Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006082-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006082-8
Número Único
0006082-26.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2010 11:44

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • JORGE FERNANDES VALERIO DE AQUINO
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrados
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • Florisa Daysee de Assunção Lacerda
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 04/10/2011 12:41
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

51 04/10/2011 12:41
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
50 03/10/2011 15:35
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 27/09/2011 13:02
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

48 27/09/2011 12:53
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 27/09/2011 12:48
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

46 27/09/2011 12:44
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

45 27/09/2011 12:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

44 27/09/2011 12:30
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

43 22/06/2011 17:47
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

42 22/06/2011 10:47
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

41 22/06/2011 10:46
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.831 de 21/06/2011, com a publicação no dia 22/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
40 20/06/2011 11:58
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 17/06/2011 11:02
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Acórdão lavrado

38 13/06/2011 10:58
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 10/06/2011 13:37
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
36 08/06/2011 08:54
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
35 03/06/2011 08:41
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/06/2011, Ordem: 9

34 01/06/2011 11:48
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

33 25/05/2011 12:55
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclusão em pauta.

    Documento não disponível
32 17/05/2011 17:48
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 17/05/2011 17:48
14 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
30 15/04/2011 18:12
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
29 29/03/2011 09:31
14 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
28 24/03/2011 12:57
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

27 23/03/2011 13:16
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

De intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
26 23/03/2011 13:14
14 anos atrás

EXPEDIDO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
25 17/03/2011 13:06
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

24 17/03/2011 09:54
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Documento não disponível
23 04/03/2011 14:03
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

22 10/01/2011 11:19
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

21 07/01/2011 11:21
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Despacho devolvendo os autos.

    Documento não disponível
20 17/12/2010 09:31
15 anos atrás

Conclusão

juntada decontestação e informação.

19 16/12/2010 12:53
15 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
18 10/12/2010 09:56
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
17 09/12/2010 15:57
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
16 09/12/2010 15:54
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 07/12/2010 10:17
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dra. Florisa Daysée - Est. Samuel

    Documento não disponível
14 07/12/2010 10:15
15 anos atrás

OFÍCIO

nº3032/2010 cumprido e juntado nos autos

    Documento não disponível
13 01/12/2010 18:13
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 3034/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
12 19/11/2010 13:01
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

11 17/11/2010 13:32
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO - E ENVIADO AO DES RELATOR PARA ASSINATURA

    Documento não disponível
10 17/11/2010 13:31
15 anos atrás

OFÍCIO

OFICIO Nº 3032/2010( ASSUNTO: NOTIFICAR) E 3034/2010( ASSUNTO: DAR CIENCIA DO FEITO) - EXPEDIDOS -

    Documento não disponível
17/11/2010 13:30
15 anos atrás

OFÍCIO

Movimento excluído em 17/11/2010 13:30

9 21/10/2010 13:19
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 21/10/2010 11:58
15 anos atrás

Remessa

à Sescar Criminal.

7 11/10/2010 15:51
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/10/2010 15:50
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2010 11:51
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2010 11:44
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2010 09:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/10/2010 09:50
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2010 09:49
15 anos atrás

AUTUADO