Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.005402-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005402-6
Número Único
0000021-50.2009.8.18.0109
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
14/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
15/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2010 09:18

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA
Advogados
Requerentes
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Urbano Lustosa Nogueira de Araujo Filho
  • Waldenio Guerra Aguiar
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • Eliomar Castro Fernandes
  • Miguel Alves Guida Neto
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/03/2011 11:36

Partes

Embargante
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Embargado
  • JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA

Advogados

Embargantes
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Urbano Lustosa Nogueira de Araujo Filho
  • Waldenio Guerra Aguiar
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Embargados
  • Eliomar Castro Fernandes
  • Miguel Alves Guida Neto
2 - Recurso Especial - 26/08/2011 17:16

Partes

Requerente
  • MUNICIPIO DE PARNAGUÁ-PI
Requerido
  • JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA

Advogados

Requerentes
  • Andreia de Araujo Silva
  • DAVID PORTELA LOPES
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • Joao Batista de Freitas Junior
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Leda Lopes Galdino
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Max Nilsen Borges dos Santos
  • Ney Ferraz Junior
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • Urbano Lustosa Nogueira de Araujo Filho
  • Waldenio Guerra Aguiar
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • Eliomar Castro Fernandes
  • Miguel Alves Guida Neto
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
62 02/02/2012 12:28
13 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAGUÁ

61 31/01/2012 14:48
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa à Comarca de Origem.

    Documento não disponível
60 23/01/2012 10:09
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

59 20/01/2012 08:46
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
58 20/12/2011 09:26
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 20/12/2011 09:26
13 anos atrás 		2.Recurso Especial

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
56 15/12/2011 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
55 24/11/2011 13:06
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
54 24/11/2011 13:03
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
53 21/11/2011 13:02
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
52 31/10/2011 17:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 31/10/2011 08:49
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

50 21/10/2011 17:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 21/10/2011 17:45
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
48 23/09/2011 08:31
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
47 12/09/2011 15:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
46 26/08/2011 17:16
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
45 26/08/2011 17:13
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 01/08/2011 11:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luís Soares Amorim - Est. Danilo

    Documento não disponível
43 27/07/2011 10:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 27/07/2011 09:40
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa


À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 27/07/2011 09:40
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 25/07/2011 12:15
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 25/07/2011 10:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

38 20/07/2011 12:50
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

37 20/07/2011 12:41
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 14/06/2011 13:07
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/06/2011 13:07
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 06/05/2011 13:38
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 03/05/2011 09:59
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 13/04/2011 11:56
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 13/04/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
30 08/04/2011 11:57
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/04/2011 09:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
28 30/03/2011 08:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

    Documento não disponível
29/03/2011 17:31
 14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/03/2011 08:56

27 29/03/2011 11:36
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
26 29/03/2011 11:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 25/03/2011 10:06
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Amorim

    Documento não disponível
24 18/03/2011 10:27
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 18/03/2011 09:04
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 18/03/2011 09:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.765 de 17/03/2011, com publicação no dia 18/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 15/03/2011 12:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 15/03/2011 09:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

19 03/03/2011 11:49
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 03/03/2011 09:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 23/02/2011 07:29
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 18

16 07/02/2011 12:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/02/2011 11:03
14 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 21/10/2010 15:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/10/2010 15:01
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 22/09/2010 09:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 22/09/2010 07:30
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

10 21/09/2010 09:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 17/09/2010 10:38
15 anos atrás

Remessa

à sescar cívil

8 16/09/2010 12:19
15 anos atrás

Recebimento

no Gabinete.

7 15/09/2010 16:40
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2010 16:40
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2010 09:24
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2010 09:18
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2010 09:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/09/2010 09:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2010 08:57
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 02/02/2012 12:28
13 anos atrás

> Remessa

A COMARCA DE PARNAGUÁ

61 31/01/2012 14:48
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa à Comarca de Origem.

    Documento não disponível
60 23/01/2012 10:09
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

59 20/01/2012 08:46
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Cível

    Documento não disponível
58 20/12/2011 09:26
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 15/12/2011 09:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos

    Documento não disponível
55 24/11/2011 13:06
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luis Soares/Est. Danilo Mendes.

    Documento não disponível
54 24/11/2011 13:03
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
52 31/10/2011 17:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 31/10/2011 08:49
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

50 21/10/2011 17:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

49 21/10/2011 17:45
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
47 12/09/2011 15:18
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
45 26/08/2011 17:13
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
44 01/08/2011 11:45
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Luís Soares Amorim - Est. Danilo

    Documento não disponível
43 27/07/2011 10:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

39 25/07/2011 10:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

38 20/07/2011 12:50
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 14/06/2011 13:07
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 14/06/2011 13:07
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
34 06/05/2011 13:38
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
33 03/05/2011 09:59
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
32 13/04/2011 11:56
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 13/04/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
30 08/04/2011 11:57
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 08/04/2011 09:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
28 30/03/2011 08:58
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

    Documento não disponível
29/03/2011 17:31
 14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 30/03/2011 08:56

26 29/03/2011 11:31
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
25 25/03/2011 10:06
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Luis Amorim

    Documento não disponível
24 18/03/2011 10:27
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

23 18/03/2011 09:04
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

22 18/03/2011 09:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.765 de 17/03/2011, com publicação no dia 18/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
21 15/03/2011 12:48
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

20 15/03/2011 09:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso conhecido e improvido.

19 03/03/2011 11:49
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 03/03/2011 09:43
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 23/02/2011 07:29
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 18

16 07/02/2011 12:21
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 07/02/2011 11:03
14 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
14 21/10/2010 15:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/10/2010 15:01
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 22/09/2010 09:19
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

11 22/09/2010 07:30
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

10 21/09/2010 09:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
9 17/09/2010 10:38
15 anos atrás

> Remessa

à sescar cívil

8 16/09/2010 12:19
15 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete.

7 15/09/2010 16:40
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/09/2010 16:40
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 15/09/2010 09:24
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/09/2010 09:18
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 14/09/2010 09:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 14/09/2010 09:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 14/09/2010 08:57
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 27/07/2011 09:40
14 anos atrás

> Remessa


À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 27/07/2011 09:40
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 25/07/2011 12:15
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 20/07/2011 12:41
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
27 29/03/2011 11:36
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 20/12/2011 09:26
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
53 21/11/2011 13:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de DENEGAÇÃO de recurso especial.

    Documento não disponível
48 23/09/2011 08:31
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial

    Documento não disponível
46 26/08/2011 17:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
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