Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2010.0001.005947-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005947-4
Número Único
0005947-14.2010.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2010 07:44

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorridos
  • FRANCISCO MATEUS DE ALCÂNTARA
  • LUIS ALVES FERREIRA
Advogados
Recorrido
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 12/12/2011 10:20
14 anos atrás

Remessa

Remetido à sescar criminal

    Documento não disponível
34 15/02/2011 13:46
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Teresina/4ª Vara Criminal

    Documento não disponível
33 20/01/2011 12:26
15 anos atrás

PEDIDO DE INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
32 20/01/2011 12:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
31 20/01/2011 07:36
15 anos atrás

EXPEDIDO

oficio ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/4ª Vara Criminal, acompanhado de cópias da denúncia e acórdão, para os devidos fins.

    Documento não disponível
30 19/01/2011 11:05
15 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
29 11/01/2011 11:23
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 11/01/2011 10:28
15 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 11/01/2011 10:28
15 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.719 de 10/01/2011, com publicação no dia 11/01/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 17/12/2010 09:26
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO MP COM CIENTE DO ACÓRDÃO

25 16/12/2010 07:15
15 anos atrás

Remessa

AO MP PARA CIENTE DO ACÓRDÃO

24 15/12/2010 11:38
15 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 09/12/2010 12:37
15 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 09/12/2010 12:28
15 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 03/12/2010 12:15
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
20 01/12/2010 11:44
15 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUB. PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
19 01/12/2010 07:20
15 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/12/2010, Ordem: 9

18 26/11/2010 10:59
15 anos atrás

Remessa

à SEJU.

17 26/11/2010 10:09
15 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINAL.

16 26/11/2010 09:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 25/11/2010 09:37
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25/11/2010 09:36
15 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 25/11/2010 10:24

13 25/11/2010 09:28
15 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
12 18/10/2010 13:41
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 123 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

11 15/10/2010 12:32
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 14/10/2010 13:35
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 14/10/2010 13:07
15 anos atrás

DEVOLVIDO

OS AUTOS DA 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA-PI.

    Documento não disponível
8 07/10/2010 07:25
15 anos atrás

Remessa

os autos para 4ª Vara Criminal de Teresina, para os devidos fins.

7 06/10/2010 11:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/10/2010 14:16
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2010 07:52
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2010 07:44
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2010 15:05
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2010 15:04
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2010 15:03
15 anos atrás

AUTUADO