Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005949-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005949-8
Número Único
0009435-18.2005.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
04/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2010
Impedimentos
  • Des. Valério Neto Chaves Pinto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2010 07:44

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
  • Magistrado Impedido

    04/10/2010 15:30

    • Des. Valério Neto Chaves Pinto
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • LUIS CARDOSO DO NASCIMENTO FILHO
Advogados
Apelado
  • VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL
Movimentações
Data Descrição Documentos
38 11/05/2011 13:07
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido - 4ª Vara Criminal/Teresina-Pi.

    Documento não disponível
37 10/05/2011 13:41
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO M.P COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

36 09/05/2011 11:15
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

35 05/05/2011 14:26
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial

34 29/04/2011 16:17
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial Dra. Elizabeth Mª Memória Aguiar

    Documento não disponível
33 29/04/2011 16:16
14 anos atrás

Remessa

Autos a Defensora Pública

32 05/04/2011 13:25
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

31 05/04/2011 12:41
14 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
30 04/04/2011 11:41
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e remetido ao Des. Relator assinar.

29 30/03/2011 12:06
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

28 30/03/2011 10:19
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 30/03/2011 10:18
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.773 de 29/03/2011, com publicação no dia 30/03/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
26 28/03/2011 07:38
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 25/03/2011 12:27
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 23/03/2011 11:44
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 23/03/2011 07:21
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 21/03/2011 10:44
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
21 21/03/2011 08:17
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
20 16/03/2011 09:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 7

19 16/03/2011 07:57
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

face ao impedimento legal da representante do Ministério Público Superior, Dra. Lenir Gomes dos Santos Galvão.

    Documento não disponível
18 14/03/2011 13:14
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 15/03/2011.

    Documento não disponível
17 14/03/2011 11:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMASÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA, DA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 15.03.2011.

    Documento não disponível
16 01/03/2011 10:04
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2011, Ordem: 17

15 07/02/2011 12:18
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

14 07/02/2011 11:56
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
13 03/02/2011 09:47
14 anos atrás

Conclusão

Des. Erivan Lopes.

12 02/02/2011 17:11
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

11 02/02/2011 13:25
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
10 03/12/2010 07:42
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2010 14:55
15 anos atrás

PARECER

devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 08/10/2010 12:40
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 102 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/10/2010 10:49
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/10/2010 15:17
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2010 07:52
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2010 07:44
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 04/10/2010 15:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 04/10/2010 15:28
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 04/10/2010 15:27
15 anos atrás

AUTUADO