Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005473-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005473-7
Número Único
0005473-43.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
16/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
16/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    16/09/2010 13:29

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    16/09/2010 12:05

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO
  • JOÃO BATISTA PEREIRA DO NASCIMENTO
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
34 27/04/2011 14:55
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina-PI/4ª Vara Criminal

    Documento não disponível
33 26/04/2011 13:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

32 20/04/2011 07:54
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

31 14/04/2011 17:35
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

30 11/04/2011 12:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL (DRA. ELIZABETH Mª M. AGUIAR)

    Documento não disponível
29 10/03/2011 09:30
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 09/03/2011 15:55
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - mandado devidamente assinado

27 04/03/2011 11:23
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

ao Des. Relator assinar

26 01/02/2011 18:16
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

25 01/02/2011 11:14
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 01/02/2011 11:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.734 de 31/01/2011, com publicação no dia 1º/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 27/01/2011 11:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 27/01/2011 08:43
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 26/01/2011 11:16
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 26/01/2011 00:36
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 24/01/2011 12:53
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
18 21/01/2011 12:07
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
17 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 8

16 12/01/2011 12:36
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 12/01/2011 11:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
14 12/11/2010 18:52
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/11/2010 18:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 29/09/2010 14:07
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 81 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 29/09/2010 12:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 29/09/2010 09:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 29/09/2010 09:00
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 20/09/2010 10:21
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 20/09/2010 08:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 16/09/2010 14:22
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 16/09/2010 13:33
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 16/09/2010 13:29
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 16/09/2010 12:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 16/09/2010 12:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 16/09/2010 12:01
15 anos atrás

AUTUADO