Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006093-2

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006093-2
Número Único
0006093-55.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
07/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    07/10/2010 11:44

    • Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • FRANCISCA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 28/10/2010 13:19

Partes

Agravante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • FRANCISCA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 13/09/2011 10:01

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • FRANCISCA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
70 04/05/2012 15:38
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

69 04/05/2012 15:37
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 27/04/2012 09:22
13 anos atrás

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
67 18/04/2012 13:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

66 27/02/2012 09:52
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

65 27/02/2012 07:55
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR

64 27/02/2012 07:55
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.985 de 24/02/2012, com a publicação no dia 27/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 24/02/2012 09:37
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 23/02/2012 13:53
13 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

61 14/02/2012 08:06
13 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

60 13/02/2012 11:45
13 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
59 18/01/2012 09:41
13 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazão

58 17/01/2012 09:28
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZIES AOS EMBARGOS

    Documento não disponível
57 17/01/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 13/01/2012 14:47
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido com os autos em 21.11.2011

    Documento não disponível
55 18/11/2011 09:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

54 17/11/2011 12:11
14 anos atrás

OFÍCIO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
53 16/11/2011 11:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
52 26/09/2011 11:26
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

51 26/09/2011 10:52
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
50 22/09/2011 12:34
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

49 20/09/2011 18:06
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
48 14/09/2011 09:50
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 13/09/2011 10:01
14 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
46 05/09/2011 13:29
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

45 02/09/2011 10:02
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 02/09/2011 10:02
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.880 de 01/09/2011, com a publicação no dia 02/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 31/08/2011 11:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 31/08/2011 10:32
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

41 26/08/2011 13:00
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 25/08/2011 14:43
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 22/08/2011 08:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 18/08/2011 13:10
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2011, Ordem: 3

37 03/08/2011 09:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 03/08/2011 09:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
03/08/2011 09:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/08/2011 09:38

35 26/07/2011 14:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 26/07/2011 14:56
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 16/06/2011 13:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 16/06/2011 10:12
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

31 16/06/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 13/06/2011 12:17
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/06/2011 12:17
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 10/05/2011 12:35
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

27 10/05/2011 09:35
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/05/2011 09:34
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.800 de 09/05/2011, com publicação no dia 10/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 09/05/2011 09:36
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 09/05/2011 09:22
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

23 03/05/2011 12:02
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
22 02/05/2011 10:52
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 29/04/2011 15:20
14 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 14/12/2010 09:04
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação, agravo regimental e informações.

19 08/12/2010 10:34
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e juntados aos autos em 07.12.10

    Documento não disponível
18 08/12/2010 10:32
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2479/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
17 01/12/2010 12:47
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

16 29/10/2010 19:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
15 28/10/2010 13:19
15 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 28/10/2010 13:13
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 20/10/2010 07:27
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 18/10/2010 13:41
15 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 15/10/2010 12:51
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 15/10/2010 12:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2479/2010.

    Documento não disponível
9 14/10/2010 13:54
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

8 14/10/2010 13:48
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

7 08/10/2010 15:39
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2010 15:39
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2010 11:51
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2010 11:44
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2010 10:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/10/2010 10:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2010 10:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 04/05/2012 15:38
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

69 04/05/2012 15:37
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
68 27/04/2012 09:22
13 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
67 18/04/2012 13:14
13 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

66 27/02/2012 09:52
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

61 14/02/2012 08:06
13 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

59 18/01/2012 09:41
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazão

58 17/01/2012 09:28
13 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA-RAZIES AOS EMBARGOS

    Documento não disponível
57 17/01/2012 09:26
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
56 13/01/2012 14:47
13 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

mandado de intimação cumprido com os autos em 21.11.2011

    Documento não disponível
55 18/11/2011 09:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

54 17/11/2011 12:11
14 anos atrás

OFÍCIO

Remessa à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
53 16/11/2011 11:05
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
52 26/09/2011 11:26
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 20/09/2011 18:06
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
46 05/09/2011 13:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

45 02/09/2011 10:02
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 02/09/2011 10:02
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.880 de 01/09/2011, com a publicação no dia 02/09/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 31/08/2011 11:29
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 31/08/2011 10:32
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

41 26/08/2011 13:00
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 25/08/2011 14:43
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 22/08/2011 08:16
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 18/08/2011 13:10
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/08/2011, Ordem: 3

37 03/08/2011 09:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 03/08/2011 09:39
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEJU incluir em pauta de julgamento

    Documento não disponível
03/08/2011 09:35
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 03/08/2011 09:38

35 26/07/2011 14:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 26/07/2011 14:56
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 16/06/2011 13:34
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 16/06/2011 10:12
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

31 16/06/2011 09:47
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
30 13/06/2011 12:17
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 13/06/2011 12:17
14 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 10/05/2011 12:35
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

19 08/12/2010 10:34
15 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e juntados aos autos em 07.12.10

    Documento não disponível
18 08/12/2010 10:32
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2479/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
17 01/12/2010 12:47
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

16 29/10/2010 19:16
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

INFORMAÇÕES

    Documento não disponível
    Documento não disponível
14 28/10/2010 13:13
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTESTAÇÃO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
13 20/10/2010 07:27
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível com mandado assinado.

12 18/10/2010 13:41
15 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
11 15/10/2010 12:51
15 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação e de notificação e cumprimento de liminar e remetidos para o Relator assinar.

    Documento não disponível
10 15/10/2010 12:50
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2479/2010.

    Documento não disponível
9 14/10/2010 13:54
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

8 14/10/2010 13:48
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remessa a SESCAR CÍVEL

7 08/10/2010 15:39
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/10/2010 15:39
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 07/10/2010 11:51
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 07/10/2010 11:44
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2010 10:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 07/10/2010 10:42
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2010 10:41
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 13/02/2012 11:45
13 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
48 14/09/2011 09:50
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

27 10/05/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 10/05/2011 09:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.800 de 09/05/2011, com publicação no dia 10/05/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 09/05/2011 09:36
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

24 09/05/2011 09:22
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

23 03/05/2011 12:02
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

CERTIDÃO RETIFICADORA

    Documento não disponível
22 02/05/2011 10:52
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

21 29/04/2011 15:20
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
20 14/12/2010 09:04
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação, agravo regimental e informações.

15 28/10/2010 13:19
15 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
65 27/02/2012 07:55
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

64 27/02/2012 07:55
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.985 de 24/02/2012, com a publicação no dia 27/02/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

63 24/02/2012 09:37
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

62 23/02/2012 13:53
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Remessa a SEJU

51 26/09/2011 10:52
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
50 22/09/2011 12:34
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

47 13/09/2011 10:01
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível