Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005328-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005328-9
Número Único
0005328-84.2010.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2010 08:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 24111999
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Jaicós

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • FREDERICO OZANAM LUZ BARROS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • JEFFERSON DE MORAES MARINHO
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 14/01/2011 11:18

Partes

Embargante
  • FREDERICO OZANAM LUZ BARROS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ALEXANDRE HERMANN MACHADO
  • JEFFERSON DE MORAES MARINHO
  • LUIZ GONZAGA SOARES VIANA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
50 08/06/2011 10:05
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Jaicos-Pi.

    Documento não disponível
49 06/06/2011 13:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO.

48 06/06/2011 13:06
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA DAR CIENTE NO ACORDÃO.

47 18/05/2011 12:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL (04 VOLUMES).

46 18/05/2011 12:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

45 18/05/2011 09:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 18/05/2011 09:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.806 de 17/05/2011, com publicação no dia 18/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 16/05/2011 12:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 16/05/2011 10:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 11/05/2011 10:39
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 11/05/2011 08:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 25/03/2011 18:24
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 25/03/2011 18:24
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 17/01/2011 13:36
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 04vols, 1249folhas, numeradas e rurbicadas.

36 17/01/2011 13:26
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

35 17/01/2011 11:13
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
34 14/01/2011 11:19
15 anos atrás

Conclusão

com juntada Embargos de Declaração.

33 14/01/2011 11:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

32 14/01/2011 11:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do Advogado, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 13/01/2011 09:30
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Ezequiel Miranda Dias, contendo 04vols, 1219folhas, numeradas e rubricadas.

30 12/01/2011 15:22
15 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

29 12/01/2011 10:05
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 12/01/2011 10:04
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 11/01/2011 08:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para ser juntada a petição

    Documento não disponível
26 10/01/2011 12:31
15 anos atrás

Remessa

Petição ao Des. Relator.

25 10/01/2011 12:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr. Marcos Patrício Nogueira Lima.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 17/12/2010 10:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 17/12/2010 09:13
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 16/12/2010 07:12
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 15/12/2010 11:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 15/12/2010 09:45
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Ezequiel Miranda Dias, com procuração e remetidas avulsas ao Des. Relator.

    Documento não disponível
19 14/12/2010 10:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 09/12/2010 12:37
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 09/12/2010 12:06
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 03/12/2010 12:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 22

14 29/11/2010 11:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 25/11/2010 10:36
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes (04 volumes).

12 25/11/2010 10:17
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (04 volumes).

11 23/11/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 11/10/2010 13:21
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/10/2010 13:21
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 14/09/2010 13:26
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 1152 fls. devidamente numeradas e rubricadas (I, II, III e IV volumes).

7 14/09/2010 12:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 13/09/2010 14:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/09/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2010 08:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2010 07:15
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2010 13:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 08/06/2011 10:05
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - Comarca de Jaicos-Pi.

    Documento não disponível
49 06/06/2011 13:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO.

48 06/06/2011 13:06
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA DAR CIENTE NO ACORDÃO.

47 18/05/2011 12:55
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL (04 VOLUMES).

46 18/05/2011 12:54
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 25/03/2011 18:24
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

38 25/03/2011 18:24
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
37 17/01/2011 13:36
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 04vols, 1249folhas, numeradas e rurbicadas.

36 17/01/2011 13:26
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 14/01/2011 11:19
15 anos atrás

> Conclusão

com juntada Embargos de Declaração.

32 14/01/2011 11:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

do Advogado, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 13/01/2011 09:30
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Ezequiel Miranda Dias, contendo 04vols, 1219folhas, numeradas e rubricadas.

30 12/01/2011 15:22
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

29 12/01/2011 10:05
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 12/01/2011 10:04
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 11/01/2011 08:57
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para ser juntada a petição

    Documento não disponível
26 10/01/2011 12:31
15 anos atrás

> Remessa

Petição ao Des. Relator.

25 10/01/2011 12:27
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Dr. Marcos Patrício Nogueira Lima.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
24 17/12/2010 10:46
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
23 17/12/2010 09:13
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

22 16/12/2010 07:12
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

21 15/12/2010 11:43
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 15/12/2010 09:45
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Ezequiel Miranda Dias, com procuração e remetidas avulsas ao Des. Relator.

    Documento não disponível
19 14/12/2010 10:00
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

18 09/12/2010 12:37
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 09/12/2010 12:06
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 03/12/2010 12:27
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
15 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 22

14 29/11/2010 11:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 25/11/2010 10:36
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Erivan Lopes (04 volumes).

12 25/11/2010 10:17
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (04 volumes).

11 23/11/2010 12:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 11/10/2010 13:21
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 11/10/2010 13:21
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 14/09/2010 13:26
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 1152 fls. devidamente numeradas e rubricadas (I, II, III e IV volumes).

7 14/09/2010 12:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 13/09/2010 14:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/09/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2010 08:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2010 07:15
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/09/2010 13:52
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 18/05/2011 09:39
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 18/05/2011 09:38
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.806 de 17/05/2011, com publicação no dia 18/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 16/05/2011 12:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

42 16/05/2011 10:17
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 11/05/2011 10:39
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 11/05/2011 08:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 17/01/2011 11:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 14/01/2011 11:18
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO