Consulta de Processo - 2ª Instancia

Conflito de competência cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005789-1

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005789-1
Número Único
0005789-56.2010.8.18.0000
Classe Processual
00221 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Outros Procedimentos > Incidentes > Conflito de competência cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
04/05/2011
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    29/09/2010 12:12

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • Tribunal Pleno
  • Distribuição por Sorteio

    04/05/2011 11:29

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
    • Tendo em vista a aposentadoria do relator.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI
Requeridos
  • FRANCILENE AMORIM ALVES
  • JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA-PI
  • TAIANNE AMORIM ALVES ALMEIDA
Advogados
Requerido
  • Everardo Oliveira Nunes de Barros
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 08/08/2012 11:38
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

44 02/07/2012 10:43
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de São João do PI

43 28/06/2012 08:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

Trânsito/Baixa/Remessa.

    Documento não disponível
42 21/06/2012 17:29
13 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 06/06/2012 12:19
13 anos atrás

EXPEDIDO

Termo de Vista ao MP

    Documento não disponível
40 02/05/2012 09:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

39 02/05/2012 07:53
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

38 02/05/2012 07:52
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.029 de 30/04/2012, com a publicação no dia 02/05/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

37 30/04/2012 08:53
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator designado com acórdão lavrado(Des. Raimundo Alencar )

36 27/04/2012 13:04
13 anos atrás

ACÓRDÃO

A C O R D A M os componentes do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por maioria de votos, em decidir pela competência do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de São João do Piauí do Piauí para processar e julgar o Mandado de Segurança nº 0000729.85.2010.8.18.0138, a despeito do parecer da Procuradoria-Geral em contrário. Vencidos os Senhores Desembargadores Fernando Carvalho Mendes e José Ribamar Oliveira. Desginado para lavrar o acórdão o Senhor Desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, prolator do primeiro voto vencedor.

35 13/04/2012 07:44
13 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO ALENCAR

34 12/04/2012 10:10
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
33 02/04/2012 12:09
13 anos atrás

CERTIDÃO

INTIMAÇÃO MP

    Documento não disponível
32 30/03/2012 10:34
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2012, Ordem: 6

31 04/05/2011 13:27
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

30 04/05/2011 13:27
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

29 04/05/2011 11:53
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

28 04/05/2011 11:29
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

27 03/05/2011 13:31
14 anos atrás

Remessa

à distribuição

26 03/05/2011 11:43
14 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

25 02/05/2011 12:32
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

24 04/03/2011 10:06
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

23 03/03/2011 16:51
14 anos atrás

PARECER

Devolvido da pgj em (02/03/11)

    Documento não disponível
22 26/01/2011 13:55
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

21 26/01/2011 13:22
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

20 26/01/2011 10:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
19 24/01/2011 10:17
14 anos atrás

Conclusão

juntada de informações.

18 18/01/2011 09:42
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
17 11/01/2011 13:52
14 anos atrás

OFÍCIO

ofício nº 29/2011 - CUMPRIDO e junto aos autos.

    Documento não disponível
16 10/01/2011 15:00
14 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

reiterado - of. nº 029/2011 expedido.

    Documento não disponível
15 16/11/2010 11:31
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

14 11/11/2010 13:13
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
13 09/11/2010 10:04
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/11/2010 10:04
15 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 21/10/2010 08:15
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2337/2010 - Cumprido - e nos autos

    Documento não disponível
10 08/10/2010 09:40
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2337/2010 - EXPEDIDO - Assunto: Notificar para informar.

    Documento não disponível
9 01/10/2010 09:49
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 01/10/2010 09:07
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
7 30/09/2010 08:28
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 30/09/2010 08:27
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 29/09/2010 12:19
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 29/09/2010 12:12
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 29/09/2010 09:15
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 29/09/2010 09:14
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/09/2010 08:53
15 anos atrás

AUTUADO