Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005745-3

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005745-3
Número Único
0005745-37.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/09/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2010 09:31

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    28/09/2010 08:34

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • JOSÉLIO ARCANJO GOMES DE MORAIS
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 15/04/2011 11:13

Partes

Embargante
  • JOSÉLIO ARCANJO GOMES DE MORAIS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
2 - Recurso Especial - 12/08/2011 09:34

Partes

Requerente
  • JOSÉLIO ARCANJO GOMES DE MORAIS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
3 - Agravo - 27/04/2012 17:37

Partes

Agravante
  • JOSÉLIO ARCANJO GOMES DE MORAIS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 07/11/2012 09:01
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
75 08/10/2012 12:27
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

74 11/06/2012 17:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 29/05/2012 10:55
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005431

72 28/05/2012 07:59
13 anos atrás

Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 211

71 28/05/2012 07:54
13 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

70 24/05/2012 11:51
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
69 10/05/2012 18:29
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 10/05/2012 18:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 10/05/2012 18:18
13 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL..

66 27/04/2012 17:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 202/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 27/04/2012 17:37
13 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 27/04/2012 17:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
63 20/04/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF.PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

62 20/04/2012 08:43
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 11/04/2012 11:09
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
60 10/04/2012 15:17
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ 7014, de 10/04/2012.

59 18/10/2011 08:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 11/10/2011 12:15
14 anos atrás

Recebimento

Os Autos na SESCAR Criminal

57 11/10/2011 09:04
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

56 22/09/2011 09:47
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 25/08/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 25/08/2011 08:55
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 17/08/2011 09:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
52 12/08/2011 09:34
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

51 12/08/2011 09:34
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
50 09/08/2011 07:47
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 26/07/2011 09:56
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

48 25/07/2011 10:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 25/07/2011 10:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 21/07/2011 12:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 21/07/2011 09:46
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

44 15/07/2011 09:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 14/07/2011 09:20
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
42 28/06/2011 13:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
41 16/06/2011 11:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

ao gabinete do Des. Relator

40 13/06/2011 16:34
14 anos atrás

AGUARDANDO

em cartório término de férias conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
39 13/06/2011 16:32
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
38 13/06/2011 07:56
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal em 10-06-2011

37 19/04/2011 12:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 140 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

36 19/04/2011 10:01
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 15/04/2011 11:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 15/04/2011 11:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

33 15/04/2011 11:12
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Embargos de Declaração

    Documento não disponível
32 11/04/2011 13:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
31 03/03/2011 12:47
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 03/03/2011 09:46
14 anos atrás

Remessa

SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
29 02/03/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

os autos ao Gab. do Des. Relator, com Mandado de Intimação para assinar.

28 02/03/2011 11:14
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
27 25/02/2011 09:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 25/02/2011 08:55
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 25/02/2011 08:54
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.752 de 24/02/2011, com publicação no dia 25/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 23/02/2011 12:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 23/02/2011 10:54
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 16/02/2011 08:18
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 16/02/2011 07:43
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 10/02/2011 13:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
19 10/02/2011 12:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
18 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 10

17 18/01/2011 08:32
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 17/01/2011 11:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 23/11/2010 15:44
15 anos atrás

Remessa

ao Gabinete do Desembargador relator, para aguardar decurso de férias.

    Documento não disponível
14 23/11/2010 15:42
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
13 08/10/2010 12:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 106 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 08/10/2010 11:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 07/10/2010 11:01
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/10/2010 10:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
9 30/09/2010 08:44
15 anos atrás

Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

8 29/09/2010 13:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 28/09/2010 12:11
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 28/09/2010 11:53
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/09/2010 09:40
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/09/2010 09:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2010 08:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2010 08:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2010 08:31
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 07/11/2012 09:01
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA/PI ( 01 volume).

    Documento não disponível
75 08/10/2012 12:27
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

74 11/06/2012 17:07
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 29/05/2012 10:55
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00364/Lacre:005431

72 28/05/2012 07:59
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU CONFORME DESPACHO DE FL. 211

71 28/05/2012 07:54
13 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

69 10/05/2012 18:29
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 10/05/2012 18:28
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
67 10/05/2012 18:18
13 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL..

66 27/04/2012 17:38
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 202/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 27/04/2012 17:36
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM AGRAVO.

    Documento não disponível
63 20/04/2012 10:22
13 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF.PUBLICA ELIZABETH AGUIAR.

62 20/04/2012 08:43
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
61 11/04/2012 11:09
13 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
60 10/04/2012 15:17
13 anos atrás

PUBLICADO

aviso no DJ 7014, de 10/04/2012.

59 18/10/2011 08:22
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
58 11/10/2011 12:15
14 anos atrás

> Recebimento

Os Autos na SESCAR Criminal

57 11/10/2011 09:04
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Remetido à Sescar Criminal.

56 22/09/2011 09:47
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

55 25/08/2011 08:56
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 173 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

54 25/08/2011 08:55
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
53 17/08/2011 09:38
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de rec. especial.

    Documento não disponível
51 12/08/2011 09:34
14 anos atrás

RECURSO ESPECIAL

DEVOLVIDO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
50 09/08/2011 07:47
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 26/07/2011 09:56
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

42 28/06/2011 13:51
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
40 13/06/2011 16:34
14 anos atrás

AGUARDANDO

em cartório término de férias conforme portaria em anexo.

    Documento não disponível
39 13/06/2011 16:32
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
37 19/04/2011 12:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 140 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

33 15/04/2011 11:12
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal com Embargos de Declaração

    Documento não disponível
32 11/04/2011 13:56
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
31 03/03/2011 12:47
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

30 03/03/2011 09:46
14 anos atrás

> Remessa

SESCAR CRIMINAL - com mandado de intimação assinado.

    Documento não disponível
29 02/03/2011 11:15
14 anos atrás

> Remessa

os autos ao Gab. do Des. Relator, com Mandado de Intimação para assinar.

28 02/03/2011 11:14
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
27 25/02/2011 09:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 25/02/2011 08:55
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 25/02/2011 08:54
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.752 de 24/02/2011, com publicação no dia 25/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 23/02/2011 12:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 23/02/2011 10:54
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

22 16/02/2011 08:18
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 16/02/2011 07:43
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 10/02/2011 13:23
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do Ministério Público da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
19 10/02/2011 12:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da Pauta do 15/02/2011.

    Documento não disponível
18 09/02/2011 08:40
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/02/2011, Ordem: 10

17 18/01/2011 08:32
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

16 17/01/2011 11:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
15 23/11/2010 15:44
15 anos atrás

> Remessa

ao Gabinete do Desembargador relator, para aguardar decurso de férias.

    Documento não disponível
14 23/11/2010 15:42
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
13 08/10/2010 12:48
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 106 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

12 08/10/2010 11:15
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
11 07/10/2010 11:01
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

10 07/10/2010 10:46
15 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos do Juízo da 4ª Vara Criminal de Teresina/PI.

    Documento não disponível
9 30/09/2010 08:44
15 anos atrás

> Remessa

os autos a 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

8 29/09/2010 13:25
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
7 28/09/2010 12:11
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
6 28/09/2010 11:53
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 28/09/2010 09:40
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/09/2010 09:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2010 08:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/09/2010 08:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2010 08:31
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
48 25/07/2011 10:36
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

47 25/07/2011 10:36
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.853 de 22/07/2011, com a publicação no dia 25/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
46 21/07/2011 12:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

45 21/07/2011 09:46
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

44 15/07/2011 09:45
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 14/07/2011 09:20
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
41 16/06/2011 11:30
14 anos atrás

> Remessa

ao gabinete do Des. Relator

38 13/06/2011 07:56
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal em 10-06-2011

36 19/04/2011 10:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
35 15/04/2011 11:13
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 15/04/2011 11:13
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
52 12/08/2011 09:34
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 24/05/2012 11:51
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
65 27/04/2012 17:37
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO