Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005321-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005321-6
Número Único
0005321-92.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
10/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/09/2010 08:16

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • JOSE FELIX GAVINHO
  • LINDOMAR BEZERRA DE SOUSA
  • MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS
  • MARCOS REIS DOS SANTOS
Advogados
Recorrente
  • Rita de Fátima Santos Souza
Recorrido
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/12/2010 13:52

Partes

Embargantes
  • JOSE FELIX GAVINHO
  • LINDOMAR BEZERRA DE SOUSA
  • MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS
  • MARCOS REIS DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Embargado
  • Rita de Fátima Santos Souza
2 - Recurso Especial - 02/02/2011 07:56

Partes

Requerentes
  • JOSE FELIX GAVINHO
  • LINDOMAR BEZERRA DE SOUSA
  • MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS
  • MARCOS REIS DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Requerido
  • Rita de Fátima Santos Souza
3 - Agravo - 18/03/2011 11:44

Partes

Requerentes
  • JOSE FELIX GAVINHO
  • LINDOMAR BEZERRA DE SOUSA
  • MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS REIS
  • MARCOS REIS DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • CONCEICAO DE MARIA SILVA NEGREIROS
Requerido
  • Rita de Fátima Santos Souza
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 26/09/2011 13:33
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
64 22/09/2011 07:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 12/09/2011 13:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO SJT.

62 27/05/2011 12:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

AGUARDANDO JULGAMENTO NO STJ

    Documento não disponível
61 27/05/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

oa autos na SESCAR CRIMINAL, DO STJ

60 19/04/2011 08:23
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:007655

59 14/04/2011 13:20
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

58 14/04/2011 13:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 14/04/2011 11:47
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
56 07/04/2011 11:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 07/04/2011 11:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
54 18/03/2011 11:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 181 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

53 18/03/2011 11:44
14 anos atrás 		3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 18/03/2011 11:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
51 17/03/2011 12:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
50 16/03/2011 09:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 15/03/2011 12:41
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

    Documento não disponível
48 02/03/2011 12:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
47 28/02/2011 10:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 28/02/2011 08:25
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

45 18/02/2011 16:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 18/02/2011 16:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 18/02/2011 16:41
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 08/02/2011 15:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 152 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

41 08/02/2011 15:26
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 07/02/2011 14:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
39 02/02/2011 07:56
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

38 01/02/2011 16:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
     Documento não disponível
37 01/02/2011 16:03
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 17/01/2011 08:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
35 12/01/2011 10:43
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

34 11/01/2011 14:15
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
33 11/01/2011 11:37
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 17/12/2010 11:58
15 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO SESCAR CRIMINAL.

31 17/12/2010 09:59
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Criminal

30 14/12/2010 09:47
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/12/2010 13:52
15 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

28 13/12/2010 12:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
27 13/12/2010 12:14
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
26 06/12/2010 09:52
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

25 06/12/2010 09:13
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

    Documento não disponível
24 03/12/2010 09:30
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

23 29/11/2010 12:48
15 anos atrás

Recebimento

no Cartório Criminal.

22 29/11/2010 09:43
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 29/11/2010 09:42
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
20 25/11/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

19 23/11/2010 07:56
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

18 22/11/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 18/11/2010 09:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

16 17/11/2010 10:29
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 16/11/2010 14:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 12/11/2010 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 12/11/2010 07:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
12 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 4

11 20/10/2010 17:27
15 anos atrás

Remessa

à seju

10 20/10/2010 13:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 05/10/2010 17:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 05/10/2010 17:26
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
7 14/09/2010 10:56
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 86 fls. devidamente numeradas e rubricadas

6 10/09/2010 09:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/09/2010 08:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/09/2010 08:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2010 12:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/09/2010 12:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2010 12:20
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 26/09/2011 13:33
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-3ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
64 22/09/2011 07:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 12/09/2011 13:54
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL, DECISÃO DO SJT.

62 27/05/2011 12:48
14 anos atrás

CERTIDÃO

AGUARDANDO JULGAMENTO NO STJ

    Documento não disponível
61 27/05/2011 12:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

oa autos na SESCAR CRIMINAL, DO STJ

60 19/04/2011 08:23
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00367/Lacre:007655

59 14/04/2011 13:20
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

58 14/04/2011 13:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 14/04/2011 11:47
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
56 07/04/2011 11:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 07/04/2011 11:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
54 18/03/2011 11:46
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 181 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

52 18/03/2011 11:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
51 17/03/2011 12:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
50 16/03/2011 09:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
49 15/03/2011 12:41
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso

    Documento não disponível
48 02/03/2011 12:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial

    Documento não disponível
47 28/02/2011 10:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 28/02/2011 08:25
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Nego seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

45 18/02/2011 16:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

44 18/02/2011 16:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
43 18/02/2011 16:41
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 08/02/2011 15:27
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 152 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

41 08/02/2011 15:26
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
40 07/02/2011 14:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
38 01/02/2011 16:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
     Documento não disponível
37 01/02/2011 16:03
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 17/01/2011 08:40
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
34 11/01/2011 14:15
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

    Documento não disponível
33 11/01/2011 11:37
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 17/12/2010 11:58
15 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NO SESCAR CRIMINAL.

30 14/12/2010 09:47
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 13/12/2010 12:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
27 13/12/2010 12:14
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
26 06/12/2010 09:52
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

25 06/12/2010 09:13
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

    Documento não disponível
24 03/12/2010 09:30
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO DES. RELATOR PARA ASSINAR.

23 29/11/2010 12:48
15 anos atrás

> Recebimento

no Cartório Criminal.

22 29/11/2010 09:43
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

21 29/11/2010 09:42
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
20 25/11/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

19 23/11/2010 07:56
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

18 22/11/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

17 18/11/2010 09:18
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

16 17/11/2010 10:29
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

15 16/11/2010 14:07
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
14 12/11/2010 12:58
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
13 12/11/2010 07:52
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
12 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 4

11 20/10/2010 17:27
15 anos atrás

> Remessa

à seju

10 20/10/2010 13:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
9 05/10/2010 17:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

8 05/10/2010 17:26
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
7 14/09/2010 10:56
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 86 fls. devidamente numeradas e rubricadas

6 10/09/2010 09:51
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 10/09/2010 08:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 10/09/2010 08:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/09/2010 12:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/09/2010 12:27
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2010 12:20
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 12/01/2011 10:43
15 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

31 17/12/2010 09:59
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Criminal

29 13/12/2010 13:52
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
39 02/02/2011 07:56
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
53 18/03/2011 11:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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