Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006061-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006061-0
Número Único
0003432-52.2002.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
06/10/2010
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
20/06/2011
Impedimentos
  • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    20/06/2011 12:17

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Conforme determinação contida no despacho prolatado às fls. 137, dos autos, disponibilizado através do DESP8, MOV13, do processo eletrônico.
  • Magistrado Impedido

    20/06/2011 12:14

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • O Magistrado se declarou impedido de atuar no feito, como se vê no despacho prolatado às fls. 137, dos autos.
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2010 07:46

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ROYTON - QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Apelados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 10/10/2012 19:53

Partes

Embargante
  • ROYTON - QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • Ivaldo Carneiro Fontenele Junior
Embargados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MARCOS ANTONIO ALVES DE ANDRADE
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
60 03/07/2013 12:35
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

59 03/07/2013 12:35
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 17/06/2013 11:34
12 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

57 14/06/2013 09:17
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 14/06/2013 09:16
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.295 de 13/6/2013, com a publicação no dia 14/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 12/06/2013 13:06
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

54 12/06/2013 12:43
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

12/06/2013 12:28
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/06/2013 12:29

53 03/06/2013 12:41
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 03/06/2013 10:55
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 24/01/2013 13:22
12 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Des José James

50 23/01/2013 14:57
12 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração

49 10/01/2013 14:35
12 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
48 10/01/2013 13:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução com os Autos.

    Documento não disponível
47 19/12/2012 10:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/ Est Marcus Vinicius.

    Documento não disponível
46 14/12/2012 09:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 29/11/2012 14:32
12 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

44 28/11/2012 08:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
43 07/11/2012 11:43
13 anos atrás

Recebimento

os autos Gab.Des.José James

42 07/11/2012 08:57
13 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 07/11/2012 08:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
40 24/10/2012 16:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

39 24/10/2012 16:26
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição

38 10/10/2012 19:53
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
37 10/10/2012 19:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 04/10/2012 12:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado


Dr. IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR.

    Documento não disponível
35 04/10/2012 12:01
13 anos atrás

Recebimento

na SESCAR CIVEL

34 04/10/2012 09:30
13 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/10/2012 09:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.137 de 03/10/2012, com a publicação no dia 04/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 02/10/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 02/10/2012 10:02
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

02/10/2012 09:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 02/10/2012 09:56

30 21/09/2012 11:30
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 21/09/2012 09:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/09/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
27 13/09/2012 08:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 27

26 05/09/2012 07:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2012, Ordem: 17

25 20/12/2011 09:14
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 09/12/2011 10:12
13 anos atrás

Remessa


Remessa dos autos á SEJU

23 09/12/2011 10:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
22 01/12/2011 13:34
14 anos atrás

Conclusão

Des, Brandão

21 01/12/2011 10:19
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

20 30/11/2011 13:22
14 anos atrás

Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
19 21/06/2011 08:43
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/06/2011 08:41
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

17 20/06/2011 12:32
14 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 20/06/2011 12:17
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 17/06/2011 13:12
14 anos atrás

Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

14 17/06/2011 13:08
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

13 17/06/2011 08:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remetam-se os autos à Distribuição.

    Documento não disponível
17/06/2011 08:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/06/2011 08:48

12 25/01/2011 16:35
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/01/2011 16:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/10/2010 15:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/10/2010 13:07
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 13/10/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 11/10/2010 16:02
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2010 16:02
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2010 07:49
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2010 07:46
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2010 13:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2010 13:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2010 13:38
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 03/07/2013 12:35
12 anos atrás

BAIXA/REMESSA

59 03/07/2013 12:35
12 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
58 17/06/2013 11:34
12 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

54 12/06/2013 12:43
12 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

12/06/2013 12:28
12 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 12/06/2013 12:29

51 24/01/2013 13:22
12 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Des José James

50 23/01/2013 14:57
12 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração

48 10/01/2013 13:43
12 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução com os Autos.

    Documento não disponível
47 19/12/2012 10:38
12 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Marcos Antonio/ Est Marcus Vinicius.

    Documento não disponível
46 14/12/2012 09:24
12 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação

    Documento não disponível
45 29/11/2012 14:32
12 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

44 28/11/2012 08:00
12 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
43 07/11/2012 11:43
13 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab.Des.José James

42 07/11/2012 08:57
13 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 07/11/2012 08:57
13 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o ciente

    Documento não disponível
40 24/10/2012 16:27
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362

39 24/10/2012 16:26
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

juntada de petição

37 10/10/2012 19:51
13 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
36 04/10/2012 12:06
13 anos atrás

Vista ao Advogado


Dr. IVALDO CARNEIRO FONTENELE JUNIOR.

    Documento não disponível
35 04/10/2012 12:01
13 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR CIVEL

34 04/10/2012 09:30
13 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

33 04/10/2012 09:29
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.137 de 03/10/2012, com a publicação no dia 04/10/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

32 02/10/2012 12:17
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 02/10/2012 10:02
13 anos atrás

ACÓRDÃO

remetido à seju

02/10/2012 09:49
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 02/10/2012 09:56

30 21/09/2012 11:30
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

29 21/09/2012 09:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
28 14/09/2012 10:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
27 13/09/2012 08:09
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 19/09/2012, Ordem: 27

26 05/09/2012 07:23
13 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/09/2012, Ordem: 17

25 20/12/2011 09:14
13 anos atrás

AGUARDANDO

pauta na seju

24 09/12/2011 10:12
13 anos atrás

> Remessa


Remessa dos autos á SEJU

23 09/12/2011 10:12
13 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
22 01/12/2011 13:34
14 anos atrás

> Conclusão

Des, Brandão

21 01/12/2011 10:19
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

20 30/11/2011 13:22
14 anos atrás

> Remessa

à sescar cível

    Documento não disponível
19 21/06/2011 08:43
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

18 21/06/2011 08:41
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

17 20/06/2011 12:32
14 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 20/06/2011 12:17
14 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 17/06/2011 13:12
14 anos atrás

> Remessa

à DISTRIBUIÇÃO.

14 17/06/2011 13:08
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

13 17/06/2011 08:50
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remetam-se os autos à Distribuição.

    Documento não disponível
17/06/2011 08:44
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 17/06/2011 08:48

12 25/01/2011 16:35
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 25/01/2011 16:35
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
10 13/10/2010 15:50
15 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 13/10/2010 13:07
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 13/10/2010 11:44
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
7 11/10/2010 16:02
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2010 16:02
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2010 07:49
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2010 07:46
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 06/10/2010 13:40
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 06/10/2010 13:39
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 06/10/2010 13:38
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 14/06/2013 09:17
12 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

56 14/06/2013 09:16
12 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.295 de 13/6/2013, com a publicação no dia 14/6/2013, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

55 12/06/2013 13:06
12 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

53 03/06/2013 12:41
12 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 03/06/2013 10:55
12 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
49 10/01/2013 14:35
12 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 10/10/2012 19:53
13 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível