Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005612-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005612-6
Número Único
0005612-92.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
22/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
22/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    22/09/2010 11:45

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    22/09/2010 10:58

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • ELIZEU FARIAS
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 21/02/2011 11:17

Partes

Embargante
  • ELIZEU FARIAS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 05/04/2011 08:42

Partes

Requerente
  • ELIZEU FARIAS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 02/06/2011 08:21

Partes

Agravante
  • ELIZEU FARIAS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 03/02/2012 18:06
13 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ

83 26/09/2011 12:01
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-4ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
82 22/09/2011 08:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
81 19/09/2011 09:04
14 anos atrás

Recebimento

DECISÃO DO STJ.

80 25/07/2011 10:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do STJ - aguardar julgamento em Cartório.

    Documento não disponível
79 01/07/2011 08:51
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:0020651/Lacre:00366

78 27/06/2011 11:17
14 anos atrás

Remessa

Á SEJU, PARA SER REMETIDO AO STJ.

77 27/06/2011 11:03
14 anos atrás

Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 27/06/2011 10:02
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
75 17/06/2011 18:06
14 anos atrás

Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

74 17/06/2011 18:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 16/06/2011 13:40
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

72 02/06/2011 08:48
14 anos atrás
2.Recurso Especial

REMESSA A PGJ

contendo 161folhas, numeradas e rubricadas.

71 02/06/2011 08:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 161folhas, numeradas e rubricadas.

02/06/2011 08:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/06/2011 08:31

70 02/06/2011 08:21
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

69 01/06/2011 15:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos da Defensora Publica Especial com Agravo em Face de Decisão Denegatória de Recurso Especial.

    Documento não disponível
68 30/05/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
67 26/05/2011 09:03
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
66 25/05/2011 11:00
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
65 20/05/2011 10:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
64 18/05/2011 11:28
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

63 18/05/2011 08:32
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

62 29/04/2011 17:15
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 29/04/2011 17:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 29/04/2011 17:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

59 11/04/2011 16:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 137 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 11/04/2011 16:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 11/04/2011 16:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
07/04/2011 09:26
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 12/04/2011 12:30

55 05/04/2011 08:42
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 04/04/2011 15:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PÚBLICA ( RECURSO ESPECIAL)

    Documento não disponível
53 04/04/2011 15:52
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

52 30/03/2011 11:46
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 23/03/2011 09:44
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 21/03/2011 13:07
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

49 21/03/2011 09:50
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 21/03/2011 09:49
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.766 de 18/03/2011, com publicação no dia 21/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
47 17/03/2011 12:22
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 17/03/2011 08:10
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 16/03/2011 13:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

44 16/03/2011 07:26
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 21/02/2011 11:19
14 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS.

42 21/02/2011 11:17
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

41 18/02/2011 15:39
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 18/02/2011 15:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM PETÇÃO ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

39 18/02/2011 14:34
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

38 16/02/2011 08:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
37 19/01/2011 13:00
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
36 19/01/2011 10:57
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 19/01/2011 09:33
15 anos atrás

Remessa

Remetido à SESCAR Criminal- com mandado de intimação devidamente assinado

34 18/01/2011 12:26
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar

    Documento não disponível
33 12/01/2011 12:08
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

32 12/01/2011 10:33
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 12/01/2011 10:33
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
30 16/12/2010 10:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

29 15/12/2010 07:22
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

28 14/12/2010 09:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 10/12/2010 11:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 09/12/2010 12:38
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 09/12/2010 12:25
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 03/12/2010 12:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
23 01/12/2010 11:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
22 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 12

21 26/11/2010 10:58
15 anos atrás

Remessa

à SEJU

20 26/11/2010 10:08
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

19 26/11/2010 09:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 23/11/2010 16:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/11/2010 16:09
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
16 26/10/2010 11:27
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 77 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 25/10/2010 09:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 22/10/2010 18:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/10/2010 18:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA JUIZA DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
12 13/10/2010 09:11
15 anos atrás

Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

11 13/10/2010 08:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11/10/2010 11:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/10/2010 11:52

10 08/10/2010 16:24
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/10/2010 16:24
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 24/09/2010 09:57
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 68 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 24/09/2010 09:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 22/09/2010 19:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/09/2010 11:54
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/09/2010 11:45
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2010 10:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2010 10:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2010 10:55
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 03/02/2012 18:06
13 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ

83 26/09/2011 12:01
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

REMETIDO-4ª VARA CRIMINAL/TERESINA-PI.

    Documento não disponível
82 22/09/2011 08:04
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
81 19/09/2011 09:04
14 anos atrás

> Recebimento

DECISÃO DO STJ.

80 25/07/2011 10:05
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, do STJ - aguardar julgamento em Cartório.

    Documento não disponível
79 01/07/2011 08:51
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:0020651/Lacre:00366

78 27/06/2011 11:17
14 anos atrás

> Remessa

Á SEJU, PARA SER REMETIDO AO STJ.

77 27/06/2011 11:03
14 anos atrás

> Recebimento

OS AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

76 27/06/2011 10:02
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
75 17/06/2011 18:06
14 anos atrás

> Conclusão

DES. EDVALDO PEREIRA DE MOURA

74 17/06/2011 18:06
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ COM CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
71 02/06/2011 08:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 161folhas, numeradas e rubricadas.

02/06/2011 08:29
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 02/06/2011 08:31

69 01/06/2011 15:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

Os autos da Defensora Publica Especial com Agravo em Face de Decisão Denegatória de Recurso Especial.

    Documento não disponível
68 30/05/2011 09:25
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

E REMETIDO OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
67 26/05/2011 09:03
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de Intimação.

    Documento não disponível
66 25/05/2011 11:00
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
65 20/05/2011 10:27
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
64 18/05/2011 11:28
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

63 18/05/2011 08:32
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

62 29/04/2011 17:15
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 29/04/2011 17:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES A RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 29/04/2011 17:10
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

59 11/04/2011 16:37
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 137 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

58 11/04/2011 16:36
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
57 11/04/2011 16:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
07/04/2011 09:26
14 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 12/04/2011 12:30

54 04/04/2011 15:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORIA PÚBLICA ( RECURSO ESPECIAL)

    Documento não disponível
53 04/04/2011 15:52
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

52 30/03/2011 11:46
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
51 23/03/2011 09:44
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
50 21/03/2011 13:07
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

43 21/02/2011 11:19
14 anos atrás

> Conclusão

PARA AGUARDAR DECURSO DE FÉRIAS.

41 18/02/2011 15:39
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DA DEFENSORA PUBLICA COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
40 18/02/2011 15:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS COM PETÇÃO ( EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

39 18/02/2011 14:34
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

38 16/02/2011 08:54
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
37 19/01/2011 13:00
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
36 19/01/2011 10:57
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

35 19/01/2011 09:33
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à SESCAR Criminal- com mandado de intimação devidamente assinado

34 18/01/2011 12:26
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Ao Des. Relator assinar

    Documento não disponível
33 12/01/2011 12:08
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

32 12/01/2011 10:33
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 12/01/2011 10:33
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.720 de 11/01/2011, com publicação no dia 12/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
30 16/12/2010 10:40
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

29 15/12/2010 07:22
15 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

28 14/12/2010 09:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

27 10/12/2010 11:22
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

26 09/12/2010 12:38
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

25 09/12/2010 12:25
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
24 03/12/2010 12:17
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
23 01/12/2010 11:46
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
22 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 12

21 26/11/2010 10:58
15 anos atrás

> Remessa

à SEJU

20 26/11/2010 10:08
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

19 26/11/2010 09:09
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
18 23/11/2010 16:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 23/11/2010 16:09
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
16 26/10/2010 11:27
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 77 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

15 25/10/2010 09:38
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
14 22/10/2010 18:17
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 22/10/2010 18:17
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA JUIZA DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA

    Documento não disponível
12 13/10/2010 09:11
15 anos atrás

> Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

11 13/10/2010 08:17
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
11/10/2010 11:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 11/10/2010 11:52

10 08/10/2010 16:24
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 08/10/2010 16:24
15 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj com solicitação de diligência

    Documento não disponível
    Documento não disponível
8 24/09/2010 09:57
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 68 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 24/09/2010 09:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 22/09/2010 19:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 22/09/2010 11:54
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 22/09/2010 11:45
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 22/09/2010 10:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 22/09/2010 10:57
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 22/09/2010 10:55
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 21/03/2011 09:50
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 21/03/2011 09:49
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.766 de 18/03/2011, com publicação no dia 21/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
47 17/03/2011 12:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 17/03/2011 08:10
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

45 16/03/2011 13:20
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

44 16/03/2011 07:26
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 21/02/2011 11:17
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
73 16/06/2011 13:40
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal em 14-06-2011

72 02/06/2011 08:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

contendo 161folhas, numeradas e rubricadas.

55 05/04/2011 08:42
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 02/06/2011 08:21
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO