Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005979-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005979-6
Número Único
0023326-12.2008.8.18.0008
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2010 11:17

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JULIMAR MONTEIRO DOS SANTOS REIS
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 04/04/2011 16:48

Partes

Embargante
  • JULIMAR MONTEIRO DOS SANTOS REIS
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
2 - Recurso Especial - 25/08/2011 15:13

Partes

Requerente
  • JULIMAR MONTEIRO DOS SANTOS REIS
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
3 - Agravo - 21/11/2011 12:45

Partes

Agravante
  • JULIMAR MONTEIRO DOS SANTOS REIS
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • Roberto Goncalves de Freitas Filho
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
76 14/03/2013 09:49
12 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

75 25/01/2013 13:09
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 9ª Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
74 30/01/2012 15:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 16/01/2012 10:12
13 anos atrás

Remessa

AO STJ, MALOTE 00362, LACRE 0020677

72 12/01/2012 13:05
13 anos atrás

Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

71 12/01/2012 10:56
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

70 12/01/2012 07:41
13 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
69 09/12/2011 16:59
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 09/12/2011 16:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
67 09/12/2011 16:57
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 21/11/2011 12:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 238 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

65 21/11/2011 12:45
14 anos atrás
3.Agravo

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

64 21/11/2011 12:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO


os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo

    Documento não disponível
63 04/11/2011 11:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 01/11/2011 12:15
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

61 31/10/2011 12:02
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 27/10/2011 12:25
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 27/10/2011 11:38
14 anos atrás

Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINA

58 27/10/2011 10:18
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

57 25/10/2011 09:31
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 25/10/2011 09:29
14 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 25/10/2011 08:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal em 21-10-2011.

54 01/09/2011 19:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 205 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

53 01/09/2011 19:03
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 29/08/2011 18:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
51 25/08/2011 15:13
14 anos atrás
2.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

50 25/08/2011 15:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 09/08/2011 08:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 05/08/2011 09:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 27/07/2011 13:12
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

46 27/07/2011 09:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 27/07/2011 09:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 26/07/2011 08:54
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 25/07/2011 13:09
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 20/07/2011 11:35
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 20/07/2011 08:29
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
40 13/07/2011 16:29
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 13/07/2011 16:29
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
38 13/07/2011 16:26
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal

37 27/06/2011 12:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
36 07/04/2011 11:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 175 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 07/04/2011 10:59
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

34 06/04/2011 11:04
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
33 05/04/2011 08:20
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 04/04/2011 16:48
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

31 04/04/2011 16:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 01/04/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
29 24/02/2011 12:37
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 24/02/2011 11:41
14 anos atrás

Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
27 23/02/2011 13:05
14 anos atrás

Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

26 15/02/2011 18:42
14 anos atrás

Recebimento

na sescar criminal.

25 15/02/2011 11:20
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 15/02/2011 11:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado DJ Eletrônico n. 6.744 de 14/02/2011, com a publicação no dia 15/02/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 14/02/2011 08:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 11/02/2011 13:13
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

21 07/02/2011 10:42
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/02/2011 20:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/02/2011 10:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
18 03/02/2011 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
17 01/02/2011 12:57
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
16 01/02/2011 10:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 17

15 28/01/2011 12:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
14 28/01/2011 11:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
13 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 17

12 20/01/2011 13:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

11 20/01/2011 09:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESJU.

    Documento não disponível
10 02/12/2010 12:38
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2010 12:38
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 08/10/2010 12:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 141 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/10/2010 10:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/10/2010 15:25
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2010 11:21
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2010 11:17
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2010 10:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2010 10:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2010 10:40
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
76 14/03/2013 09:49
12 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL, decisão do STJ.

75 25/01/2013 13:09
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDOS ao MM. Juiz de Direito da 9ª Criminal desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume).

    Documento não disponível
74 30/01/2012 15:32
13 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
73 16/01/2012 10:12
13 anos atrás

> Remessa

AO STJ, MALOTE 00362, LACRE 0020677

72 12/01/2012 13:05
13 anos atrás

> Remessa

À SEJU PARA ENVIAR AO STJ.

71 12/01/2012 10:56
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CRIMINAL

69 09/12/2011 16:59
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

68 09/12/2011 16:59
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO AGRAVO.

    Documento não disponível
67 09/12/2011 16:57
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

66 21/11/2011 12:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 238 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

64 21/11/2011 12:44
14 anos atrás

DEVOLVIDO


os autos na SESCAR CRIMINAL, da Defensora Pública Especial, com Agravo

    Documento não disponível
63 04/11/2011 11:36
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
62 01/11/2011 12:15
14 anos atrás

Vista ao Advogado

DEF. PÚBLICA ESPECIAL. ELIZABETH AGUIAR.

61 31/10/2011 12:02
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 27/10/2011 12:25
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
59 27/10/2011 11:38
14 anos atrás

> Recebimento

os autos na SESCAR CRIMINA

58 27/10/2011 10:18
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CRIMINAL.

55 25/10/2011 08:14
14 anos atrás

DEVOLVIDO

os autos na Sescar Criminal em 21-10-2011.

54 01/09/2011 19:04
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 205 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

53 01/09/2011 19:03
14 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
52 29/08/2011 18:35
14 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
50 25/08/2011 15:12
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
49 09/08/2011 08:49
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Intimação da Defensora Publica Especial Dra. Elizabeth

    Documento não disponível
48 05/08/2011 09:34
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

DE INTIMAÇÃO.

    Documento não disponível
47 27/07/2011 13:12
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

40 13/07/2011 16:29
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 13/07/2011 16:29
14 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
38 13/07/2011 16:26
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal

37 27/06/2011 12:02
14 anos atrás

EXPEDIDO

OFICIO A PGJ

    Documento não disponível
36 07/04/2011 11:19
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

CONTENDO 175 FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

35 07/04/2011 10:59
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

33 05/04/2011 08:20
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 04/04/2011 16:46
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Documento não disponível
30 01/04/2011 10:37
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Autos com a Defensora Pública Especial, Dra. Elizabeth Maria Memória Aguiar.

    Documento não disponível
29 24/02/2011 12:37
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL COM MANDADO DE INTIMAÇÃO ASSINADO.

28 24/02/2011 11:41
14 anos atrás

> Remessa

À SESCAR Criminal, Mandado de Intimação assinado.

    Documento não disponível
27 23/02/2011 13:05
14 anos atrás

> Remessa

Ao Des. Relator com Mandado de Intimação para assinar

26 15/02/2011 18:42
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar criminal.

25 15/02/2011 11:20
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

24 15/02/2011 11:19
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado DJ Eletrônico n. 6.744 de 14/02/2011, com a publicação no dia 15/02/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
23 14/02/2011 08:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

22 11/02/2011 13:13
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

21 07/02/2011 10:42
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

20 06/02/2011 20:25
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
19 04/02/2011 10:30
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
18 03/02/2011 12:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 04/02/2011.

    Documento não disponível
17 01/02/2011 12:57
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

por não ter havido sessão.

    Documento não disponível
16 01/02/2011 10:21
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 04/02/2011, Ordem: 17

15 28/01/2011 12:05
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da Defensora Pública da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
14 28/01/2011 11:12
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação do representante do MP da pauta de julgamento do dia 1º/02/2011.

    Documento não disponível
13 26/01/2011 07:43
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/02/2011, Ordem: 17

12 20/01/2011 13:13
15 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

11 20/01/2011 09:45
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESJU.

    Documento não disponível
10 02/12/2010 12:38
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2010 12:38
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 08/10/2010 12:45
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 141 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 08/10/2010 10:41
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
6 05/10/2010 15:25
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2010 11:21
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2010 11:17
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2010 10:48
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2010 10:46
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2010 10:40
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
46 27/07/2011 09:30
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

45 27/07/2011 09:30
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.855 de 26/07/2011, com a publicação no dia 27/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 26/07/2011 08:54
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

43 25/07/2011 13:09
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

42 20/07/2011 11:35
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 20/07/2011 08:29
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 06/04/2011 11:04
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
32 04/04/2011 16:48
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
57 25/10/2011 09:31
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

56 25/10/2011 09:29
14 anos atrás

> Recebimento

contrarrazões ao Resp.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
51 25/08/2011 15:13
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

Data Descrição Documentos
70 12/01/2012 07:41
13 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR Criminal.

    Documento não disponível
65 21/11/2011 12:45
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO