Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005349-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005349-6
Número Único
0008219-51.2007.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
10/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
13/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    13/09/2010 10:02

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ORLEANDRO OLIVEIRA DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 05/05/2011 11:41

Partes

Embargante
  • ORLEANDRO OLIVEIRA DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
2 - Recurso Especial - 09/11/2011 17:57

Partes

Requerente
  • ORLEANDRO OLIVEIRA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
3 - Agravo - 09/02/2012 18:26

Partes

Agravante
  • ORLEANDRO OLIVEIRA DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 28/02/2013 09:14
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL decisão do STJ;

77 05/02/2013 10:29
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Promotor de Justiça (titular da 48ª Promotoria Execução Penal/PI).

    Documento não disponível
76 25/01/2013 13:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
75 30/11/2012 12:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar petição

    Documento não disponível
74 28/11/2012 09:57
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
73 27/03/2012 09:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
72 13/03/2012 09:35
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005406

71 08/03/2012 13:05
13 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar ao STJ.

70 08/03/2012 13:01
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

69 08/03/2012 12:24
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
68 01/03/2012 18:18
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 01/03/2012 18:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 01/03/2012 18:15
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL.

65 09/02/2012 18:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 406 FL. DEVIDAMNTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 09/02/2012 18:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
63 09/02/2012 18:26
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

62 03/02/2012 07:39
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
61 02/02/2012 12:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Esp. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

60 30/01/2012 10:02
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
59 19/01/2012 08:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 06/01/2012 09:47
13 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

57 04/01/2012 10:23
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.
NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

56 02/12/2011 18:25
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 02/12/2011 18:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 01/12/2011 09:49
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

53 21/11/2011 14:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 378 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

52 21/11/2011 14:31
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 16/11/2011 17:10
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 09/11/2011 17:57
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 09/11/2011 17:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
48 28/10/2011 09:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 27/10/2011 11:25
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

46 20/09/2011 09:13
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 19/09/2011 11:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

44 19/09/2011 10:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 19/09/2011 10:15
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 16/09/2011 08:38
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 15/09/2011 13:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 14/09/2011 13:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 14/09/2011 07:52
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 31/08/2011 08:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 31/08/2011 08:47
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
36 06/05/2011 13:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 345 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 06/05/2011 13:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 06/05/2011 11:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
06/05/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/05/2011 11:19

33 05/05/2011 14:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 05/05/2011 11:41
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 05/05/2011 11:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Embargos de Declaração, da Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
30 02/05/2011 18:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos à Defnsora pública

    Documento não disponível
29 13/04/2011 11:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 13/04/2011 09:08
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 12/04/2011 11:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 11/04/2011 09:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 11/04/2011 09:07
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 11/04/2011 09:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.781 de 08/04/2011, com publicação no dia 11/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 07/04/2011 11:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 07/04/2011 10:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 06/04/2011 13:05
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/04/2011 07:53
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 05/04/2011 10:58
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 05/04/2011.

    Documento não disponível
18 04/04/2011 12:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 05/04/2011.

    Documento não disponível
17 30/03/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2011, Ordem: 14

16 21/01/2011 12:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/01/2011 11:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 19/01/2011 18:42
15 anos atrás

Conclusão

DES.ERIVAN LOPES.

13 19/01/2011 13:22
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

12 19/01/2011 11:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 02/12/2010 11:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 02/12/2010 11:49
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 14/09/2010 13:28
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 296 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 14/09/2010 12:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 13/09/2010 14:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/09/2010 10:13
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 13/09/2010 10:02
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 10/09/2010 13:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 10/09/2010 10:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2010 10:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2010 10:38
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 28/02/2013 09:14
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL decisão do STJ;

77 05/02/2013 10:29
12 anos atrás

EXPEDIDO

ofício ao Promotor de Justiça (titular da 48ª Promotoria Execução Penal/PI).

    Documento não disponível
76 25/01/2013 13:12
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
75 30/11/2012 12:16
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar petição

    Documento não disponível
74 28/11/2012 09:57
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

na SESCAR CRIMINAL e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
73 27/03/2012 09:38
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
72 13/03/2012 09:35
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005406

71 08/03/2012 13:05
13 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar ao STJ.

70 08/03/2012 13:01
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

68 01/03/2012 18:18
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

67 01/03/2012 18:17
13 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
66 01/03/2012 18:15
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS DA PGJ NA SESCAR CRIMINAL.

65 09/02/2012 18:32
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 406 FL. DEVIDAMNTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 09/02/2012 18:31
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM ( AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
62 03/02/2012 07:39
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
61 02/02/2012 12:21
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Esp. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

60 30/01/2012 10:02
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
59 19/01/2012 08:30
13 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 06/01/2012 09:47
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

57 04/01/2012 10:23
13 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.
NEGADO SEGUIMENTO AO REsp.

56 02/12/2011 18:25
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 02/12/2011 18:25
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 01/12/2011 09:49
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

53 21/11/2011 14:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 378 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

52 21/11/2011 14:31
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 16/11/2011 17:10
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 09/11/2011 17:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM PETIÇÃO (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
48 28/10/2011 09:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
47 27/10/2011 11:25
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL ELIZABETH AGUIAR.

46 20/09/2011 09:13
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
45 19/09/2011 11:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 31/08/2011 08:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 31/08/2011 08:47
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
36 06/05/2011 13:26
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 345 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 06/05/2011 13:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 06/05/2011 11:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
06/05/2011 11:18
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 06/05/2011 11:19

33 05/05/2011 14:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 05/05/2011 11:40
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos na SESCAR CRIMINAL, com Embargos de Declaração, da Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
30 02/05/2011 18:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos à Defnsora pública

    Documento não disponível
29 13/04/2011 11:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 13/04/2011 09:08
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
27 12/04/2011 11:57
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 11/04/2011 09:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 11/04/2011 09:07
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 11/04/2011 09:06
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.781 de 08/04/2011, com publicação no dia 11/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 07/04/2011 11:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 07/04/2011 10:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 06/04/2011 13:05
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/04/2011 07:53
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 05/04/2011 10:58
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 05/04/2011.

    Documento não disponível
18 04/04/2011 12:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 05/04/2011.

    Documento não disponível
17 30/03/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2011, Ordem: 14

16 21/01/2011 12:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 21/01/2011 11:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 19/01/2011 18:42
15 anos atrás

> Conclusão

DES.ERIVAN LOPES.

13 19/01/2011 13:22
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

12 19/01/2011 11:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 02/12/2010 11:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 02/12/2010 11:49
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
9 14/09/2010 13:28
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 296 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

8 14/09/2010 12:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
7 13/09/2010 14:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 13/09/2010 10:13
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

5 13/09/2010 10:02
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 10/09/2010 13:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
3 10/09/2010 10:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 10/09/2010 10:41
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/09/2010 10:38
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 19/09/2011 10:16
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

43 19/09/2011 10:15
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.890 de 16/09/2011, com a publicação no dia 19/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 16/09/2011 08:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

41 15/09/2011 13:36
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

40 14/09/2011 13:21
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

39 14/09/2011 07:52
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 05/05/2011 11:41
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
50 09/11/2011 17:57
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 08/03/2012 12:24
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
63 09/02/2012 18:26
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO