/07/2011 12:37
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 07/07/2011 09:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 16/06/2011 13:51
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

31 06/05/2011 08:00
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO