Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005603-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005603-5
Número Único
0005603-33.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2010 11:45

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    22/09/2010 09:18

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • PEDRO ASSUNÇÃO FROTA DE SOUSA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 08/04/2011 09:03
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

DOS AUTOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI/4ª VARA CRIMINAL

    Documento não disponível
37 04/04/2011 13:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Do MP com ciente do Acórdão

36 31/03/2011 08:08
14 anos atrás

Remessa

AOP M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

35 31/03/2011 08:08
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEF. PÚBLICA ESPECIAL.

34 28/03/2011 13:34
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar (Defensoria Pública Especial)

    Documento não disponível
33 28/02/2011 12:13
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

32 28/02/2011 11:35
14 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR CRIMINAL(mandado de intimação assinado)

    Documento não disponível
31 25/02/2011 14:07
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

30 02/02/2011 15:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

29 02/02/2011 11:25
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 02/02/2011 11:25
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
27 01/02/2011 07:49
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

26 31/01/2011 13:05
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão para publicação)

25 26/01/2011 11:11
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 26/01/2011 01:59
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
23 24/01/2011 13:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
22 21/01/2011 12:37
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
21 19/01/2011 10:47
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 27

20 19/01/2011 09:43
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
19 11/01/2011 17:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 11/01/2011 17:02
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
17 11/01/2011 16:59
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

16 28/10/2010 13:17
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 109 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

15 28/10/2010 12:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 27/10/2010 11:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 27/10/2010 11:04
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL.

    Documento não disponível
12 18/10/2010 07:24
15 anos atrás

Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

11 15/10/2010 11:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
10 08/10/2010 16:32
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/10/2010 16:32
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 24/09/2010 10:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 97 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 24/09/2010 10:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 22/09/2010 18:50
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/09/2010 11:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/09/2010 11:45
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2010 09:17
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2010 09:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2010 09:15
15 anos atrás

AUTUADO