Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005928-0

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005928-0
Número Único
0005928-08.2010.8.18.0000
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
04/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    04/10/2010 12:53

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
  • 802009
    Acao Penal Publica
    Vara Única - Padre Marcos

Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • LUIZ CESÁRIO DA SILVA
Apelados
  • LADISLAU DA SILVA ARAÚJO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelado
  • Raimundo Francisco Vieira
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 30/03/2011 13:33

Partes

Embargantes
  • LADISLAU DA SILVA ARAÚJO
  • LUIZ CESÁRIO DA SILVA
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargado
  • Raimundo Francisco Vieira
2 - Recurso Especial - 26/05/2011 16:14

Partes

Requerente
  • LUIZ CESÁRIO DA SILVA
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerido
  • Raimundo Francisco Vieira
3 - Agravo - 06/09/2011 11:31

Partes

Agravantes
  • LADISLAU DA SILVA ARAÚJO
  • LUIZ CESÁRIO DA SILVA
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravado
  • Raimundo Francisco Vieira
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
69 09/04/2012 10:52
13 anos atrás

Remessa

A Comarca de Padre Marcos

68 02/04/2012 11:56
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PADRE MARCOS/PI

    Documento não disponível
67 30/03/2012 10:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 05/03/2012 18:01
13 anos atrás

Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

65 07/11/2011 18:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 25/10/2011 08:38
14 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020652

63 24/10/2011 08:08
14 anos atrás

Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ.

62 21/10/2011 11:54
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

61 21/10/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
60 17/10/2011 10:46
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 17/10/2011 10:46
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

contrarrazões ao Agravo em Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 17/10/2011 09:41
14 anos atrás
2.Recurso Especial

DEVOLVIDO

da PGJ em 14-10-2011.

57 06/09/2011 11:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 195 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

56 06/09/2011 11:31
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

55 06/09/2011 11:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
54 23/08/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 19/08/2011 10:26
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 18/08/2011 13:35
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
51 08/08/2011 12:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE REC. ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 04/08/2011 11:35
14 anos atrás

Recebimento

os autos na Sescar Criminal

49 04/08/2011 10:32
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

48 25/07/2011 12:36
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 25/07/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
46 02/06/2011 15:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 167 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

45 02/06/2011 15:24
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 30/05/2011 11:20
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
43 26/05/2011 16:14
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

42 26/05/2011 16:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 18/05/2011 08:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
40 06/05/2011 09:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

39 29/04/2011 11:08
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

38 29/04/2011 09:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 29/04/2011 09:58
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.793 de 28/04/2011, com a publicação no dia 29/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 27/04/2011 11:43
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 27/04/2011 10:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

34 20/04/2011 10:32
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 19/04/2011 22:02
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
32 30/03/2011 13:34
14 anos atrás

Conclusão

com Embargos de Declaração.

31 30/03/2011 13:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

30 30/03/2011 13:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL, da Densora Pública Estadual, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
29 30/03/2011 09:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
28 24/02/2011 12:35
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

27 24/02/2011 11:53
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
26 22/02/2011 13:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

25 02/02/2011 16:43
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

24 02/02/2011 10:38
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 02/02/2011 10:37
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 01/02/2011 07:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 31/01/2011 12:23
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

20 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 25/01/2011 23:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 24/01/2011 12:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
16 21/01/2011 12:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
15 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 13

14 18/01/2011 09:30
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 18/01/2011 08:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 14/01/2011 10:20
15 anos atrás

Conclusão

Des. Sebastião Martins

11 12/01/2011 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12/01/2011 13:19
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 12/01/2011 13:42

10 09/12/2010 12:34
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 09/12/2010 12:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com parecer

    Documento não disponível
8 11/10/2010 07:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 113 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/10/2010 13:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 04/10/2010 15:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2010 12:57
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2010 12:53
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2010 12:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2010 12:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2010 12:18
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
69 09/04/2012 10:52
13 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Padre Marcos

68 02/04/2012 11:56
13 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO a SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de PADRE MARCOS/PI

    Documento não disponível
67 30/03/2012 10:48
13 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
66 05/03/2012 18:01
13 anos atrás

> Recebimento

A DECISÃO DO STJ.

65 07/11/2011 18:11
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
64 25/10/2011 08:38
14 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00368/Lacre:0020652

63 24/10/2011 08:08
14 anos atrás

> Remessa

Os autos à SEJU para enviar ao STJ.

62 21/10/2011 11:54
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL

61 21/10/2011 09:18
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
57 06/09/2011 11:31
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 195 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

55 06/09/2011 11:31
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA COM AGRAVO.

    Documento não disponível
54 23/08/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
53 19/08/2011 10:26
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
52 18/08/2011 13:35
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso.

    Documento não disponível
51 08/08/2011 12:33
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE REC. ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 04/08/2011 11:35
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na Sescar Criminal

49 04/08/2011 10:32
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

48 25/07/2011 12:36
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 25/07/2011 12:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CONTRARRAZÕES.

    Documento não disponível
46 02/06/2011 15:24
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 167 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

45 02/06/2011 15:24
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
44 30/05/2011 11:20
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
42 26/05/2011 16:13
14 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
41 18/05/2011 08:23
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

e remetido os autos a Defensoria Pública Especial Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar

    Documento não disponível
40 06/05/2011 09:47
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação.

39 29/04/2011 11:08
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

32 30/03/2011 13:34
14 anos atrás

> Conclusão

com Embargos de Declaração.

30 30/03/2011 13:32
14 anos atrás

DEVOLVIDO

autos na SESCAR CRIMINAL, da Densora Pública Estadual, com Embargos de Declaração.

    Documento não disponível
29 30/03/2011 09:51
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

DEFENSORIA PÚBLICA ESPECIAL

    Documento não disponível
28 24/02/2011 12:35
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

27 24/02/2011 11:53
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
26 22/02/2011 13:39
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

25 02/02/2011 16:43
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

24 02/02/2011 10:38
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 02/02/2011 10:37
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.735 de 1º/02/2011, com publicação no dia 02/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
22 01/02/2011 07:55
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

21 31/01/2011 12:23
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

20 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

19 26/01/2011 11:13
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 25/01/2011 23:42
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
17 24/01/2011 12:56
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
16 21/01/2011 12:14
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 25/01/2011.

    Documento não disponível
15 19/01/2011 08:54
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 25/01/2011, Ordem: 13

14 18/01/2011 09:30
15 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

13 18/01/2011 08:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
12 14/01/2011 10:20
15 anos atrás

> Conclusão

Des. Sebastião Martins

11 12/01/2011 13:53
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
12/01/2011 13:19
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 12/01/2011 13:42

10 09/12/2010 12:34
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 09/12/2010 12:34
15 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com parecer

    Documento não disponível
8 11/10/2010 07:49
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 113 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/10/2010 13:11
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
6 04/10/2010 15:37
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 04/10/2010 12:57
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 04/10/2010 12:53
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2010 12:21
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2010 12:20
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2010 12:18
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
38 29/04/2011 09:58
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

37 29/04/2011 09:58
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.793 de 28/04/2011, com a publicação no dia 29/04/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
36 27/04/2011 11:43
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

35 27/04/2011 10:31
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

34 20/04/2011 10:32
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

33 19/04/2011 22:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
31 30/03/2011 13:33
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
60 17/10/2011 10:46
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

59 17/10/2011 10:46
14 anos atrás

> Recebimento

contrarrazões ao Agravo em Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
58 17/10/2011 09:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ em 14-10-2011.

43 26/05/2011 16:14
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
56 06/09/2011 11:31
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO