Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005666-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005666-7
Número Único
0005666-58.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
24/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
14/06/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    24/09/2010 08:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    14/06/2011 07:37

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
    • Em razão do gozo de férias do Relator e nos termos do art. 57, do RITJPI.
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • SAMARA SOUSA OLIVEIRA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • LUIZA CAROLINA COSTA PEREIRA
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 05/12/2011 21:48
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

42 05/12/2011 21:48
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
41 28/11/2011 19:02
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
40 17/11/2011 11:16
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

39 05/10/2011 12:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

38 05/10/2011 10:17
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 05/10/2011 10:16
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.902 de 04/10/2011, com a publicação no dia 05/10/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 29/09/2011 09:34
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

35 28/09/2011 13:56
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à seju

34 26/08/2011 13:01
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 25/08/2011 14:44
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 22/08/2011 08:18
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
31 18/08/2011 13:10
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2011, Ordem: 5

30 15/08/2011 12:28
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

29 15/08/2011 12:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à seju

    Documento não disponível
28 26/07/2011 17:13
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

27 26/07/2011 17:12
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
26 17/06/2011 09:45
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

25 17/06/2011 09:24
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

24 17/06/2011 08:12
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à sescar cível

    Documento não disponível
23 14/06/2011 11:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 14/06/2011 11:10
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

21 14/06/2011 07:51
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

20 14/06/2011 07:37
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

19 13/06/2011 12:06
14 anos atrás

Remessa

a distribuição

18 13/06/2011 12:06
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
17 14/03/2011 14:11
14 anos atrás

OFÍCIO

Of. n° 3691/2010 cumprido e nos autos

    Documento não disponível
16 27/01/2011 19:22
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
15 19/01/2011 17:27
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
14 17/01/2011 09:42
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

DEFESA

    Documento não disponível
13 16/01/2011 15:40
14 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 3689/2010 e Ofício nº 3690/2010 - CUMPRIDOs e junto aos autos

    Documento não disponível
12 03/01/2011 09:28
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3691/2010.

    Documento não disponível
11 03/01/2011 09:26
14 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 3689/2010 e 3690/2010.

    Documento não disponível
10 03/01/2011 09:25
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
9 07/10/2010 08:53
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 06/10/2010 12:51
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

7 24/09/2010 16:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 24/09/2010 16:15
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 24/09/2010 08:57
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 24/09/2010 08:54
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 24/09/2010 08:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 24/09/2010 08:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 24/09/2010 08:17
15 anos atrás

AUTUADO