Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005429-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005429-4
Número Único
0005429-24.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2010 10:25

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARCELO SOARES DOS SANTOS
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 13/12/2010 13:55

Partes

Embargante
  • MARCELO SOARES DOS SANTOS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 22/02/2011 10:16

Partes

Requerente
  • MARCELO SOARES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 12/05/2011 10:23

Partes

Agravante
  • MARCELO SOARES DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 17/09/2012 09:34
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
77 10/09/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
76 04/09/2012 11:32
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

75 20/07/2011 18:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDAO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
74 20/07/2011 18:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

73 06/07/2011 08:19
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:0020640/Lacre:00361

72 04/07/2011 11:10
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

71 04/07/2011 10:13
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

70 04/07/2011 08:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 17/06/2011 16:56
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

68 17/06/2011 16:55
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
67 16/06/2011 13:47
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

66 13/05/2011 14:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 12/05/2011 10:23
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 12/05/2011 10:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
63 29/04/2011 15:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
62 29/04/2011 15:44
14 anos atrás

Remessa

Os autos a Defensoria Pública

61 14/04/2011 11:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

a Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
60 13/04/2011 13:06
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
59 31/03/2011 10:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 30/03/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 30/03/2011 11:23
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

56 22/03/2011 16:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 22/03/2011 16:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
54 22/03/2011 15:54
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 02/03/2011 08:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 181 fls. devidamente numeradas e rubricadas

51 02/03/2011 07:58
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
02/03/2011 07:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/03/2011 08:14

02/03/2011 07:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/03/2011 08:14

49 28/02/2011 18:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
48 22/02/2011 10:16
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

47 22/02/2011 09:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 14/02/2011 10:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
45 19/01/2011 12:56
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
44 12/01/2011 12:11
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

43 12/01/2011 11:08
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 12/01/2011 11:07
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado n DJ nº6.720 de 11/01/2011, com a publicação no dia 12/01/2011, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 10/01/2011 12:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO

40 10/01/2011 07:11
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

39 16/12/2010 13:40
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

38 15/12/2010 13:24
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

37 15/12/2010 11:44
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 14/12/2010 22:34
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
35 14/12/2010 10:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 13/12/2010 13:55
15 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 13/12/2010 12:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 13/12/2010 12:19
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
31 06/12/2010 09:55
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

30 06/12/2010 09:18
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

    Documento não disponível
29 03/12/2010 09:11
15 anos atrás

Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RELATOR PARA ASSINAR.

28 29/11/2010 11:11
15 anos atrás

Recebimento

no Cartório Criminal.

27 29/11/2010 10:15
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/11/2010 10:14
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 25/11/2010 12:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

24 23/11/2010 07:57
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

23 22/11/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 18/11/2010 09:07
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 17/11/2010 10:30
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 16/11/2010 14:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 12/11/2010 13:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 12/11/2010 07:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 8

16 27/10/2010 13:36
15 anos atrás

Remessa

Á SEJU

15 27/10/2010 12:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 25/10/2010 13:47
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/10/2010 13:46
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 29/09/2010 14:00
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 29/09/2010 12:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 29/09/2010 08:26
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 08:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 17/09/2010 09:46
15 anos atrás

Remessa

Remetidos os autos à 4ª Vara Criminal.

17/09/2010 09:42
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/09/2010 09:45

7 16/09/2010 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 15/09/2010 17:30
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/09/2010 10:33
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2010 10:25
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 08:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 07:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 07:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 17/09/2012 09:34
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
77 10/09/2012 08:56
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
76 04/09/2012 11:32
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

75 20/07/2011 18:27
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDAO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
74 20/07/2011 18:25
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

73 06/07/2011 08:19
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:0020640/Lacre:00361

72 04/07/2011 11:10
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

71 04/07/2011 10:13
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

70 04/07/2011 08:31
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
69 17/06/2011 16:56
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

68 17/06/2011 16:55
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
66 13/05/2011 14:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 217 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 12/05/2011 10:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
63 29/04/2011 15:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
62 29/04/2011 15:44
14 anos atrás

> Remessa

Os autos a Defensoria Pública

61 14/04/2011 11:12
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

a Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
60 13/04/2011 13:06
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial.

    Documento não disponível
59 31/03/2011 10:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
58 30/03/2011 12:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

57 30/03/2011 11:23
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

56 22/03/2011 16:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 22/03/2011 16:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
54 22/03/2011 15:54
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

53 02/03/2011 08:07
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 181 fls. devidamente numeradas e rubricadas

51 02/03/2011 07:58
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
02/03/2011 07:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/03/2011 08:14

02/03/2011 07:36
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/03/2011 08:14

49 28/02/2011 18:16
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
47 22/02/2011 09:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
46 14/02/2011 10:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
45 19/01/2011 12:56
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
44 12/01/2011 12:11
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

38 15/12/2010 13:24
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

35 14/12/2010 10:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 13/12/2010 12:27
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Defensora Pública Especial, Dra. Elisabeth Aguiar, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
32 13/12/2010 12:19
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial c/os autos

    Documento não disponível
31 06/12/2010 09:55
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL, com Mandado de Intimação assinado.

30 06/12/2010 09:18
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR CRIMINAL com mandado assinado

    Documento não disponível
29 03/12/2010 09:11
15 anos atrás

> Remessa

MANDADO DE INTIMAÇÃO AO RELATOR PARA ASSINAR.

28 29/11/2010 11:11
15 anos atrás

> Recebimento

no Cartório Criminal.

27 29/11/2010 10:15
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 29/11/2010 10:14
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.699 de 26/11/2010, com publicação no dia 29/11/2010, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 25/11/2010 12:14
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

24 23/11/2010 07:57
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

23 22/11/2010 11:22
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 18/11/2010 09:07
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 17/11/2010 10:30
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 16/11/2010 14:09
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 12/11/2010 13:01
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
18 12/11/2010 07:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

intimação do MP da pauta de julgamento.

    Documento não disponível
17 10/11/2010 09:22
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/11/2010, Ordem: 8

16 27/10/2010 13:36
15 anos atrás

> Remessa

Á SEJU

15 27/10/2010 12:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
14 25/10/2010 13:47
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 25/10/2010 13:46
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 29/09/2010 14:00
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 107 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 29/09/2010 12:58
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 29/09/2010 08:26
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 08:24
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 17/09/2010 09:46
15 anos atrás

> Remessa

Remetidos os autos à 4ª Vara Criminal.

17/09/2010 09:42
15 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 17/09/2010 09:45

7 16/09/2010 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 15/09/2010 17:30
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/09/2010 10:33
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2010 10:25
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 08:01
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 07:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 07:54
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
43 12/01/2011 11:08
15 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

42 12/01/2011 11:07
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado n DJ nº6.720 de 11/01/2011, com a publicação no dia 12/01/2011, conforme Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
41 10/01/2011 12:55
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE NO ACORDÃO

40 10/01/2011 07:11
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

39 16/12/2010 13:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

37 15/12/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

36 14/12/2010 22:34
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 13/12/2010 13:55
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
67 16/06/2011 13:47
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

48 22/02/2011 10:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
65 12/05/2011 10:23
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO