Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005589-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005589-4
Número Único
0005589-49.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2010 09:16

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CÉLIO ALBERTO ROCHA DE SOUSA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/04/2011 09:54

Partes

Embargante
  • CÉLIO ALBERTO ROCHA DE SOUSA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 12/08/2011 09:36

Partes

Requerente
  • CÉLIO ALBERTO ROCHA DE SOUSA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 19/04/2012 13:29

Partes

Agravante
  • CÉLIO ALBERTO ROCHA DE SOUSA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
81 17/09/2012 08:40
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
80 10/09/2012 08:55
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
79 04/09/2012 11:19
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

78 11/06/2012 13:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
77 29/05/2012 11:02
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005431

76 24/05/2012 12:14
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 188

24/05/2012 10:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 24/05/2012 11:32

75 24/05/2012 10:44
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 24/05/2012 08:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
73 11/05/2012 15:54
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 11/05/2012 15:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
71 11/05/2012 13:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

70 20/04/2012 09:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 179 fls.

69 19/04/2012 13:29
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

68 19/04/2012 13:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 17/04/2012 07:53
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 12/04/2012 10:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.

65 03/04/2012 08:03
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 30/03/2012 13:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

63 18/10/2011 08:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 17/10/2011 09:26
14 anos atrás

Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

61 14/10/2011 10:04
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO O RECURSO ESPECIAL.

60 29/09/2011 16:21
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

59 29/09/2011 16:21
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 25/08/2011 09:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

57 25/08/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
56 17/08/2011 09:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
55 12/08/2011 09:36
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 12/08/2011 09:36
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 12/08/2011 09:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da DEF. PÚBLICA, na SESCAR CRIMINAL com R.E..

52 09/08/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
51 25/07/2011 13:15
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

50 25/07/2011 10:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

49 25/07/2011 10:19
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
48 20/07/2011 12:07
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 20/07/2011 10:16
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 15/07/2011 09:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 14/07/2011 08:21
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 03/06/2011 17:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/06/2011 17:47
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
42 03/06/2011 17:46
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

41 26/04/2011 14:10
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 125 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 26/04/2011 14:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

39 26/04/2011 12:09
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
38 25/04/2011 09:54
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 25/04/2011 09:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

25/04/2011 09:52
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/04/2011 09:57

35 25/04/2011 09:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 15/04/2011 13:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
33 15/04/2011 12:06
14 anos atrás

Remessa

Os autos acompanhado do Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

32 05/04/2011 13:24
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

31 05/04/2011 12:42
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
30 04/04/2011 11:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

29 30/03/2011 12:01
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 30/03/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/03/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.773 de 29/03/2011, com publicação no dia 30/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 28/03/2011 07:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 25/03/2011 12:49
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 23/03/2011 11:42
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 23/03/2011 07:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 21/03/2011 10:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
21 21/03/2011 08:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
20 16/03/2011 09:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 1

19 16/03/2011 07:50
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
18 14/03/2011 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 15/03/2011.

    Documento não disponível
17 14/03/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMASÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15.03.2011.

    Documento não disponível
16 01/03/2011 10:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 1

15 01/12/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
01/12/2010 13:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/12/2010 13:02

14 23/11/2010 17:08
15 anos atrás

Remessa

ao Gabinete, para aguardar decurso de férias do Relator.

    Documento não disponível
13 23/11/2010 17:08
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
12 08/10/2010 12:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 92 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 08/10/2010 11:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 07/10/2010 11:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/10/2010 11:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 27/09/2010 10:32
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 24/09/2010 13:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 22/09/2010 17:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/09/2010 09:32
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/09/2010 09:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2010 08:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2010 08:02
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
81 17/09/2012 08:40
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de TERESINA/PI

    Documento não disponível
80 10/09/2012 08:55
13 anos atrás

CERTIDÃO

De Intimação da Defensoria Pública.

    Documento não disponível
79 04/09/2012 11:19
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

78 11/06/2012 13:52
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Autos do STJ com certidão digitalizada.

    Documento não disponível
77 29/05/2012 11:02
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005431

76 24/05/2012 12:14
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 188

24/05/2012 10:57
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 24/05/2012 11:32

75 24/05/2012 10:44
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

74 24/05/2012 08:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
73 11/05/2012 15:54
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

72 11/05/2012 15:54
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

    Documento não disponível
71 11/05/2012 13:03
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da PGJ.

70 20/04/2012 09:59
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

os autos com 179 fls.

68 19/04/2012 13:29
13 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial - Dra. Elisabeth Aguiar, com AGRAVO EM FACE DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 17/04/2012 07:53
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 12/04/2012 10:43
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL.

65 03/04/2012 08:03
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
64 30/03/2012 13:37
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ7009, de 30/03/12.

63 18/10/2011 08:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
62 17/10/2011 09:26
14 anos atrás

> Recebimento

autos na SESCAR CRIMINAL.

61 14/10/2011 10:04
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal. NEGADO O RECURSO ESPECIAL.

60 29/09/2011 16:21
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

59 29/09/2011 16:21
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
58 25/08/2011 09:09
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

57 25/08/2011 09:08
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de interposição de recurso especial.

    Documento não disponível
56 17/08/2011 09:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
54 12/08/2011 09:36
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
53 12/08/2011 09:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos da DEF. PÚBLICA, na SESCAR CRIMINAL com R.E..

52 09/08/2011 07:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
51 25/07/2011 13:15
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

44 03/06/2011 17:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 03/06/2011 17:47
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
42 03/06/2011 17:46
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

41 26/04/2011 14:10
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 125 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 26/04/2011 14:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 25/04/2011 09:54
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/04/2011 09:52
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/04/2011 09:57

35 25/04/2011 09:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
34 15/04/2011 13:10
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
33 15/04/2011 12:06
14 anos atrás

> Remessa

Os autos acompanhado do Mandado de Intimação à Defensoria Pública Especial

32 05/04/2011 13:24
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

31 05/04/2011 12:42
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
30 04/04/2011 11:38
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

29 30/03/2011 12:01
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 30/03/2011 10:17
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/03/2011 10:17
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.773 de 29/03/2011, com publicação no dia 30/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 28/03/2011 07:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 25/03/2011 12:49
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 23/03/2011 11:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 23/03/2011 07:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 21/03/2011 10:38
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
21 21/03/2011 08:07
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
20 16/03/2011 09:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 1

19 16/03/2011 07:50
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
18 14/03/2011 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 15/03/2011.

    Documento não disponível
17 14/03/2011 11:37
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMASÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15.03.2011.

    Documento não disponível
16 01/03/2011 10:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 1

15 01/12/2010 13:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
01/12/2010 13:02
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 01/12/2010 13:02

14 23/11/2010 17:08
15 anos atrás

> Remessa

ao Gabinete, para aguardar decurso de férias do Relator.

    Documento não disponível
13 23/11/2010 17:08
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
12 08/10/2010 12:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 92 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 08/10/2010 11:16
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
10 07/10/2010 11:31
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 07/10/2010 11:03
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
8 27/09/2010 10:32
15 anos atrás

> Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 24/09/2010 13:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 22/09/2010 17:07
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/09/2010 09:32
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/09/2010 09:16
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2010 08:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2010 08:03
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2010 08:02
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
50 25/07/2011 10:19
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

49 25/07/2011 10:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
48 20/07/2011 12:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 20/07/2011 10:16
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

46 15/07/2011 09:46
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

45 14/07/2011 08:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 26/04/2011 12:09
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
37 25/04/2011 09:54
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
55 12/08/2011 09:36
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
69 19/04/2012 13:29
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO