Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2010.0001.006107-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006107-9
Número Único
0006107-39.2010.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
07/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
08/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/10/2010 11:25

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • Adriana Nogueira Lima
  • ANDRÉ CARNEIRO LIMA
  • JOAQUIM DANIEL NOGUEIRA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
Agravado
  • FRANCISCO MENDES NOGUEIRA
Advogados
Agravantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Franquimar Freire de Farias
  • Givanildo Leao Mendes
  • José Rebello Freire Neto
  • Marcos Patricio Nogueira
Agravados
  • Heloisa Lordello Melo
  • JOSUE BRAGA CAMPELO NETO
  • Luciano Gaspar Falcao
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 11/07/2011 14:33

Partes

Embargantes
  • Adriana Nogueira Lima
  • ANDRÉ CARNEIRO LIMA
  • JOAQUIM DANIEL NOGUEIRA
  • MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
Embargado
  • FRANCISCO MENDES NOGUEIRA

Advogados

Embargantes
  • Carla Danielle Lima Ramos
  • Franquimar Freire de Farias
  • Givanildo Leao Mendes
  • José Rebello Freire Neto
  • Marcos Patricio Nogueira
Embargados
  • Heloisa Lordello Melo
  • JOSUE BRAGA CAMPELO NETO
  • Luciano Gaspar Falcao
  • VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
78 17/01/2012 17:22
13 anos atrás

Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
77 13/01/2012 12:11
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 13/01/2012 12:11
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
75 13/12/2011 09:17
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

74 12/12/2011 13:14
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

73 12/12/2011 09:24
13 anos atrás

Remessa

A SESCAR

72 12/12/2011 09:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.944 de 09/12/2011, com a publicação no dia 12/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
71 07/12/2011 11:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

70 07/12/2011 10:43
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa dos autos(Vol I,II e III) à SEJU com acórdão lavrado.

69 07/12/2011 10:42
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

68 04/11/2011 07:51
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

67 03/11/2011 13:46
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 22/09/2011 08:09
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Brandão.

65 19/09/2011 13:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
64 08/09/2011 14:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões ao s embargos de declaração.

63 08/09/2011 14:13
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
62 06/09/2011 16:00
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 26/08/2011 12:45
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
60 19/08/2011 08:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 18/08/2011 08:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
10/08/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 10/08/2011 10:39

10/08/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 10/08/2011 10:39

10/08/2011 10:06
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/08/2011 10:06

58 12/07/2011 12:51
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

57 11/07/2011 14:33
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
56 08/07/2011 15:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
55 07/07/2011 09:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

José Rebelo Freire Neto

    Documento não disponível
54 06/07/2011 13:00
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

53 06/07/2011 11:28
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

52 06/07/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.840 de 05/07/2011, com a publicação no dia 06/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
51 30/06/2011 11:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. BRANDÃO)

50 29/06/2011 10:09
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos(Vol I,II e III) à SEJU com acórdão lavrado.

49 29/06/2011 10:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

48 02/06/2011 13:12
14 anos atrás

Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

47 02/06/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 25/05/2011 07:55
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2011, Ordem: 1

45 24/05/2011 16:19
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da manutenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des.Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,para reexame.

    Documento não disponível
44 19/05/2011 09:35
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da manuntenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,para reexame.

    Documento não disponível
43 18/05/2011 09:10
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2011, Ordem: 1

42 12/05/2011 13:11
14 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

41 12/05/2011 10:41
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,

    Documento não disponível
40 11/05/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 3

39 04/05/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2011, Ordem: 14

38 28/04/2011 07:44
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 27/04/2011 13:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
36 18/04/2011 15:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 18/04/2011 15:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 24/03/2011 13:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 24/03/2011 10:06
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

32 23/03/2011 13:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 16/03/2011 07:51
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

30 15/03/2011 11:26
14 anos atrás

Recebimento

na sescar-cível, autos e petição protocolo nº 001405 para juntada.

14/03/2011 13:55
14 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 14/03/2011 13:56

29 14/03/2011 08:08
14 anos atrás

Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.1405/2011 ENCAMINHADA OA DES.RELATOR

28 04/03/2011 11:12
14 anos atrás

Conclusão

juntada de petição.

27 02/03/2011 10:24
14 anos atrás

Remessa

A SESCAR CIVEL

26 01/03/2011 10:04
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível a petição n° 543

25 01/03/2011 09:12
14 anos atrás

PETIÇÃO

Despachada e encaminhada à sescar civel

    Documento não disponível
24 16/02/2011 11:31
14 anos atrás

Remessa

ao Relator petição avulsa nº00543

23 11/02/2011 18:19
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 04/02/2011 13:17
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 24.01.11

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 17/12/2010 10:29
14 anos atrás

Remessa

À SEJU

20 17/12/2010 10:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
19 24/11/2010 10:01
15 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões e de petição.

18 19/11/2010 19:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 18/11/2010 17:23
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 18/11/2010 17:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 11/11/2010 11:32
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Valdilio de Sousa Falcão

    Documento não disponível
14 11/11/2010 11:10
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 03/11/2010 14:28
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2757/2010 enviado via e-mail.

    Documento não disponível
12 03/11/2010 12:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2757/2010.

    Documento não disponível
11 03/11/2010 12:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 29/10/2010 13:55
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 29/10/2010 11:53
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 29/10/2010 11:53
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

    Documento não disponível
7 13/10/2010 17:08
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2010 17:08
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/10/2010 11:36
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2010 11:25
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2010 12:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2010 12:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2010 12:31
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
78 17/01/2012 17:22
13 anos atrás

> Remessa

decisão via e-mail

    Documento não disponível
77 13/01/2012 12:11
13 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

76 13/01/2012 12:11
13 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
75 13/12/2011 09:17
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

74 12/12/2011 13:14
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

73 12/12/2011 09:24
13 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

72 12/12/2011 09:24
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.944 de 09/12/2011, com a publicação no dia 12/12/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
71 07/12/2011 11:35
13 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

69 07/12/2011 10:42
13 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

65 19/09/2011 13:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
60 19/08/2011 08:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

59 18/08/2011 08:23
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
10/08/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 10/08/2011 10:39

10/08/2011 10:08
14 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Movimento excluído em 10/08/2011 10:39

10/08/2011 10:06
14 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 10/08/2011 10:06

56 08/07/2011 15:29
14 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
55 07/07/2011 09:48
14 anos atrás

Vista ao Advogado

José Rebelo Freire Neto

    Documento não disponível
54 06/07/2011 13:00
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

53 06/07/2011 11:28
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

52 06/07/2011 11:28
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.840 de 05/07/2011, com a publicação no dia 06/07/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
51 30/06/2011 11:06
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR DESIGNADO COM ACÓRDÃO LAVRADO(DES. BRANDÃO)

50 29/06/2011 10:09
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos(Vol I,II e III) à SEJU com acórdão lavrado.

49 29/06/2011 10:08
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Lavrado.

48 02/06/2011 13:12
14 anos atrás

> Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

47 02/06/2011 11:56
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
46 25/05/2011 07:55
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 31/05/2011, Ordem: 1

45 24/05/2011 16:19
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da manutenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des.Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,para reexame.

    Documento não disponível
44 19/05/2011 09:35
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão da manuntenção do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,para reexame.

    Documento não disponível
43 18/05/2011 09:10
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2011, Ordem: 1

42 12/05/2011 13:11
14 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. BRANDÃO DE CARVALHO

41 12/05/2011 10:41
14 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

em razão do pedido de vista do Exmo. Sr. Des. Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho,

    Documento não disponível
40 11/05/2011 08:46
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/05/2011, Ordem: 3

39 04/05/2011 08:16
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/05/2011, Ordem: 14

38 28/04/2011 07:44
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 27/04/2011 13:03
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
36 18/04/2011 15:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

35 18/04/2011 15:40
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
34 24/03/2011 13:08
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

33 24/03/2011 10:06
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

32 23/03/2011 13:21
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
31 16/03/2011 07:51
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

30 15/03/2011 11:26
14 anos atrás

> Recebimento

na sescar-cível, autos e petição protocolo nº 001405 para juntada.

14/03/2011 13:55
14 anos atrás

PETIÇÃO

Movimento excluído em 14/03/2011 13:56

29 14/03/2011 08:08
14 anos atrás

> Remessa

PETIÇÃO AVULSA N.1405/2011 ENCAMINHADA OA DES.RELATOR

28 04/03/2011 11:12
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição.

27 02/03/2011 10:24
14 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CIVEL

26 01/03/2011 10:04
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível a petição n° 543

25 01/03/2011 09:12
14 anos atrás

PETIÇÃO

Despachada e encaminhada à sescar civel

    Documento não disponível
24 16/02/2011 11:31
14 anos atrás

> Remessa

ao Relator petição avulsa nº00543

23 11/02/2011 18:19
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
22 04/02/2011 13:17
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

em 24.01.11

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    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 17/12/2010 10:29
14 anos atrás

> Remessa

À SEJU

20 17/12/2010 10:29
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
19 24/11/2010 10:01
15 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões e de petição.

18 19/11/2010 19:24
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
    Documento não disponível
17 18/11/2010 17:23
15 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
16 18/11/2010 17:06
15 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 11/11/2010 11:32
15 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. Valdilio de Sousa Falcão

    Documento não disponível
14 11/11/2010 11:10
15 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação

    Documento não disponível
13 03/11/2010 14:28
15 anos atrás

OFÍCIO

nº 2757/2010 enviado via e-mail.

    Documento não disponível
12 03/11/2010 12:44
15 anos atrás

EXPEDIDO

of. nº 2757/2010.

    Documento não disponível
11 03/11/2010 12:43
15 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
10 29/10/2010 13:55
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 29/10/2010 11:53
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 29/10/2010 11:53
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

    Documento não disponível
7 13/10/2010 17:08
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2010 17:08
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 08/10/2010 11:36
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 08/10/2010 11:25
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 07/10/2010 12:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 07/10/2010 12:33
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 07/10/2010 12:31
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
70 07/12/2011 10:43
13 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos(Vol I,II e III) à SEJU com acórdão lavrado.

68 04/11/2011 07:51
13 anos atrás

> Conclusão

DES. BRANDÃO DE CARVALHO

67 03/11/2011 13:46
13 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
66 22/09/2011 08:09
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Brandão.

64 08/09/2011 14:13
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao s embargos de declaração.

63 08/09/2011 14:13
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
62 06/09/2011 16:00
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
61 26/08/2011 12:45
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação.

    Documento não disponível
58 12/07/2011 12:51
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

57 11/07/2011 14:33
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível