Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.005991-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005991-7
Número Único
0024920-10.2007.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2010 12:00

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelados
  • MANOEL FERREIRA DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUSA
Advogados
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/10/2014 17:47

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MANOEL FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Embargante
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 08/10/2015 14:57

Partes

Requerentes
  • MANOEL FERREIRA DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUSA
Requerido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Requerente
  • DANIELA NEVES BONA
Requerido
  • Francisco de Assis Macedo
3 - Recurso Extraordinário - 08/10/2015 15:00

Partes

Recorrentes
  • MANOEL FERREIRA DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUSA
Recorrido
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Recorrente
  • DANIELA NEVES BONA
Recorrido
  • Francisco de Assis Macedo
4 - Agravo - 21/12/2015 09:50

Partes

Agravantes
  • MANOEL FERREIRA DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUSA
Agravado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Agravante
  • DANIELA NEVES BONA
Agravado
  • Francisco de Assis Macedo
5 - Agravo - 21/12/2015 09:52

Partes

Agravantes
  • MANOEL FERREIRA DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUSA
Agravado
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA

Advogados

Agravante
  • DANIELA NEVES BONA
Agravado
  • Francisco de Assis Macedo
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
114 26/06/2017 14:24
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
113 21/06/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

112 21/06/2017 13:02
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 21/06/2017 13:01
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
110 20/06/2017 11:35
7 anos atrás
5.Agravo

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

109 19/06/2017 18:51
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 19/06/2017 18:51
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008614/2017

107 14/06/2017 18:29
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 008614/2017

    Documento não disponível
106 14/06/2017 18:27
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível com petição

    Documento não disponível
105 14/06/2017 10:52
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
104 12/06/2017 10:39
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
103 08/06/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

102 05/06/2017 15:29
8 anos atrás
5.Agravo

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
101 26/05/2017 17:14
8 anos atrás
5.Agravo

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do STJ e STF

100 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

99 23/06/2016 14:24
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
98 01/06/2016 11:12
9 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020975

97 24/05/2016 09:38
9 anos atrás

Remessa

à SEJU,para remessa ao STJ

    Documento não disponível
96 19/04/2016 11:48
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

95 19/04/2016 09:11
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

94 19/04/2016 09:11
9 anos atrás
5.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
93 19/04/2016 09:10
9 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
92 29/03/2016 17:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

91 29/03/2016 17:35
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
90 01/02/2016 11:25
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
89 28/01/2016 17:39
9 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
88 28/01/2016 13:06
9 anos atrás

Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
28/01/2016 12:53
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/01/2016 12:54

87 26/01/2016 09:18
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

86 25/01/2016 13:57
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

85 25/01/2016 13:57
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
25/01/2016 13:56
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 25/01/2016 13:56

84 13/01/2016 16:39
9 anos atrás

Conclusão

contrarrazões protocolo nº 000094

83 13/01/2016 12:16
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
82 13/01/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
81 13/01/2016 09:13
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
80 07/01/2016 12:14
9 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
07/01/2016 12:11
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 07/01/2016 12:12

79 07/01/2016 10:55
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de RESp e RE

    Documento não disponível
78 23/12/2015 11:45
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
77 23/12/2015 10:05
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 013225 e 013226

76 21/12/2015 09:52
9 anos atrás
5.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
75 21/12/2015 09:50
9 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
74 21/12/2015 09:46
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
73 09/12/2015 11:54
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
72 09/12/2015 11:53
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de RESp e RE

    Documento não disponível
71 07/12/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 04/12/2015 13:02
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

69 04/12/2015 13:02
9 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

68 04/12/2015 13:01
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

67 17/11/2015 08:36
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 17/11/2015 08:36
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 12/11/2015 10:00
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
64 29/10/2015 10:03
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

    Documento não disponível
63 14/10/2015 15:48
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 13/10/2015 11:57
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
61 08/10/2015 18:35
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 010354 e 010355

60 08/10/2015 15:00
9 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
59 08/10/2015 14:57
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 08/10/2015 14:55
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 29/09/2015 12:12
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
56 25/09/2015 11:40
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Oficial Solange

55 24/09/2015 12:41
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
54 22/07/2015 17:30
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 13/07/2015 13:32
10 anos atrás

Remessa

Portaria 365

52 02/06/2015 16:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 02/06/2015 10:00
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo

50 02/06/2015 10:00
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.755 de 01/06/2015, com a publicação no dia 02/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 29/05/2015 11:44
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

48 29/05/2015 10:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

47 21/05/2015 08:13
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 20/05/2015 12:26
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
45 26/01/2015 09:53
10 anos atrás

Recebimento

autos no Gab. Relator

44 26/01/2015 08:26
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 23/01/2015 17:23
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
42 23/01/2015 17:22
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
41 21/01/2015 13:46
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
40 15/01/2015 12:07
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
39 07/01/2015 17:52
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 22/12/2014 11:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
37 17/11/2014 10:09
10 anos atrás

Recebimento

os Autos Gab Relator

36 17/11/2014 08:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 12/11/2014 14:11
10 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/10/2014 13:57
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

33 30/10/2014 13:57
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011254/2014

32 29/10/2014 17:47
10 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 29/10/2014 17:45
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 20/10/2014 10:39
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO.

    Documento não disponível
29 17/10/2014 12:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/10/2014 10:20
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/10/2014 10:19
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.617 de 16/10/2014, com a publicação no dia 17/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 15/10/2014 11:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 15/10/2014 11:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

24 08/10/2014 08:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 07/10/2014 16:56
10 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/10/2014 12:26
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 01/10/2014 11:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 24

20 28/09/2011 13:07
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 27/09/2011 11:53
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SEJU

18 27/09/2011 11:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 22/09/2011 09:17
14 anos atrás

Conclusão

Des. Brandão

16 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/09/2011 11:50
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
14 31/08/2011 12:31
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/08/2011 11:01
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 31/08/2011 12:31

13 21/07/2011 08:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator.

12 21/07/2011 08:16
14 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 08/11/2010 13:22
15 anos atrás

Remessa

10 08/11/2010 11:55
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/11/2010 10:00
15 anos atrás

Remessa

À sescar.

8 08/11/2010 10:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 06/10/2010 13:36
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2010 13:36
15 anos atrás

Recebimento

na Sescar Cível

5 05/10/2010 12:04
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2010 12:00
15 anos atrás

Distribuição

3 05/10/2010 11:35
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2010 11:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
114 26/06/2017 14:24
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juiz de origem

    Documento não disponível
113 21/06/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

112 21/06/2017 13:02
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

111 21/06/2017 13:01
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
109 19/06/2017 18:51
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
108 19/06/2017 18:51
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 008614/2017

107 14/06/2017 18:29
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 008614/2017

    Documento não disponível
106 14/06/2017 18:27
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível com petição

    Documento não disponível
105 14/06/2017 10:52
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado Cumprido

    Documento não disponível
104 12/06/2017 10:39
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mandado cumprido

    Documento não disponível
103 08/06/2017 09:37
8 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

100 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

99 23/06/2016 14:24
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
98 01/06/2016 11:12
9 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00361/Lacre:0020975

97 24/05/2016 09:38
9 anos atrás

> Remessa

à SEJU,para remessa ao STJ

    Documento não disponível
96 19/04/2016 11:48
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

95 19/04/2016 09:11
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

92 29/03/2016 17:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

91 29/03/2016 17:35
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
90 01/02/2016 11:25
9 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de Interposição de Agravo (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
89 28/01/2016 17:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Interposição de Agravo (AREsp e ARE)

    Documento não disponível
88 28/01/2016 13:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

termo de desentranhamento

    Documento não disponível
28/01/2016 12:53
9 anos atrás

EXPEDIDO

Movimento excluído em 28/01/2016 12:54

87 26/01/2016 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

86 25/01/2016 13:57
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

85 25/01/2016 13:57
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
25/01/2016 13:56
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Movimento excluído em 25/01/2016 13:56

84 13/01/2016 16:39
9 anos atrás

> Conclusão

contrarrazões protocolo nº 000094

83 13/01/2016 12:16
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
82 13/01/2016 09:13
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
81 13/01/2016 09:13
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
07/01/2016 12:11
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

Movimento excluído em 07/01/2016 12:12

79 07/01/2016 10:55
9 anos atrás

PUBLICADO

aviso de DENEGAÇÃO de RESp e RE

    Documento não disponível
78 23/12/2015 11:45
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
77 23/12/2015 10:05
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp e ARE protocolos nºs 013225 e 013226

74 21/12/2015 09:46
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
71 07/12/2015 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

70 04/12/2015 13:02
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

67 17/11/2015 08:36
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

66 17/11/2015 08:36
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
65 12/11/2015 10:00
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
64 29/10/2015 10:03
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. MARIA DE FATIMA MOURA DA SILVA MACEDO

    Documento não disponível
63 14/10/2015 15:48
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
62 13/10/2015 11:57
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO

    Documento não disponível
61 08/10/2015 18:35
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recursos especial e extraordinário protocolos nºs 010354 e 010355

58 08/10/2015 14:55
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
57 29/09/2015 12:12
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
56 25/09/2015 11:40
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

Oficial Solange

54 22/07/2015 17:30
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
53 13/07/2015 13:32
10 anos atrás

> Remessa

Portaria 365

52 02/06/2015 16:31
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

48 29/05/2015 10:19
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

45 26/01/2015 09:53
10 anos atrás

> Recebimento

autos no Gab. Relator

42 23/01/2015 17:22
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 07/01/2015 17:52
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

38 22/12/2014 11:19
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
37 17/11/2014 10:09
10 anos atrás

> Recebimento

os Autos Gab Relator

36 17/11/2014 08:36
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 12/11/2014 14:11
10 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
34 30/10/2014 13:57
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

31 29/10/2014 17:45
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 20/10/2014 10:39
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO.

    Documento não disponível
29 17/10/2014 12:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 17/10/2014 10:20
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 17/10/2014 10:19
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.617 de 16/10/2014, com a publicação no dia 17/10/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 15/10/2014 11:30
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 15/10/2014 11:11
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

24 08/10/2014 08:59
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 07/10/2014 16:56
10 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 02/10/2014 12:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 01/10/2014 11:57
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2014, Ordem: 24

20 28/09/2011 13:07
14 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

19 27/09/2011 11:53
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SEJU

18 27/09/2011 11:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 22/09/2011 09:17
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão

16 22/09/2011 07:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 20/09/2011 11:50
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
14 31/08/2011 12:31
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18/08/2011 11:01
14 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 31/08/2011 12:31

13 21/07/2011 08:16
14 anos atrás

AGUARDANDO

Férias do Relator.

12 21/07/2011 08:16
14 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
11 08/11/2010 13:22
15 anos atrás

> Remessa

10 08/11/2010 11:55
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 08/11/2010 10:00
15 anos atrás

> Remessa

À sescar.

8 08/11/2010 10:00
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 06/10/2010 13:36
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 06/10/2010 13:36
15 anos atrás

> Recebimento

na Sescar Cível

5 05/10/2010 12:04
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/10/2010 12:00
15 anos atrás

> Distribuição

3 05/10/2010 11:35
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2010 11:34
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2010 11:29
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
55 24/09/2015 12:41
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
51 02/06/2015 10:00
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo

50 02/06/2015 10:00
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.755 de 01/06/2015, com a publicação no dia 02/06/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

49 29/05/2015 11:44
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

47 21/05/2015 08:13
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 20/05/2015 12:26
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
44 26/01/2015 08:26
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

43 23/01/2015 17:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
41 21/01/2015 13:46
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
40 15/01/2015 12:07
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
33 30/10/2014 13:57
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011254/2014

32 29/10/2014 17:47
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
73 09/12/2015 11:54
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
72 09/12/2015 11:53
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de RESp e RE

    Documento não disponível
68 04/12/2015 13:01
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

59 08/10/2015 14:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
69 04/12/2015 13:02
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

60 08/10/2015 15:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
93 19/04/2016 09:10
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
80 07/01/2016 12:14
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
75 21/12/2015 09:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
110 20/06/2017 11:35
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

102 05/06/2017 15:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
101 26/05/2017 17:14
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Recebido do STJ e STF

94 19/04/2016 09:11
9 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

    Documento não disponível
76 21/12/2015 09:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível