Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005504-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005504-3
Número Único
0005504-63.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
17/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2010 08:27

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • ANTONIO JOSE BARROS MENDES FILHO
  • LEANDRO CARVALHO MOREIRA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/03/2011 08:27

Partes

Embargantes
  • ANTONIO JOSE BARROS MENDES FILHO
  • LEANDRO CARVALHO MOREIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 03/05/2011 09:05

Partes

Requerentes
  • ANTONIO JOSE BARROS MENDES FILHO
  • LEANDRO CARVALHO MOREIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
79 15/05/2012 12:21
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
78 10/05/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
77 22/03/2012 08:57
13 anos atrás

Recebimento

DEC ISÃO DO STJ

    Documento não disponível
76 13/10/2011 12:17
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 04/10/2011 09:49
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

74 28/09/2011 13:19
14 anos atrás

Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

73 28/09/2011 12:24
14 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal

72 28/09/2011 08:59
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
71 14/09/2011 19:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 14/09/2011 19:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
69 03/08/2011 09:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 155, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 18:50
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:11

68 02/08/2011 18:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR ( COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
67 19/07/2011 13:03
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
66 18/07/2011 11:26
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
65 13/07/2011 08:47
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
64 05/07/2011 13:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 04/07/2011 10:07
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

62 04/07/2011 09:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

61 21/06/2011 17:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 21/06/2011 17:02
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 10/05/2011 09:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 130 fls. numeradas e rubricadas.

58 09/05/2011 13:03
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 04/05/2011 12:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
04/05/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 09/05/2011 10:03

55 03/05/2011 09:05
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 02/05/2011 11:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensoria Pública

    Documento não disponível
53 29/04/2011 19:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 19/04/2011 10:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

51 18/04/2011 13:39
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 18/04/2011 09:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 18/04/2011 09:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.786 de 15/04/2011, com publicação no dia 18/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
48 14/04/2011 11:53
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 14/04/2011 10:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

46 13/04/2011 11:55
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 13/04/2011 07:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 10/03/2011 08:30
14 anos atrás

Remessa

ao Gabinete do Des. Relator, para aguardar temino de férias do mesmo, conforme portaria em anexo.
Feito juntada de Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
43 10/03/2011 08:27
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

42 10/03/2011 08:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
41 04/03/2011 07:50
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
40 23/02/2011 13:43
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMACAO.

39 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
38 22/02/2011 13:56
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intmação e remetido ao Des. Relator assinar.

37 16/02/2011 11:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 16/02/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 16/02/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.745 de 15/02/2011, com publicação no dia 16/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 14/02/2011 10:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 14/02/2011 09:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão para publicação)

32 09/02/2011 09:51
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 09/02/2011 00:16
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 07/02/2011 07:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 22

29 06/02/2011 20:39
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
28 04/02/2011 10:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
27 03/02/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
26 01/02/2011 13:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
25 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 6

24 28/01/2011 11:50
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
23 28/01/2011 10:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
22 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 6

21 20/01/2011 13:14
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 20/01/2011 13:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 11/01/2011 16:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/01/2011 16:16
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
17 11/01/2011 16:15
15 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

16 03/11/2010 13:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 70 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 03/11/2010 12:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 29/10/2010 08:43
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/10/2010 08:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da 4ª Vara Criminal

12 22/10/2010 14:58
15 anos atrás

Remessa

OS AUTOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11 22/10/2010 11:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 21/10/2010 14:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 21/10/2010 14:12
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com manifestação

    Documento não disponível
8 22/09/2010 11:20
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 57 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 22/09/2010 10:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 20/09/2010 16:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 08:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 08:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/09/2010 12:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/09/2010 12:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2010 12:10
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
79 15/05/2012 12:21
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
78 10/05/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
77 22/03/2012 08:57
13 anos atrás

> Recebimento

DEC ISÃO DO STJ

    Documento não disponível
76 13/10/2011 12:17
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

75 04/10/2011 09:49
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00360/Lacre:0020642 no dia 29/09/2011

74 28/09/2011 13:19
14 anos atrás

> Remessa

os autos a SEJU, para enviar ao STJ.

73 28/09/2011 12:24
14 anos atrás

> Recebimento

autos na Sescar Criminal

72 28/09/2011 08:59
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
71 14/09/2011 19:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

70 14/09/2011 19:53
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
69 03/08/2011 09:12
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 155, fls. devidamente numeradas e rubricadas.

02/08/2011 18:50
14 anos atrás

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

Movimento excluído em 03/08/2011 09:11

68 02/08/2011 18:50
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL DRA. ELISABETH Mª MEMÓRIA AGUIAR ( COM AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL).

    Documento não disponível
67 19/07/2011 13:03
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
66 18/07/2011 11:26
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
65 13/07/2011 08:47
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
64 05/07/2011 13:36
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
63 04/07/2011 10:07
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR Criminal.

62 04/07/2011 09:06
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

61 21/06/2011 17:03
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

60 21/06/2011 17:02
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 10/05/2011 09:49
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 130 fls. numeradas e rubricadas.

58 09/05/2011 13:03
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
57 04/05/2011 12:54
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição de Recurso Especial.

    Documento não disponível
04/05/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 09/05/2011 10:03

54 02/05/2011 11:26
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensoria Pública

    Documento não disponível
53 29/04/2011 19:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
52 19/04/2011 10:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

51 18/04/2011 13:39
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 10/03/2011 08:30
14 anos atrás

> Remessa

ao Gabinete do Des. Relator, para aguardar temino de férias do mesmo, conforme portaria em anexo.
Feito juntada de Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
42 10/03/2011 08:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

na SESCAR CRIMINAL, da Defensoria Pública Especial, Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
41 04/03/2011 07:50
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
40 23/02/2011 13:43
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMACAO.

39 23/02/2011 10:19
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL (Mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
38 22/02/2011 13:56
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intmação e remetido ao Des. Relator assinar.

37 16/02/2011 11:46
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

36 16/02/2011 10:17
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

35 16/02/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.745 de 15/02/2011, com publicação no dia 16/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
34 14/02/2011 10:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

33 14/02/2011 09:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão para publicação)

32 09/02/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

31 09/02/2011 00:16
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
30 07/02/2011 07:25
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/02/2011, Ordem: 22

29 06/02/2011 20:39
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face a impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
28 04/02/2011 10:11
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
27 03/02/2011 12:39
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
26 01/02/2011 13:07
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
25 01/02/2011 10:19
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 6

24 28/01/2011 11:50
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
23 28/01/2011 10:55
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
22 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 6

21 20/01/2011 13:14
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

20 20/01/2011 13:01
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 11/01/2011 16:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/01/2011 16:16
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
17 11/01/2011 16:15
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

16 03/11/2010 13:38
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

constando 70 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 03/11/2010 12:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 29/10/2010 08:43
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 29/10/2010 08:42
15 anos atrás

DEVOLVIDO

da 4ª Vara Criminal

12 22/10/2010 14:58
15 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS PARA A 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

11 22/10/2010 11:37
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 21/10/2010 14:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 21/10/2010 14:12
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com manifestação

    Documento não disponível
8 22/09/2010 11:20
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 57 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 22/09/2010 10:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 20/09/2010 16:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 08:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 08:27
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 17/09/2010 12:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 17/09/2010 12:13
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 17/09/2010 12:10
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 18/04/2011 09:01
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

49 18/04/2011 09:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.786 de 15/04/2011, com publicação no dia 18/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
48 14/04/2011 11:53
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 14/04/2011 10:48
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

46 13/04/2011 11:55
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 13/04/2011 07:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 10/03/2011 08:27
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 03/05/2011 09:05
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO