Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005823-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005823-8
Número Único
0006234-28.1999.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/09/2010
Impedimentos
  • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    30/09/2010 08:37

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    30/09/2010 07:54

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • O Magistrado atuou nos presentes autos em 1º Grau de Jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA
Advogados
Apelado
  • karlos Alberto Ribeiro Mota
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 11/05/2011 12:29
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - 1ª Vara do Tribunal do Juri/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
34 10/05/2011 13:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

33 09/05/2011 11:24
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

32 03/05/2011 09:16
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEF. PÚBLICA SEM RECURSO.

31 29/04/2011 15:19
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
30 29/04/2011 15:18
14 anos atrás

Remessa

Os autos à Defensoria Pública

29 23/03/2011 10:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 23/03/2011 09:41
14 anos atrás

Remessa

Mandado de Intimação assinado e devolvido

27 22/03/2011 11:18
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

E REMETIDO AO DES,. RELATOR PARA ASSINAR.

26 21/03/2011 13:10
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

25 21/03/2011 10:23
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

24 21/03/2011 10:23
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.766 de 18/03/2011, com publicação no dia 21/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
23 17/03/2011 12:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

22 17/03/2011 07:38
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 16/03/2011 13:18
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACORDÃO

20 16/03/2011 07:49
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 14/03/2011 13:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 15/03/2011.

    Documento não disponível
18 14/03/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMASÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15.03.2011.

    Documento não disponível
17 14/03/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMASÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15.03.2011.

    Documento não disponível
16 01/03/2011 10:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 19

15 14/01/2011 12:31
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 14/01/2011 12:23
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU(inclusão em pauta)

    Documento não disponível
13 12/01/2011 13:29
15 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes

12 12/01/2011 13:23
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

11 12/01/2011 12:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 26/10/2010 17:55
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 26/10/2010 17:55
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 01/10/2010 11:57
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 188 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 01/10/2010 11:36
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 30/09/2010 15:45
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/09/2010 08:40
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2010 08:37
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 30/09/2010 07:53
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2010 07:47
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2010 07:45
15 anos atrás

AUTUADO