Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005517-1

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005517-1
Número Único
0005517-62.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
20/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
20/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    20/09/2010 10:41

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/02/2011 08:29

Partes

Embargante
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 11/04/2011 12:25

Partes

Requerente
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 27/05/2011 15:16

Partes

Agravante
  • AGENIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
75 10/11/2011 09:33
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos à 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (PI).

09/11/2011 08:17
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 10/11/2011 09:33

74 04/11/2011 10:13
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
73 27/10/2011 11:38
14 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

72 12/08/2011 11:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, PARA AGUARDAR JULGAMENTO NO STJ

    Documento não disponível
71 02/08/2011 09:20
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020606 no dia 25/07/2011

70 21/07/2011 12:50
14 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

69 21/07/2011 12:49
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 21/07/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
67 13/07/2011 17:01
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

66 13/07/2011 17:00
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
65 13/07/2011 16:59
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

64 27/05/2011 15:16
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

63 27/05/2011 15:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS CONTENDO 207/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 27/05/2011 15:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
61 27/05/2011 14:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
60 24/05/2011 11:17
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
59 23/05/2011 09:53
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
58 18/05/2011 10:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
57 17/05/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 17/05/2011 09:03
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

55 06/05/2011 13:43
14 anos atrás

Conclusão

com as Contrarrazões ao Recurso.

54 06/05/2011 13:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso.

    Documento não disponível
53 14/04/2011 09:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 184 fls. devidamente numeradas e rubricadas

52 14/04/2011 09:33
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
51 13/04/2011 16:11
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 11/04/2011 12:25
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

49 11/04/2011 12:24
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA, ACOMPANHADO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 11/04/2011 12:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL (DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO)

    Documento não disponível
47 05/04/2011 08:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 25/03/2011 11:17
14 anos atrás

Recebimento

na Sescar Criminal

45 25/03/2011 10:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 25/03/2011 10:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.770 de 24/03/2011, com publicação no dia 25/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 17/03/2011 12:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 17/03/2011 08:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

41 16/03/2011 13:25
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

40 16/03/2011 07:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 04/02/2011 08:30
14 anos atrás

Conclusão

aguardando término de férias do Des. Relator.

38 04/02/2011 08:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

37 03/02/2011 15:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 03/02/2011 13:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
35 31/01/2011 11:27
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

34 28/01/2011 13:31
14 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

33 28/01/2011 12:04
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 26/01/2011 16:22
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

31 26/01/2011 09:36
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 26/01/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.730 de 25/01/2011, com publicação no dia 26/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 21/01/2011 10:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

28 21/01/2011 07:18
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

27 20/01/2011 12:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/01/2011 10:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20/01/2011 10:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/01/2011 10:48

25 19/01/2011 10:52
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 18/01/2011 21:27
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 17/01/2011 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
22 14/01/2011 10:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
21 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 12

20 10/01/2011 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 16/12/2010 08:33
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 16/12/2010 08:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 26/10/2010 11:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 115 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 25/10/2010 09:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 22/10/2010 18:13
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 22/10/2010 18:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA JUIZA DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
13 13/10/2010 09:12
15 anos atrás

Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

12 13/10/2010 08:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11/10/2010 11:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/10/2010 11:52

11 08/10/2010 17:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/10/2010 17:22
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
9 08/10/2010 17:21
15 anos atrás

PARECER

devo9lvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
8 22/09/2010 09:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 106 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 21/09/2010 13:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/09/2010 17:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 10:46
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 10:41
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2010 08:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2010 08:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2010 08:16
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
75 10/11/2011 09:33
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos à 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina (PI).

09/11/2011 08:17
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Movimento excluído em 10/11/2011 09:33

74 04/11/2011 10:13
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
73 27/10/2011 11:38
14 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

72 12/08/2011 11:42
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL, PARA AGUARDAR JULGAMENTO NO STJ

    Documento não disponível
71 02/08/2011 09:20
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020606 no dia 25/07/2011

70 21/07/2011 12:50
14 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

69 21/07/2011 12:49
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

68 21/07/2011 09:50
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
67 13/07/2011 17:01
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

66 13/07/2011 17:00
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
65 13/07/2011 16:59
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

63 27/05/2011 15:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

AUTOS CONTENDO 207/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

62 27/05/2011 15:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
61 27/05/2011 14:52
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
60 24/05/2011 11:17
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De Intimação.

    Documento não disponível
59 23/05/2011 09:53
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
58 18/05/2011 10:39
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec.especial.

    Documento não disponível
57 17/05/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

56 17/05/2011 09:03
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso.Remetido à SESCAR CRIMINAL.

55 06/05/2011 13:43
14 anos atrás

> Conclusão

com as Contrarrazões ao Recurso.

54 06/05/2011 13:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ, com as Contrarrazões ao Recurso.

    Documento não disponível
53 14/04/2011 09:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 184 fls. devidamente numeradas e rubricadas

52 14/04/2011 09:33
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
51 13/04/2011 16:11
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
49 11/04/2011 12:24
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

RECEBIDO NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA, ACOMPANHADO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 11/04/2011 12:15
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

AUTOS COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL (DRA. MARLEIDE MATOS TORQUATO)

    Documento não disponível
47 05/04/2011 08:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
46 25/03/2011 11:17
14 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Criminal

42 17/03/2011 08:30
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

39 04/02/2011 08:30
14 anos atrás

> Conclusão

aguardando término de férias do Des. Relator.

37 03/02/2011 15:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORIA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

    Documento não disponível
36 03/02/2011 13:06
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
35 31/01/2011 11:27
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

34 28/01/2011 13:31
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal - com mandado de intimação devidamente assinado

33 28/01/2011 12:04
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

32 26/01/2011 16:22
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

31 26/01/2011 09:36
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 26/01/2011 09:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.730 de 25/01/2011, com publicação no dia 26/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
29 21/01/2011 10:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

28 21/01/2011 07:18
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA O CIENTE NO ACÓRDÃO

27 20/01/2011 12:32
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 20/01/2011 10:49
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

20/01/2011 10:47
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 20/01/2011 10:48

25 19/01/2011 10:52
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 18/01/2011 21:27
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 17/01/2011 13:00
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
22 14/01/2011 10:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
21 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 12

20 10/01/2011 09:56
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 16/12/2010 08:33
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 16/12/2010 08:33
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
17 26/10/2010 11:31
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 115 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

16 25/10/2010 09:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 22/10/2010 18:13
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 22/10/2010 18:12
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA JUIZA DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
13 13/10/2010 09:12
15 anos atrás

> Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

12 13/10/2010 08:12
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11/10/2010 11:31
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/10/2010 11:52

11 08/10/2010 17:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 08/10/2010 17:22
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
9 08/10/2010 17:21
15 anos atrás

PARECER

devo9lvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
8 22/09/2010 09:47
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 106 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 21/09/2010 13:14
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 20/09/2010 17:28
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 20/09/2010 10:46
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 20/09/2010 10:41
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 20/09/2010 08:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 20/09/2010 08:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 20/09/2010 08:16
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 25/03/2011 10:01
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

44 25/03/2011 10:01
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.770 de 24/03/2011, com publicação no dia 25/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
43 17/03/2011 12:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

41 16/03/2011 13:25
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

40 16/03/2011 07:21
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
38 04/02/2011 08:29
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
50 11/04/2011 12:25
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
64 27/05/2011 15:16
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO