Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005427-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005427-0
Número Único
0005427-54.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2010 10:25

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • LUIS CARLOS SILVA CABRAL
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/12/2010 13:53

Partes

Embargante
  • LUIS CARLOS SILVA CABRAL
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 15/02/2011 10:10

Partes

Requerente
  • LUIS CARLOS SILVA CABRAL
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 18/04/2011 11:55

Partes

Agravante
  • LUIS CARLOS SILVA CABRAL

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
85 15/03/2013 12:23
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
84 10/01/2013 09:19
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca e Teresina.

    Documento não disponível
83 05/12/2012 12:12
12 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 05/12/2012 09:29
12 anos atrás

Remessa

À sescar crimina.

81 05/12/2012 09:28
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 27/11/2012 09:19
12 anos atrás

Conclusão

com Manifestação

    Documento não disponível
26/11/2012 18:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/11/2012 07:59

79 26/11/2012 18:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

78 16/10/2012 10:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 232/fls.

77 16/10/2012 09:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 323/fls.

76 16/10/2012 09:54
13 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 15/10/2012 13:23
13 anos atrás

Remessa

à SESCAR Criminal.

74 15/10/2012 13:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 04/10/2012 13:46
13 anos atrás

Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

72 20/06/2011 16:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

71 20/06/2011 16:17
14 anos atrás

EXPEDIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 25/05/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00362/Lacre:007686 no dia 20/05/2011

69 18/05/2011 13:09
14 anos atrás

Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

68 18/05/2011 11:27
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

67 18/05/2011 08:11
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 10/05/2011 08:45
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 10/05/2011 08:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso.

    Documento não disponível
64 18/04/2011 12:51
14 anos atrás
2.Recurso Especial

REMESSA A PGJ

contendo 215 folhas devidamente numeradas e rubricadas

63 18/04/2011 11:55
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

62 18/04/2011 11:54
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Agravo em Resp.

    Documento não disponível
61 15/04/2011 09:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
60 14/04/2011 10:32
14 anos atrás

Remessa

os autos acompanhado de Mandado de Intimação a Defensoria Pública

59 07/04/2011 09:20
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 04/04/2011 10:09
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 15/03/2011 10:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 15/03/2011 09:18
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

55 15/03/2011 08:19
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso/ remetido à SESCAR CRIMINAL

54 03/03/2011 16:42
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 03/03/2011 16:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
52 03/03/2011 16:38
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 23/02/2011 15:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 193 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

50 23/02/2011 15:23
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 22/02/2011 17:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 15/02/2011 10:10
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 14/02/2011 12:30
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Devidamente Intimada: Defensora Pública, Dra. Marleide Matos Torquato

    Documento não disponível
46 11/02/2011 15:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 19/01/2011 12:54
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
44 12/01/2011 12:20
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 12/01/2011 10:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/01/2011 10:48
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
41 10/01/2011 13:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO

40 10/01/2011 07:18
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

39 16/12/2010 13:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 15/12/2010 13:41
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido ao SEJU

37 15/12/2010 11:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 14/12/2010 22:29
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 14/12/2010 09:49
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 13/12/2010 13:53
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 13/12/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 13/12/2010 12:26
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
31 06/12/2010 09:54
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

30 06/12/2010 08:48
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL mandado assinado

    Documento não disponível
29 03/12/2010 09:11
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RELATOR PARA ASSINAR.

28 29/11/2010 11:03
15 anos atrás

Recebimento

no Cartório.

27 29/11/2010 10:19
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/11/2010 10:19
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 25/11/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

24 23/11/2010 07:57
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

23 22/11/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 18/11/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 17/11/2010 10:31
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 16/11/2010 14:12
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 12/11/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 12/11/2010 07:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 7

16 26/10/2010 08:58
15 anos atrás

Remessa

À SEJU

15 25/10/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 21/10/2010 11:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/10/2010 11:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
12 29/09/2010 13:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 110 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 29/09/2010 13:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 29/09/2010 08:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 08:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 17/09/2010 09:41
15 anos atrás

Remessa

Remetidos os autos à 4ª Vara Criminal.

7 16/09/2010 13:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 15/09/2010 17:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/09/2010 10:33
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2010 10:25
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 07:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 07:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 07:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
85 15/03/2013 12:23
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

    Documento não disponível
84 10/01/2013 09:19
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Ao juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca e Teresina.

    Documento não disponível
83 05/12/2012 12:12
12 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

82 05/12/2012 09:29
12 anos atrás

> Remessa

À sescar crimina.

81 05/12/2012 09:28
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 27/11/2012 09:19
12 anos atrás

> Conclusão

com Manifestação

    Documento não disponível
26/11/2012 18:41
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 27/11/2012 07:59

79 26/11/2012 18:40
12 anos atrás

DEVOLVIDO

NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

78 16/10/2012 10:43
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 232/fls.

77 16/10/2012 09:55
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 323/fls.

76 16/10/2012 09:54
13 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal.

75 15/10/2012 13:23
13 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Criminal.

74 15/10/2012 13:23
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
73 04/10/2012 13:46
13 anos atrás

> Conclusão

DESA. EULÁLIA Mª PINHEIRO.

72 20/06/2011 16:17
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

71 20/06/2011 16:17
14 anos atrás

EXPEDIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
70 25/05/2011 10:47
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00362/Lacre:007686 no dia 20/05/2011

69 18/05/2011 13:09
14 anos atrás

> Remessa

a SEJU, para enviar os autos ao STJ.

68 18/05/2011 11:27
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

67 18/05/2011 08:11
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
66 10/05/2011 08:45
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

65 10/05/2011 08:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso.

    Documento não disponível
61 15/04/2011 09:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Mª M. Aguiar

    Documento não disponível
60 14/04/2011 10:32
14 anos atrás

> Remessa

os autos acompanhado de Mandado de Intimação a Defensoria Pública

59 07/04/2011 09:20
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
58 04/04/2011 10:09
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 15/03/2011 10:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
56 15/03/2011 09:18
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

54 03/03/2011 16:42
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

53 03/03/2011 16:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
52 03/03/2011 16:38
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

51 23/02/2011 15:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 193 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

50 23/02/2011 15:23
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 22/02/2011 17:43
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 14/02/2011 12:30
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Devidamente Intimada: Defensora Pública, Dra. Marleide Matos Torquato

    Documento não disponível
46 11/02/2011 15:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL (RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
    Documento não disponível
45 19/01/2011 12:54
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
44 12/01/2011 12:20
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

38 15/12/2010 13:41
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido ao SEJU

35 14/12/2010 09:49
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 13/12/2010 12:29
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 13/12/2010 12:26
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
31 06/12/2010 09:54
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

30 06/12/2010 08:48
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL mandado assinado

    Documento não disponível
29 03/12/2010 09:11
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RELATOR PARA ASSINAR.

28 29/11/2010 11:03
15 anos atrás

> Recebimento

no Cartório.

27 29/11/2010 10:19
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/11/2010 10:19
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 25/11/2010 12:16
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

24 23/11/2010 07:57
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

23 22/11/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 18/11/2010 09:10
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 17/11/2010 10:31
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 16/11/2010 14:12
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 12/11/2010 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 12/11/2010 07:55
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 7

16 26/10/2010 08:58
15 anos atrás

> Remessa

À SEJU

15 25/10/2010 09:22
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 21/10/2010 11:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 21/10/2010 11:02
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM MANIFESTAÇÃO

    Documento não disponível
12 29/09/2010 13:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 110 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 29/09/2010 13:18
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 29/09/2010 08:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 08:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 17/09/2010 09:41
15 anos atrás

> Remessa

Remetidos os autos à 4ª Vara Criminal.

7 16/09/2010 13:52
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 15/09/2010 17:25
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/09/2010 10:33
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2010 10:25
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 07:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 07:44
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 07:43
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 12/01/2011 10:48
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/01/2011 10:48
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
41 10/01/2011 13:11
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO

40 10/01/2011 07:18
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

39 16/12/2010 13:44
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 15/12/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 14/12/2010 22:29
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 13/12/2010 13:53
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
64 18/04/2011 12:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 215 folhas devidamente numeradas e rubricadas

62 18/04/2011 11:54
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Agravo em Resp.

    Documento não disponível
55 15/03/2011 08:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso/ remetido à SESCAR CRIMINAL

48 15/02/2011 10:10
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
63 18/04/2011 11:55
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO