Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005450-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005450-6
Número Único
0005450-97.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
15/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    15/09/2010 12:27

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 31/03/2011 08:12

Partes

Embargante
  • ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Agravo - 21/11/2011 12:01

Partes

Agravante
  • ANTÔNIO JOSÉ ALVES DE ARAÚJO
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 16/10/2012 09:22
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
76 27/08/2012 11:26
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

75 19/01/2012 11:54
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 16/01/2012 11:15
13 anos atrás

Remessa

AO STJ EM 19.12.2011

73 20/12/2011 09:58
14 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ.

72 20/12/2011 09:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

71 16/12/2011 13:47
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
70 02/12/2011 18:30
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 02/12/2011 18:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 01/12/2011 09:52
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 21/11/2011 13:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 174 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

66 21/11/2011 12:01
14 anos atrás
2.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

65 21/11/2011 12:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo

    Documento não disponível
64 08/11/2011 07:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 07/11/2011 13:21
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

62 04/11/2011 08:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 01/11/2011 12:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 01/11/2011 11:25
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

59 01/11/2011 10:14
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

58 24/10/2011 09:19
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 21/10/2011 18:03
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 21/10/2011 17:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

55 16/09/2011 16:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

54 16/09/2011 16:46
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 15/09/2011 17:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 23/08/2011 08:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 19/08/2011 11:15
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 15/08/2011 18:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

49 15/08/2011 09:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 15/08/2011 09:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.867 de 12/08/2011, com a publicação no dia 15/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 11/08/2011 10:59
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 11/08/2011 08:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 08/08/2011 11:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 08/08/2011 10:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 13/07/2011 17:39
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 13/07/2011 17:38
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
41 13/07/2011 17:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

40 17/06/2011 12:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
39 01/04/2011 14:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 121 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 01/04/2011 13:40
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 01/04/2011 12:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
36 31/03/2011 08:12
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 31/03/2011 08:12
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

34 30/03/2011 18:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 30/03/2011 13:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
32 21/03/2011 14:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO

31 21/03/2011 12:08
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

30 21/03/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL(com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
29 21/03/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL(com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
28 18/03/2011 12:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimção e remetido ao Des. Relator assinar.

27 16/03/2011 15:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 16/03/2011 09:29
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/03/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.763 de 15/03/2011, com publicação no dia 16/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 11/03/2011 13:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 11/03/2011 11:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 02/03/2011 10:31
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 02/03/2011 07:01
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 25/02/2011 11:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
19 25/02/2011 10:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
18 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 12

17 01/12/2010 12:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
16 14/11/2010 19:05
15 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete para aguardar decurso nde férias do Des. Relator.

    Documento não disponível
15 14/11/2010 17:19
15 anos atrás

Remessa

os autos ao gabinete para aguardar decurso de férias.

14 14/11/2010 16:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/11/2010 16:00
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 01/10/2010 10:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 82 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 01/10/2010 08:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 29/09/2010 09:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 09:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 20/09/2010 10:27
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 20/09/2010 08:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 15/09/2010 18:18
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/09/2010 12:35
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2010 12:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 11:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 11:20
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 16/10/2012 09:22
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume ).

    Documento não disponível
76 27/08/2012 11:26
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

75 19/01/2012 11:54
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 16/01/2012 11:15
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ EM 19.12.2011

73 20/12/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ.

72 20/12/2011 09:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

71 16/12/2011 13:47
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

    Documento não disponível
70 02/12/2011 18:30
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

69 02/12/2011 18:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
68 01/12/2011 09:52
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

67 21/11/2011 13:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 174 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 21/11/2011 12:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo

    Documento não disponível
64 08/11/2011 07:45
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
63 07/11/2011 13:21
14 anos atrás

Vista ao Advogado

A DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

62 04/11/2011 08:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

PUBLICADO AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
61 01/11/2011 12:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
60 01/11/2011 11:25
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

59 01/11/2011 10:14
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

58 24/10/2011 09:19
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

57 21/10/2011 18:03
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ com Contrarrazões a Recurso Especial.

    Documento não disponível
56 21/10/2011 17:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

55 16/09/2011 16:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 150 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

54 16/09/2011 16:46
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 15/09/2011 17:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 23/08/2011 08:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
51 19/08/2011 11:15
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 15/08/2011 18:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 13/07/2011 17:39
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 13/07/2011 17:38
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
41 13/07/2011 17:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

40 17/06/2011 12:29
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
39 01/04/2011 14:18
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 121 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

38 01/04/2011 13:40
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 31/03/2011 08:12
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 30/03/2011 18:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
33 30/03/2011 13:58
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
32 21/03/2011 14:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO

31 21/03/2011 12:08
14 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL.

30 21/03/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL(com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
29 21/03/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL(com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
28 18/03/2011 12:02
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimção e remetido ao Des. Relator assinar.

27 16/03/2011 15:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 16/03/2011 09:29
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 16/03/2011 09:29
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.763 de 15/03/2011, com publicação no dia 16/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 11/03/2011 13:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 11/03/2011 11:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 02/03/2011 10:31
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 02/03/2011 07:01
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 25/02/2011 11:22
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
19 25/02/2011 10:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
18 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 12

17 01/12/2010 12:59
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
16 14/11/2010 19:05
15 anos atrás

> Remessa

Os autos ao gabinete para aguardar decurso nde férias do Des. Relator.

    Documento não disponível
15 14/11/2010 17:19
15 anos atrás

> Remessa

os autos ao gabinete para aguardar decurso de férias.

14 14/11/2010 16:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 14/11/2010 16:00
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
12 01/10/2010 10:13
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 82 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 01/10/2010 08:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 29/09/2010 09:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 09:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 20/09/2010 10:27
15 anos atrás

> Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 20/09/2010 08:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 15/09/2010 18:18
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 15/09/2010 12:35
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 15/09/2010 12:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 11:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 11:20
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 15/08/2011 09:37
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

48 15/08/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.867 de 12/08/2011, com a publicação no dia 15/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 11/08/2011 10:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 11/08/2011 08:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

45 08/08/2011 11:29
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 08/08/2011 10:49
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
37 01/04/2011 12:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
35 31/03/2011 08:12
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
66 21/11/2011 12:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO