Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005343-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005343-5
Número Único
0005343-53.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2010 08:49

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    10/09/2010 13:16

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOSÉ DE ARMATÉIA BATISTA BARBOSA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/04/2011 13:05

Partes

Embargante
  • JOSÉ DE ARMATÉIA BATISTA BARBOSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 05/05/2011 18:44

Partes

Requerente
  • JOSÉ DE ARMATÉIA BATISTA BARBOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 29/11/2011 11:59

Partes

Agravante
  • JOSÉ DE ARMATÉIA BATISTA BARBOSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
72 17/09/2012 10:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
71 10/09/2012 08:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
70 20/08/2012 11:33
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

69 30/01/2012 18:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 16/01/2012 10:16
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00363,LACRE 002678

67 12/01/2012 12:40
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 201

66 12/01/2012 12:31
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

65 12/01/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
64 12/12/2011 16:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 12/12/2011 16:29
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
62 12/12/2011 12:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 29/11/2011 11:59
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 191 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

60 29/11/2011 11:59
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

59 28/11/2011 19:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS ( AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 21/11/2011 08:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
57 18/11/2011 12:03
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

56 16/11/2011 08:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
55 16/11/2011 08:32
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 16/11/2011 08:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 11/11/2011 14:04
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

PARA GABINETE DO DESEMBARGADOR-RELATOR ASSINAR

52 22/06/2011 09:38
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

51 10/06/2011 17:00
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 10/06/2011 17:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 10/06/2011 16:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 13/05/2011 15:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 163 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

47 12/05/2011 13:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 11/05/2011 17:59
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

45 05/05/2011 18:44
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

44 05/05/2011 18:43
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ACOMPANHADO COM OS AUTOS.

    Documento não disponível
43 02/05/2011 11:48
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
42 27/04/2011 11:40
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
41 26/04/2011 13:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 26/04/2011 09:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/04/2011 09:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.790 de 25/04/2011, com publicação no dia 26/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 25/04/2011 10:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

37 20/04/2011 12:19
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

36 20/04/2011 10:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 19/04/2011 21:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 13/04/2011 15:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 13/04/2011 13:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
32 13/04/2011 12:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
31 10/03/2011 09:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 04/03/2011 11:28
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar Mand. de Intimação

29 01/02/2011 18:09
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

28 01/02/2011 10:53
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 01/02/2011 10:52
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 27/01/2011 11:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 26/01/2011 13:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 26/01/2011 11:20
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 26/01/2011 00:28
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 24/01/2011 12:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
21 21/01/2011 12:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
20 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 10

19 17/01/2011 12:49
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 17/01/2011 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 16/12/2010 08:54
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/12/2010 08:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15 18/10/2010 13:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 85 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

14 15/10/2010 12:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 14/10/2010 13:44
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2010 12:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI.

    Documento não disponível
11 06/10/2010 07:27
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS PARA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI, PARA OS DEVIDOS FINS.

10 05/10/2010 17:47
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 05/10/2010 17:47
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 15/09/2010 07:32
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 14/09/2010 12:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
6 13/09/2010 14:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/09/2010 09:26
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2010 08:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2010 09:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2010 09:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2010 09:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
72 17/09/2012 10:04
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
71 10/09/2012 08:47
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
70 20/08/2012 11:33
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

69 30/01/2012 18:19
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 16/01/2012 10:16
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00363,LACRE 002678

67 12/01/2012 12:40
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 201

66 12/01/2012 12:31
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

65 12/01/2012 11:19
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
64 12/12/2011 16:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 12/12/2011 16:29
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
62 12/12/2011 12:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

61 29/11/2011 11:59
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 191 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

59 28/11/2011 19:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS ( AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 21/11/2011 08:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
57 18/11/2011 12:03
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR

56 16/11/2011 08:34
14 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
55 16/11/2011 08:32
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
54 16/11/2011 08:31
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 11/11/2011 14:04
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

PARA GABINETE DO DESEMBARGADOR-RELATOR ASSINAR

52 22/06/2011 09:38
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

51 10/06/2011 17:00
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

50 10/06/2011 17:00
14 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 10/06/2011 16:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 13/05/2011 15:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 163 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

47 12/05/2011 13:33
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 11/05/2011 17:59
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

44 05/05/2011 18:43
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL ACOMPANHADO COM OS AUTOS.

    Documento não disponível
43 02/05/2011 11:48
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
42 27/04/2011 11:40
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
41 26/04/2011 13:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

37 20/04/2011 12:19
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

34 13/04/2011 15:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 13/04/2011 12:04
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
31 10/03/2011 09:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 04/03/2011 11:28
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar Mand. de Intimação

29 01/02/2011 18:09
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

28 01/02/2011 10:53
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 01/02/2011 10:52
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 27/01/2011 11:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 26/01/2011 13:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

24 26/01/2011 11:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 26/01/2011 00:28
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 24/01/2011 12:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
21 21/01/2011 12:09
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
20 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 10

19 17/01/2011 12:49
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 17/01/2011 11:26
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
17 16/12/2010 08:54
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

16 16/12/2010 08:54
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
15 18/10/2010 13:44
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 85 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

14 15/10/2010 12:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
13 14/10/2010 13:44
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/10/2010 12:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA - PI.

    Documento não disponível
11 06/10/2010 07:27
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS PARA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI, PARA OS DEVIDOS FINS.

10 05/10/2010 17:47
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 05/10/2010 17:47
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
8 15/09/2010 07:32
15 anos atrás

> Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 14/09/2010 12:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
6 13/09/2010 14:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 13/09/2010 09:26
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 13/09/2010 08:49
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 10/09/2010 09:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2010 09:56
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2010 09:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
40 26/04/2011 09:21
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

39 26/04/2011 09:21
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.790 de 25/04/2011, com publicação no dia 26/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
38 25/04/2011 10:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

36 20/04/2011 10:28
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

35 19/04/2011 21:17
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 13/04/2011 13:05
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
45 05/05/2011 18:44
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 29/11/2011 11:59
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO