Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2010.0001.005994-2

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.005994-2
Número Único
0000204-04.2005.8.18.0063
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
Não informados
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
05/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Sebastião Ribeiro Martins
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
05/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/10/2010 12:08

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • CARLOS ANDRÉ EVARISTO BARBOSA
Advogados
Apelado
  • Irani Albuquerque Brito
Movimentações
Data Descrição Documentos
32 19/04/2011 09:58
14 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Dos autos ao MM. Juiz de Direito da Comarca de Palmeirais-PI

    Documento não disponível
31 14/04/2011 10:52
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do MP com ciente do Acórdão

30 13/04/2011 13:30
14 anos atrás

Remessa

AO M.P PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

29 13/04/2011 13:21
14 anos atrás

CERTIDÃO

Defensoria Pública Especial

    Documento não disponível
28 13/04/2011 11:22
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA DEFENSORA PÚBLICA SEM RECURSO.

27 11/04/2011 09:50
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

26 11/04/2011 09:14
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

25 11/04/2011 09:14
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.781 de 08/04/2011, com publicação no dia 11/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
24 07/04/2011 10:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

23 07/04/2011 07:59
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU

22 06/04/2011 13:07
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 06/04/2011 07:58
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 05/04/2011 10:40
14 anos atrás

CERTIDÃO

Intimação da representante do MP da pauta de julgamento do dia 05/04/2011.

    Documento não disponível
19 30/03/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2011, Ordem: 3

18 17/03/2011 11:06
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 16/03/2011 13:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
16/03/2011 13:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/03/2011 13:22

16/03/2011 09:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 16/03/2011 13:21

16 10/03/2011 11:04
14 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA CONFORME PORTARIA EM ANEXO.

    Documento não disponível
15 10/03/2011 11:04
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

14 10/03/2011 08:57
14 anos atrás

DEVOLVIDO

à SESCAR CRIMINAL

13 04/03/2011 08:55
14 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.

12 04/03/2011 08:53
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CRIMINAL.

11 03/03/2011 10:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 02/12/2010 10:48
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

9 02/12/2010 10:48
15 anos atrás

PARECER

Devolvido da PGJ.

    Documento não disponível
8 06/10/2010 12:52
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

Contendo 97 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

7 06/10/2010 11:42
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
6 05/10/2010 15:31
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

    Documento não disponível
5 05/10/2010 12:09
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 05/10/2010 12:08
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 05/10/2010 11:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 05/10/2010 11:55
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 05/10/2010 11:54
15 anos atrás

AUTUADO