Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005387-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005387-3
Número Único
0005387-72.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
13/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
14/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    14/09/2010 13:13

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    13/09/2010 12:36

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ELISVALDO CARDOSO COSTA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 13/04/2011 09:13
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

AO MM. JUIZO DE ORIGEM.

    Documento não disponível
33 12/04/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 12/04/2011 07:57
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

31 11/04/2011 12:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PUBLICA ESPECIAL.

30 05/04/2011 09:05
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensora Pública Especial)

    Documento não disponível
29 18/03/2011 13:28
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 18/03/2011 10:45
14 anos atrás

Remessa

SESCAR Criminal-com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
27 16/03/2011 12:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 14/03/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 14/03/2011 10:41
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.761 de 11/03/2011, com publicação no dia 14/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 10/03/2011 07:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 04/03/2011 13:28
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 02/03/2011 10:30
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 02/03/2011 00:40
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 25/02/2011 11:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
19 25/02/2011 10:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
18 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 6

17 13/12/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
13/12/2010 11:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 13/12/2010 11:43

16 25/11/2010 07:49
15 anos atrás

Remessa

os autos ao Des. Relator, para aguardar decurso de férias.

    Documento não disponível
15 25/11/2010 07:48
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
14 28/10/2010 08:53
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 65 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

13 28/10/2010 08:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 65 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 27/10/2010 13:05
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11 14/10/2010 13:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 14/10/2010 13:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
9 06/10/2010 17:06
15 anos atrás

Remessa

reenviado os autos para a 4ª vara Criminal de Teresina para os devidos fins.

8 21/09/2010 12:25
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina. para os devidos fins.

7 21/09/2010 10:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 14/09/2010 16:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 14/09/2010 13:22
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 14/09/2010 13:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 13/09/2010 12:35
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 13/09/2010 12:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 13/09/2010 12:32
15 anos atrás

AUTUADO