Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005482-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005482-8
Número Único
0005482-05.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2010 08:27

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    17/09/2010 08:24

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
  • RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/03/2011 13:02

Partes

Embargantes
  • ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
  • RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 15/08/2011 07:56

Partes

Requerentes
  • ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
  • RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 27/04/2012 17:24

Partes

Agravantes
  • ALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
  • RICARDO PEREIRA GONÇALVES DOS SANTOS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
80 28/02/2013 11:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA 4ª VARA

    Documento não disponível
79 05/02/2013 14:08
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
78 23/01/2013 12:45
12 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO S T J

77 11/06/2012 17:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
76 29/05/2012 10:57
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005431

75 28/05/2012 08:40
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 370

74 28/05/2012 08:40
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 28/05/2012 08:39
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

72 25/05/2012 10:42
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal;

    Documento não disponível
71 17/05/2012 13:02
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 17/05/2012 13:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 27/04/2012 17:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 361/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

68 27/04/2012 17:24
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

67 27/04/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
66 20/04/2012 10:23
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF.PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

65 20/04/2012 08:41
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 03/04/2012 08:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

63 30/03/2012 13:25
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

62 18/10/2011 07:55
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 17/10/2011 09:20
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

60 13/10/2011 11:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à sescar Criminal. RECURSO NEGADO.

59 04/10/2011 18:07
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

58 04/10/2011 18:06
14 anos atrás

Conclusão

DES. DVALDO PEREIRA DE MOURA

57 04/10/2011 18:05
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CNTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 25/08/2011 08:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 335 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 25/08/2011 08:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 17/08/2011 09:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
53 15/08/2011 07:56
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

52 12/08/2011 17:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

    Documento não disponível
51 12/08/2011 17:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 09/08/2011 08:48
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 04/08/2011 09:17
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 27/07/2011 12:55
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

47 27/07/2011 09:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 27/07/2011 09:26
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 25/07/2011 12:44
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 25/07/2011 09:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

43 25/07/2011 09:08
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

42 20/07/2011 11:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 20/07/2011 08:28
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 13/07/2011 17:16
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 13/07/2011 17:15
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 13/07/2011 17:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

37 17/06/2011 12:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
36 08/04/2011 13:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 293 FLS.

35 08/04/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

34 08/04/2011 08:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 29/03/2011 13:02
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 29/03/2011 13:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 29/03/2011 13:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM EMBARGOS.

    Documento não disponível
30 28/03/2011 13:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensoria Pública Especial)

    Documento não disponível
29 18/03/2011 13:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO.

28 18/03/2011 10:39
14 anos atrás

Remessa

SESCAR Criminal-com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
27 16/03/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 14/03/2011 11:48
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 14/03/2011 10:46
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 14/03/2011 10:45
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.761 de 11/03/2011, com publicação no dia 14/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 10/03/2011 08:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 04/03/2011 13:26
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

21 02/03/2011 10:30
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 02/03/2011 07:10
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 25/02/2011 11:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
18 25/02/2011 10:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
17 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 7

16 14/12/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15 14/11/2010 19:18
15 anos atrás

Remessa

Os autos ao gabinete para aguardar decurso de férias do Des.Relator

    Documento não disponível
14 12/11/2010 18:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/11/2010 18:56
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/10/2010 12:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 261 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 08/10/2010 11:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 07/10/2010 11:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/10/2010 10:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 29/09/2010 11:34
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 29/09/2010 08:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 20/09/2010 17:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 08:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 08:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/09/2010 08:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/09/2010 08:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2010 08:13
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 28/02/2013 11:46
12 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA 4ª VARA

    Documento não disponível
79 05/02/2013 14:08
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
78 23/01/2013 12:45
12 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO S T J

77 11/06/2012 17:05
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
76 29/05/2012 10:57
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005431

75 28/05/2012 08:40
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 370

74 28/05/2012 08:40
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

73 28/05/2012 08:39
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

71 17/05/2012 13:02
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 17/05/2012 13:02
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos da PGJ com Contrarrazões de Agravo de Instrumento.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
69 27/04/2012 17:24
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 361/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

67 27/04/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
66 20/04/2012 10:23
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF.PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

65 20/04/2012 08:41
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
64 03/04/2012 08:44
13 anos atrás

EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO

63 30/03/2012 13:25
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

62 18/10/2011 07:55
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
61 17/10/2011 09:20
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

60 13/10/2011 11:19
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à sescar Criminal. RECURSO NEGADO.

59 04/10/2011 18:07
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

58 04/10/2011 18:06
14 anos atrás

> Conclusão

DES. DVALDO PEREIRA DE MOURA

57 04/10/2011 18:05
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CNTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
56 25/08/2011 08:38
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 335 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 25/08/2011 08:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
54 17/08/2011 09:47
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
52 12/08/2011 17:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM ( RECURSO ESPECIAL) DA DEFENSORA PÚBLICA DRA. ELISABETH MARIA MEMORIA AGUIAR.

    Documento não disponível
51 12/08/2011 17:46
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 09/08/2011 08:48
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
49 04/08/2011 09:17
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
48 27/07/2011 12:55
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 13/07/2011 17:16
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 13/07/2011 17:15
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
38 13/07/2011 17:13
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

37 17/06/2011 12:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO AO JUIZ DA COMARCA DE TERESINA

    Documento não disponível
36 08/04/2011 13:21
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

COM 293 FLS.

35 08/04/2011 13:21
14 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

33 29/03/2011 13:02
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 29/03/2011 13:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA COM EMBARGOS.

    Documento não disponível
30 28/03/2011 13:33
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensoria Pública Especial)

    Documento não disponível
29 18/03/2011 13:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO.

28 18/03/2011 10:39
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR Criminal-com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
27 16/03/2011 12:35
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

26 14/03/2011 11:48
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 14/03/2011 10:46
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 14/03/2011 10:45
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.761 de 11/03/2011, com publicação no dia 14/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 10/03/2011 08:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 04/03/2011 13:26
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

21 02/03/2011 10:30
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 02/03/2011 07:10
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 25/02/2011 11:15
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
18 25/02/2011 10:08
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/03/2011.

    Documento não disponível
17 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/03/2011, Ordem: 7

16 14/12/2010 10:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
15 14/11/2010 19:18
15 anos atrás

> Remessa

Os autos ao gabinete para aguardar decurso de férias do Des.Relator

    Documento não disponível
14 12/11/2010 18:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 12/11/2010 18:56
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 08/10/2010 12:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 261 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 08/10/2010 11:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 07/10/2010 11:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/10/2010 10:45
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 29/09/2010 11:34
15 anos atrás

> Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 29/09/2010 08:08
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 20/09/2010 17:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 08:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 08:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/09/2010 08:23
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/09/2010 08:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2010 08:13
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 27/07/2011 09:27
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

46 27/07/2011 09:26
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
45 25/07/2011 12:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

44 25/07/2011 09:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

43 25/07/2011 09:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

42 20/07/2011 11:35
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 20/07/2011 08:28
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 08/04/2011 08:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 29/03/2011 13:02
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
53 15/08/2011 07:56
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
72 25/05/2012 10:42
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal;

    Documento não disponível
68 27/04/2012 17:24
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO