Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005461-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005461-0
Número Único
0005461-29.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
15/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2010 10:03

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    15/09/2010 13:42

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MATUSALÉM MACEDO DE ANDRADE FEITOSA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/03/2011 10:01

Partes

Embargante
  • MATUSALÉM MACEDO DE ANDRADE FEITOSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 29/04/2011 12:28

Partes

Requerente
  • MATUSALÉM MACEDO DE ANDRADE FEITOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Recurso Especial - 04/05/2011 18:40

Partes

Requerente
  • MATUSALÉM MACEDO DE ANDRADE FEITOSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
4 - Agravo - 09/02/2012 18:40

Partes

Agravante
  • MATUSALÉM MACEDO DE ANDRADE FEITOSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 18/05/2012 10:01
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
80 17/05/2012 10:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
79 14/05/2012 13:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Decisão do STJ.

78 23/03/2012 14:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com CERTIDÃO digitalizada.

    Documento não disponível
77 13/03/2012 09:32
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005406

76 08/03/2012 13:09
13 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

75 08/03/2012 13:00
13 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

74 08/03/2012 12:01
13 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
73 01/03/2012 19:37
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 01/03/2012 19:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 01/03/2012 19:33
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 09/02/2012 18:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 216 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 09/02/2012 18:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
68 09/02/2012 18:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
67 09/02/2012 18:40
13 anos atrás
4.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

66 01/02/2012 08:59
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 31/01/2012 09:49
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Esp. Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

64 26/01/2012 08:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 27/06/2011 11:07
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 27/06/2011 08:30
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

61 15/06/2011 14:23
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 15/06/2011 14:23
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 15/06/2011 14:21
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

58 13/05/2011 14:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 186 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 12/05/2011 08:59
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 06/05/2011 09:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
04/05/2011 18:41
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 05/05/2011 09:52

55 04/05/2011 18:40
14 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 04/05/2011 18:37
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMIANL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 29/04/2011 16:53
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
52 29/04/2011 12:28
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 29/04/2011 12:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública Especial - com Recurso Especial

50 19/04/2011 10:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

49 18/04/2011 09:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 18/04/2011 09:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.786 de 15/04/2011, com publicação no dia 18/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
47 14/04/2011 12:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 14/04/2011 11:37
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

45 13/04/2011 11:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 13/04/2011 07:24
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 10/03/2011 10:05
14 anos atrás

Remessa

ao Gab. do Des. Relator, para aguardar termino de ferias do mesmo, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
42 10/03/2011 10:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

41 10/03/2011 09:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
40 04/03/2011 07:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
39 28/02/2011 13:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

38 28/02/2011 11:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 25/02/2011 13:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

36 15/02/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 15/02/2011 11:05
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 15/02/2011 11:05
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado DJ Eletrônico n. 6.744 de 14/02/2011, com a publicação no dia 15/02/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 11/02/2011 12:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 11/02/2011 11:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão para publicação)

31 09/02/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 09/02/2011 00:10
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 07/02/2011 07:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 18

28 06/02/2011 20:36
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
27 04/02/2011 10:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
26 03/02/2011 12:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
25 01/02/2011 13:04
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
24 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 2

23 28/01/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
22 28/01/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
21 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 2

20 20/01/2011 13:14
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 20/01/2011 12:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 11/01/2011 14:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/01/2011 14:15
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
16 28/10/2010 13:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 126 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 28/10/2010 12:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 27/10/2010 11:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/10/2010 11:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 18/10/2010 07:22
15 anos atrás

Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

11 15/10/2010 11:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 08/10/2010 16:29
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/10/2010 16:29
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 17/09/2010 13:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 114 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 17/09/2010 13:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 16/09/2010 13:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/09/2010 10:20
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/09/2010 10:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 13:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 13:38
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 13:36
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 18/05/2012 10:01
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
80 17/05/2012 10:44
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
79 14/05/2012 13:42
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Decisão do STJ.

78 23/03/2012 14:12
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com CERTIDÃO digitalizada.

    Documento não disponível
77 13/03/2012 09:32
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005406

76 08/03/2012 13:09
13 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

75 08/03/2012 13:00
13 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

73 01/03/2012 19:37
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 01/03/2012 19:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
71 01/03/2012 19:33
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

70 09/02/2012 18:49
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 216 FL. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

69 09/02/2012 18:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
68 09/02/2012 18:47
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR.

    Documento não disponível
66 01/02/2012 08:59
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
65 31/01/2012 09:49
13 anos atrás

Vista ao Advogado

Def. Pub. Esp. Dra. Elizabeth Maria Memoria Aguiar

64 26/01/2012 08:48
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
63 27/06/2011 11:07
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

62 27/06/2011 08:30
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

61 15/06/2011 14:23
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 15/06/2011 14:23
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 15/06/2011 14:21
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

58 13/05/2011 14:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 186 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

57 12/05/2011 08:59
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
56 06/05/2011 09:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
04/05/2011 18:41
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 05/05/2011 09:52

54 04/05/2011 18:37
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO NA SESCAR CRIMIANL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 29/04/2011 16:53
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 29/04/2011 12:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da Defensoria Pública Especial - com Recurso Especial

50 19/04/2011 10:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

43 10/03/2011 10:05
14 anos atrás

> Remessa

ao Gab. do Des. Relator, para aguardar termino de ferias do mesmo, conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
41 10/03/2011 09:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
40 04/03/2011 07:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
39 28/02/2011 13:16
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

38 28/02/2011 11:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
37 25/02/2011 13:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

36 15/02/2011 13:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 15/02/2011 11:05
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

34 15/02/2011 11:05
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado DJ Eletrônico n. 6.744 de 14/02/2011, com a publicação no dia 15/02/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
33 11/02/2011 12:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 11/02/2011 11:44
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão para publicação)

31 09/02/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 09/02/2011 00:10
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 07/02/2011 07:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 18

28 06/02/2011 20:36
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
27 04/02/2011 10:06
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
26 03/02/2011 12:32
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
25 01/02/2011 13:04
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
24 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 2

23 28/01/2011 11:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
22 28/01/2011 10:51
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
21 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 2

20 20/01/2011 13:14
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 20/01/2011 12:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 11/01/2011 14:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 11/01/2011 14:15
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
16 28/10/2010 13:32
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 126 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 28/10/2010 12:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 27/10/2010 11:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/10/2010 11:08
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 18/10/2010 07:22
15 anos atrás

> Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

11 15/10/2010 11:54
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 08/10/2010 16:29
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/10/2010 16:29
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 17/09/2010 13:37
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 114 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 17/09/2010 13:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 16/09/2010 13:31
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/09/2010 10:20
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/09/2010 10:03
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 15/09/2010 13:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/09/2010 13:38
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/09/2010 13:36
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 18/04/2011 09:29
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 18/04/2011 09:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.786 de 15/04/2011, com publicação no dia 18/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
47 14/04/2011 12:37
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 14/04/2011 11:37
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

45 13/04/2011 11:54
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 13/04/2011 07:24
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 10/03/2011 10:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
52 29/04/2011 12:28
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 04/05/2011 18:40
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
74 08/03/2012 12:01
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR.

    Documento não disponível
67 09/02/2012 18:40
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO