Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005456-7

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005456-7
Número Único
0005456-07.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
16/09/2010
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2010 10:03

    • Des. José James Gomes Pereira
    • Tribunal Pleno
  • Magistrado Impedido

    15/09/2010 12:38

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • O Magistrado é parte impetrada nos presentes Autos.
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • CAMILA PATRÍCIO VENTURA
Impetrado
  • PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrantes
  • CRISTINA MEIRA MONTEIRO
  • FERNANDO DE ASSIS GOMES
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 08/10/2010 12:12

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • CAMILA PATRÍCIO VENTURA

Advogados

Agravados
  • CRISTINA MEIRA MONTEIRO
  • FERNANDO DE ASSIS GOMES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 08/05/2012 17:08
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

73 08/05/2012 17:07
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
72 07/05/2012 08:24
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
71 23/04/2012 12:45
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362

70 16/03/2012 09:45
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

69 16/03/2012 08:05
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

68 16/03/2012 08:04
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.999 de 15/03/2012, com a publicação no dia 16/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 14/03/2012 11:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

66 14/03/2012 10:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

65 23/02/2012 09:12
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 17/02/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 13/02/2012 12:16
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
62 10/02/2012 09:51
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2012, Ordem: 4

61 07/02/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 03/02/2012 14:51
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
59 03/02/2012 09:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2012, Ordem: 5

58 30/01/2012 09:19
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
57 27/01/2012 11:50
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2012, Ordem: 5

56 20/01/2012 10:03
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
55 20/01/2012 09:00
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2012, Ordem: 5

54 16/01/2012 12:56
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
53 13/01/2012 09:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2012, Ordem: 7

52 09/01/2012 13:00
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 06/01/2012 07:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2012, Ordem: 8

50 20/12/2011 12:21
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
49 09/12/2011 10:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
48 07/12/2011 07:48
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2011, Ordem: 15

47 28/11/2011 13:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
46 25/11/2011 10:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2011, Ordem: 4

45 24/06/2011 11:57
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 24/06/2011 11:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
43 20/06/2011 17:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 20/06/2011 15:22
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
41 09/05/2011 13:06
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

40 09/05/2011 11:59
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

39 09/05/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
38 26/04/2011 10:38
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 26/04/2011 10:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 18/04/2011 10:11
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

35 18/04/2011 07:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
34 22/03/2011 09:31
14 anos atrás

Conclusão

Juntada de petição

33 22/03/2011 09:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
32 22/03/2011 08:47
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 18/03/2011 12:41
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

30 18/03/2011 10:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
29 16/11/2010 08:01
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões de protc nº 171.226/2010)

28 15/11/2010 12:07
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
27 05/11/2010 13:05
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
26 29/10/2010 15:53
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
25 14/10/2010 13:47
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
24 13/10/2010 13:07
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

23 13/10/2010 09:36
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar Cível

22 13/10/2010 09:36
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 11/10/2010 08:19
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contestação ( protc nº 170.678/2010) e Agravo interno ( protc nº 170.679/2010)

11/10/2010 08:04
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/10/2010 08:15

20 08/10/2010 12:12
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
19 08/10/2010 12:08
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
18 08/10/2010 12:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
17 07/10/2010 17:05
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Yuri Rufino Queiroz.

    Documento não disponível
16 05/10/2010 11:39
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 30/09/2010 10:06
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível com mandado de notificação e cumprimento de liminar assinado.

14 28/09/2010 11:02
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 22/09/2010 12:56
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
12 22/09/2010 12:54
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2067/2010.

    Documento não disponível
11 22/09/2010 12:53
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 17/09/2010 14:44
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

9 17/09/2010 12:11
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 17/09/2010 12:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 16/09/2010 13:20
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2010 13:20
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/09/2010 10:20
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2010 10:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 12:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 12:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 12:34
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 08/05/2012 17:08
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

73 08/05/2012 17:07
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
72 07/05/2012 08:24
13 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
70 16/03/2012 09:45
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

69 16/03/2012 08:05
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

68 16/03/2012 08:04
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.999 de 15/03/2012, com a publicação no dia 16/03/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

67 14/03/2012 11:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

66 14/03/2012 10:39
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

65 23/02/2012 09:12
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

64 17/02/2012 12:26
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
63 13/02/2012 12:16
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
62 10/02/2012 09:51
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/02/2012, Ordem: 4

61 07/02/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 03/02/2012 14:51
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
59 03/02/2012 09:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/02/2012, Ordem: 5

57 27/01/2012 11:50
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2012, Ordem: 5

56 20/01/2012 10:03
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
55 20/01/2012 09:00
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2012, Ordem: 5

54 16/01/2012 12:56
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
53 13/01/2012 09:35
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/01/2012, Ordem: 7

52 09/01/2012 13:00
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 06/01/2012 07:36
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/01/2012, Ordem: 8

50 20/12/2011 12:21
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
49 09/12/2011 10:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
48 07/12/2011 07:48
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2011, Ordem: 15

47 28/11/2011 13:52
13 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
46 25/11/2011 10:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2011, Ordem: 4

45 24/06/2011 11:57
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

44 24/06/2011 11:05
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
43 20/06/2011 17:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

42 20/06/2011 15:22
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
41 09/05/2011 13:06
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

40 09/05/2011 11:59
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

39 09/05/2011 10:46
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
38 26/04/2011 10:38
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 26/04/2011 10:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

    Documento não disponível
36 18/04/2011 10:11
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

35 18/04/2011 07:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido á sescar cível

    Documento não disponível
34 22/03/2011 09:31
14 anos atrás

> Conclusão

Juntada de petição

33 22/03/2011 09:24
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
32 22/03/2011 08:47
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 18/03/2011 12:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

30 18/03/2011 10:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar civel

    Documento não disponível
29 16/11/2010 08:01
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões de protc nº 171.226/2010)

27 05/11/2010 13:05
15 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 14/10/2010 13:47
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
24 13/10/2010 13:07
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

21 11/10/2010 08:19
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação ( protc nº 170.678/2010) e Agravo interno ( protc nº 170.679/2010)

11/10/2010 08:04
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 11/10/2010 08:15

19 08/10/2010 12:08
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
18 08/10/2010 12:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
17 07/10/2010 17:05
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Proc. Dr Yuri Rufino Queiroz.

    Documento não disponível
16 05/10/2010 11:39
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
15 30/09/2010 10:06
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível com mandado de notificação e cumprimento de liminar assinado.

14 28/09/2010 11:02
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 22/09/2010 12:56
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de notificação e cumprimento e remetido para o Relator assinar.

    Documento não disponível
12 22/09/2010 12:54
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2067/2010.

    Documento não disponível
11 22/09/2010 12:53
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 17/09/2010 14:44
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

9 17/09/2010 12:11
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 17/09/2010 12:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 16/09/2010 13:20
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/09/2010 13:20
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 16/09/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 16/09/2010 10:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 12:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 12:36
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 12:34
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 23/04/2012 12:45
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

58 30/01/2012 09:19
13 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

CERTIDÃO DE ADIAMENTO

    Documento não disponível
28 15/11/2010 12:07
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
26 29/10/2010 15:53
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Manifestação.

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    Documento não disponível
23 13/10/2010 09:36
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

22 13/10/2010 09:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
20 08/10/2010 12:12
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível