Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005841-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005841-0
Número Único
0005841-52.2010.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
30/09/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
30/09/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    30/09/2010 11:43

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado é Relator do HC 201000010037478, que tem a mesma origem e a mesma parte.
Processos Relacionados
Origem
  • 1022009
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Fronteiras

Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • JOSÉ RIBAMAR DE ALENCAR
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • JOSÉ RIBAMAR DE ALENCAR
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
  • Manoel Juraci Bezerra
Apelados
  • GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
  • Manoel Juraci Bezerra
Incidentes/Recursos
1 - Agravo - 09/05/2011 10:03

Partes

Agravantes
  • JOSÉ RIBAMAR DE ALENCAR
  • JOSÉ RIBAMAR DE ALENCAR

Advogados

Agravantes
  • GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA
  • Manoel Juraci Bezerra
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
66 26/09/2012 10:06
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Fronteiras

65 20/09/2012 08:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS/PI ( 03 volumes) .

    Documento não disponível
64 12/09/2012 12:16
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

63 19/04/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
62 08/07/2011 08:21
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:0020601

61 06/07/2011 09:33
14 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

60 06/07/2011 09:33
14 anos atrás

Recebimento

NA SECAR CRIMINAL.

59 06/07/2011 08:58
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
06/07/2011 08:57
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 06/07/2011 08:57

58 28/06/2011 13:41
14 anos atrás

Conclusão

com as Contrarrazões

57 28/06/2011 13:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com as Contrarrazões

    Documento não disponível
56 09/05/2011 10:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 03 volumes e 766 fls.

55 09/05/2011 10:03
14 anos atrás
1.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

54 09/05/2011 10:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL, com Agravo contra decisão denegatória de R.E., do Advogado Dr. Wildes Prospero de Sousa;

    Documento não disponível
53 06/05/2011 07:50
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Wildes Próspero de Sousa, com 03 volumes e 754 fls.

52 27/04/2011 12:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
51 26/04/2011 13:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 26/04/2011 10:08
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

49 26/04/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso Especial

48 18/04/2011 08:01
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 18/04/2011 08:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 15/04/2011 13:43
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

45 21/03/2011 14:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 720 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 21/03/2011 14:41
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 18/03/2011 18:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 25/02/2011 18:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WILDES PRÓSPERO , CONTENDO 03 VOLUMES, 658/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RECURSO ESPECIAL).

41 25/02/2011 18:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WILDES PRÓSPERO, CONTENDO 658/FLS.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 16/02/2011 11:49
14 anos atrás

Vista ao Advogado

AO ADVOGADO WILDES PRÓSPERO. CONTENDO 658 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 03- VOLUMES.

39 11/02/2011 15:18
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

38 11/02/2011 10:12
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 11/02/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.742 de 10/02/2011, com publicação no dia 11/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
36 10/02/2011 11:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

35 10/02/2011 10:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

34 09/02/2011 09:47
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 09/02/2011 00:07
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 01/02/2011 11:44
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 01/02/2011 11:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR. WILDES PROSPERO DE SOUSA CONTENTO 634 FLS. DEVIDAMENTE CONFERIDAS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 31/01/2011 09:47
14 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

AO DR. WILDES PROSPERO DE SOUSA CONTENTO 634 FLS. DEVIDAMENTE CONFERIDAS.

29 28/01/2011 12:58
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL - 03 VOLUMES.

28 28/01/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

27 28/01/2011 09:13
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 28/01/2011 09:13
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com a publicação no dia 28/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 26/01/2011 11:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

24 26/01/2011 07:38
14 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

23 24/01/2011 12:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 24/01/2011 12:04
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 19/01/2011 10:55
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 18/01/2011 21:31
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 17/01/2011 12:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
18 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 10

17 17/12/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESJU

    Documento não disponível
16 14/12/2010 09:19
15 anos atrás

Conclusão

Des. Joaquim Santana.

15 14/12/2010 09:08
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (03 vols).

14 14/12/2010 08:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 01/12/2010 11:07
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/12/2010 10:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL(juntada)

    Documento não disponível
11 01/12/2010 09:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Wildes Prospero de Sousa e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
10 30/10/2010 17:52
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 30/10/2010 17:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 05/10/2010 12:59
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 591 fls. devidamente numeradas e rubricadas (I, II e III volumes).

7 05/10/2010 12:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 01/10/2010 12:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/09/2010 11:44
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2010 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 30/09/2010 10:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 30/09/2010 10:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 30/09/2010 10:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
66 26/09/2012 10:06
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Fronteiras

65 20/09/2012 08:35
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de FRONTEIRAS/PI ( 03 volumes) .

    Documento não disponível
64 12/09/2012 12:16
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

63 19/04/2012 17:22
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM 03/VLS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
62 08/07/2011 08:21
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00359/Lacre:0020601

61 06/07/2011 09:33
14 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA ENVIAR OS AUTOS AO STJ.

60 06/07/2011 09:33
14 anos atrás

> Recebimento

NA SECAR CRIMINAL.

59 06/07/2011 08:58
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
06/07/2011 08:57
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 06/07/2011 08:57

58 28/06/2011 13:41
14 anos atrás

> Conclusão

com as Contrarrazões

57 28/06/2011 13:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL da PGJ, com as Contrarrazões

    Documento não disponível
56 09/05/2011 10:51
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

com 03 volumes e 766 fls.

54 09/05/2011 10:02
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL, com Agravo contra decisão denegatória de R.E., do Advogado Dr. Wildes Prospero de Sousa;

    Documento não disponível
53 06/05/2011 07:50
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Wildes Próspero de Sousa, com 03 volumes e 754 fls.

52 27/04/2011 12:58
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de rec. especial.

    Documento não disponível
51 26/04/2011 13:53
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

50 26/04/2011 10:08
14 anos atrás

> Remessa

à SESCAR CRIMINAL

49 26/04/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

negando seguimento ao Recurso Especial

48 18/04/2011 08:01
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 18/04/2011 08:01
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
46 15/04/2011 13:43
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

45 21/03/2011 14:42
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 720 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

44 21/03/2011 14:41
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 18/03/2011 18:56
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 25/02/2011 18:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WILDES PRÓSPERO , CONTENDO 03 VOLUMES, 658/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. (RECURSO ESPECIAL).

41 25/02/2011 18:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO ADV. WILDES PRÓSPERO, CONTENDO 658/FLS.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 16/02/2011 11:49
14 anos atrás

Vista ao Advogado

AO ADVOGADO WILDES PRÓSPERO. CONTENDO 658 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. EM 03- VOLUMES.

39 11/02/2011 15:18
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

38 11/02/2011 10:12
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

37 11/02/2011 10:11
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.742 de 10/02/2011, com publicação no dia 11/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
36 10/02/2011 11:20
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACORDÃO LAVRADO

35 10/02/2011 10:15
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU(acórdão p/ publicação)

34 09/02/2011 09:47
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 09/02/2011 00:07
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 01/02/2011 11:44
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 01/02/2011 11:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DO DR. WILDES PROSPERO DE SOUSA CONTENTO 634 FLS. DEVIDAMENTE CONFERIDAS COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 31/01/2011 09:47
14 anos atrás

PEDIDO DE VISTA

AO DR. WILDES PROSPERO DE SOUSA CONTENTO 634 FLS. DEVIDAMENTE CONFERIDAS.

29 28/01/2011 12:58
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL - 03 VOLUMES.

28 28/01/2011 12:57
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL

27 28/01/2011 09:13
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

26 28/01/2011 09:13
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.732 de 27/01/2011, com a publicação no dia 28/01/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
25 26/01/2011 11:47
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

24 26/01/2011 07:38
14 anos atrás

> Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO.

23 24/01/2011 12:56
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 24/01/2011 12:04
15 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

21 19/01/2011 10:55
15 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 18/01/2011 21:31
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 17/01/2011 12:57
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 18/01/2011.

    Documento não disponível
18 12/01/2011 08:27
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 18/01/2011, Ordem: 10

17 17/12/2010 09:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESJU

    Documento não disponível
16 14/12/2010 09:19
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Joaquim Santana.

15 14/12/2010 09:08
15 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL (03 vols).

14 14/12/2010 08:33
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
13 01/12/2010 11:07
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 01/12/2010 10:48
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL(juntada)

    Documento não disponível
11 01/12/2010 09:25
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

do Dr. Wildes Prospero de Sousa e remetida avulsa ao Des. Relator.

    Documento não disponível
10 30/10/2010 17:52
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 30/10/2010 17:52
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
8 05/10/2010 12:59
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 591 fls. devidamente numeradas e rubricadas (I, II e III volumes).

7 05/10/2010 12:19
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 01/10/2010 12:38
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 30/09/2010 11:44
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 30/09/2010 11:43
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 30/09/2010 10:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

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2 30/09/2010 10:16
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

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1 30/09/2010 10:05
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 09/05/2011 10:03
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO