Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.005746-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005746-5
Número Único
0000764-76.2004.8.18.0031
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/09/2010 09:31

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA ROSA DA ROCHA CARDOZO
Advogados
Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requeridos
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/03/2011 16:52

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • MARIA ROSA DA ROCHA CARDOZO

Advogados

Embargante
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Embargados
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
2 - Recurso Especial - 05/07/2011 08:50

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MARIA ROSA DA ROCHA CARDOZO

Advogados

Requerente
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Requeridos
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
3 - Agravo - 21/11/2011 17:17

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MARIA ROSA DA ROCHA CARDOZO

Advogados

Agravantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Agravados
  • Reinaldo de Castro Santos Filho
  • Roselia Maria Soares Santos Dreher
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 13/03/2013 10:24
12 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

68 11/03/2013 12:03
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
67 11/03/2013 09:27
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

66 07/03/2013 13:24
12 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

65 07/03/2013 13:24
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
64 15/02/2013 16:55
12 anos atrás 		3.Agravo

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

63 14/01/2013 16:54
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
62 18/12/2012 11:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada.

    Documento não disponível
61 18/12/2012 09:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Devolvido do STJ com Acórdão.

60 16/03/2012 08:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
16/03/2012 08:53
 13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 16/03/2012 08:57

59 30/01/2012 11:37
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE.00362,LACRE.0020681

58 25/01/2012 12:16
13 anos atrás 		2.Recurso Especial

Remessa

a SEJu para remessa ao STJ

    Documento não disponível
57 24/01/2012 11:26
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

56 24/01/2012 08:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 15/12/2011 15:11
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

15/12/2011 14:38
 13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/12/2011 15:11

54 15/12/2011 14:38
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 29/11/2011 13:35
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP)

    Documento não disponível
52 23/11/2011 13:47
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição

    Documento não disponível
51 21/11/2011 17:17
13 anos atrás 		3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
50 31/10/2011 09:09
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
49 28/10/2011 10:42
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
48 20/09/2011 12:46
14 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

47 20/09/2011 08:33
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

46 05/09/2011 08:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 05/09/2011 08:36
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 25/07/2011 15:09
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
43 21/07/2011 13:12
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
42 15/07/2011 10:39
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
41 07/07/2011 09:33
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

REMESSA A PGJ

portaria 362.

40 05/07/2011 08:50
14 anos atrás 		2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
39 22/06/2011 17:45
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

38 22/06/2011 09:51
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 22/06/2011 09:51
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 17/06/2011 12:07
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 17/06/2011 11:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

34 09/06/2011 12:08
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 09/06/2011 10:28
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 16/05/2011 09:53
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição

31 12/05/2011 10:47
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 09/05/2011 12:40
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 03/05/2011 09:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 29/04/2011 13:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 29/04/2011 10:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
26 27/04/2011 11:51
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

25 26/04/2011 17:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 23/03/2011 12:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/11

    Documento não disponível
23 22/03/2011 16:52
14 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
22 16/03/2011 12:36
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

21 16/03/2011 10:03
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 16/03/2011 10:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.763 de 15/03/2011, com publicação no dia 16/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 14/03/2011 13:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 14/03/2011 11:56
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

17 04/03/2011 08:14
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 03/03/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/02/2011 11:54
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2011, Ordem: 6

14 02/02/2011 12:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 02/02/2011 12:15
14 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:12
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:12
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 05/10/2010 15:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 04/10/2010 10:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa á PGJ.

    Documento não disponível
7 28/09/2010 16:15
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2010 16:14
15 anos atrás

Recebimento

da distribuição

5 28/09/2010 09:43
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2010 09:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2010 08:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/09/2010 08:38
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2010 08:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 13/03/2013 10:24
12 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Parnaiba

68 11/03/2013 12:03
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

à SEJU para remessa à Comarca de Origem

    Documento não disponível
67 11/03/2013 09:27
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

66 07/03/2013 13:24
12 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

65 07/03/2013 13:24
12 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
63 14/01/2013 16:54
12 anos atrás

PUBLICADO

AVISO

    Documento não disponível
62 18/12/2012 11:03
12 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Chegada.

    Documento não disponível
61 18/12/2012 09:48
12 anos atrás

DEVOLVIDO

Devolvido do STJ com Acórdão.

60 16/03/2012 08:58
13 anos atrás

DEVOLVIDO

COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO DO STJ

    Documento não disponível
16/03/2012 08:53
 13 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 16/03/2012 08:57

59 30/01/2012 11:37
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE.00362,LACRE.0020681

57 24/01/2012 11:26
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

56 24/01/2012 08:02
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

REMETIDO À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
55 15/12/2011 15:11
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

15/12/2011 14:38
 13 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 15/12/2011 15:11

54 15/12/2011 14:38
13 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
53 29/11/2011 13:35
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (ARESP)

    Documento não disponível
52 23/11/2011 13:47
13 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de Interposição

    Documento não disponível
48 20/09/2011 12:46
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

47 20/09/2011 08:33
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

46 05/09/2011 08:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

45 05/09/2011 08:36
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
44 25/07/2011 15:09
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Recurso Especial

    Documento não disponível
43 21/07/2011 13:12
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 22/06/2011 17:45
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

35 17/06/2011 11:40
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

32 16/05/2011 09:53
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição

31 12/05/2011 10:47
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 09/05/2011 12:40
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
29 03/05/2011 09:01
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
28 29/04/2011 13:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

27 29/04/2011 10:59
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
25 26/04/2011 17:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
24 23/03/2011 12:28
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/11

    Documento não disponível
22 16/03/2011 12:36
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

21 16/03/2011 10:03
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

20 16/03/2011 10:03
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.763 de 15/03/2011, com publicação no dia 16/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
19 14/03/2011 13:09
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

18 14/03/2011 11:56
14 anos atrás

ACÓRDÃO

À Seju - Recurso improvido.

17 04/03/2011 08:14
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

16 03/03/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
15 24/02/2011 11:54
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/03/2011, Ordem: 6

14 02/02/2011 12:42
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 02/02/2011 12:15
14 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
12 05/11/2010 15:12
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 05/11/2010 15:12
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ

    Documento não disponível
10 05/10/2010 15:02
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 04/10/2010 10:34
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa á PGJ.

    Documento não disponível
7 28/09/2010 16:15
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/09/2010 16:14
15 anos atrás

> Recebimento

da distribuição

5 28/09/2010 09:43
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/09/2010 09:31
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/09/2010 08:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/09/2010 08:38
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/09/2010 08:37
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 15/07/2011 10:39
14 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
41 07/07/2011 09:33
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

38 22/06/2011 09:51
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 22/06/2011 09:51
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 17/06/2011 12:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

34 09/06/2011 12:08
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 09/06/2011 10:28
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
26 27/04/2011 11:51
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

23 22/03/2011 16:52
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
58 25/01/2012 12:16
13 anos atrás

> Remessa

a SEJu para remessa ao STJ

    Documento não disponível
50 31/10/2011 09:09
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
49 28/10/2011 10:42
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recurso especial

    Documento não disponível
40 05/07/2011 08:50
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 15/02/2013 16:55
12 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

51 21/11/2011 17:17
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

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