Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005480-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005480-4
Número Único
0005480-35.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2010 08:27

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MARIA DO SOCORRO ROCHA CARVALHO
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 22/02/2011 13:17
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina/4ª Vara Criminal

    Documento não disponível
35 14/02/2011 12:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação: Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
34 04/02/2011 10:48
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - para juntar ofício 17/2011-4ª Vara criminal de Teresina-PI

33 04/02/2011 07:22
14 anos atrás

Remessa

oficio da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI, ao Des. Relator.

32 02/02/2011 18:25
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
31 02/02/2011 18:24
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
30 28/01/2011 10:21
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
29 24/01/2011 15:20
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

28 24/01/2011 11:24
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 24/01/2011 11:23
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.728 de 21/01/2011, com publicação no dia 24/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 19/01/2011 12:10
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

25 19/01/2011 07:21
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

24 17/01/2011 12:36
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

23 17/01/2011 10:50
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 13/01/2011 13:16
15 anos atrás

Remessa

Ofício devolvido pelo oficial de Justiça e encaminhado ao Cartório Criminal.

    Documento não disponível
21 12/01/2011 13:12
15 anos atrás

EXPEDIDO

Ofício encaminhado ao Oficial de Justiça para cumprimento.

    Documento não disponível
20 12/01/2011 10:27
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 11/01/2011 16:13
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
18 16/12/2010 08:45
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
17 14/12/2010 13:24
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
16 14/12/2010 10:07
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/01/2011, Ordem: 2

15 06/12/2010 08:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU para inclusão em pauta

    Documento não disponível
14 23/11/2010 17:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 23/11/2010 17:56
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
12 13/10/2010 11:08
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 71 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 13/10/2010 09:51
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 07/10/2010 10:59
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/10/2010 10:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 23/09/2010 08:55
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 22/09/2010 12:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/09/2010 16:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 08:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 08:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/09/2010 07:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/09/2010 07:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2010 07:44
15 anos atrás

AUTUADO