Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006181-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Suspenso

Número do Processo
2010.0001.006181-0
Número Único
0006181-93.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2010
Situação
Suspenso
Localização
Vice-Presidência
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:05

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2010 11:13

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • FRANCISCA DAS CHAGAS BARROS SILVA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO GOMES PIEROT JUNIOR
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • Jean Paulo Modesto Alves
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 25/11/2010 19:18

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
2 - Embargos de Declaração - 03/06/2014 16:47

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
3 - Recurso Extraordinário - 19/11/2014 18:33

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 18/10/2018 09:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira E.

110 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
109 10/10/2017 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 10/10/2017 07:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 26/09/2017 10:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

106 26/09/2017 00:07
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
105 25/09/2017 14:05
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 59, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 25/09/2017 08:35
2 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

25/09/2017 08:29
2 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

Movimento excluído em 25/09/2017 08:33
Motivo: ERRO

102 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
101 07/05/2015 13:41
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS art. 543-b, § 1º do CPC

100 07/05/2015 13:21
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
99 11/03/2015 07:53
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
98 09/03/2015 13:58
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
97 09/03/2015 13:57
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
96 23/02/2015 12:39
5 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

95 23/02/2015 10:19
5 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

94 23/02/2015 10:19
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. (TEMA 06).

93 23/12/2014 08:00
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 22/12/2014 11:25
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 013260

91 19/12/2014 19:13
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
90 19/12/2014 19:11
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
89 05/12/2014 11:34
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
88 03/12/2014 15:17
5 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
87 21/11/2014 13:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

21/11/2014 13:42
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/11/2014 13:47

85 21/11/2014 13:37
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012128

84 19/11/2014 18:33
5 anos atrás
3.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
83 06/11/2014 14:57
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

82 06/11/2014 11:43
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

81 06/11/2014 11:42
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.630 de 05/11/2014, com a publicação no dia 06/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

80 05/11/2014 07:39
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

79 04/11/2014 11:28
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

78 28/10/2014 12:23
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

77 28/10/2014 12:20
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 28/10/2014 11:35
5 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

dos embargos

    Documento não disponível
75 10/07/2014 10:07
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

74 09/07/2014 11:26
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 09/07/2014 10:51
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
72 08/07/2014 11:25
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 006888

71 07/07/2014 18:28
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
70 07/07/2014 18:26
6 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
69 30/06/2014 08:45
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
68 17/06/2014 08:48
6 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

67 13/06/2014 13:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
66 12/06/2014 09:59
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

65 12/06/2014 07:41
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 11/06/2014 14:01
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
63 04/06/2014 17:49
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

62 04/06/2014 17:48
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 005669

61 03/06/2014 16:47
6 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
60 30/05/2014 09:52
6 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 30/05/2014 09:52
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 29/05/2014 11:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/05/2014 10:28
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

56 15/04/2014 11:38
6 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 14/04/2014 10:39
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 07/04/2014 12:48
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 07/04/2014 08:18
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 04/04/2014 08:57
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2014, Ordem: 38

51 28/03/2014 08:12
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

50 27/03/2014 13:19
6 anos atrás

Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
49 02/08/2012 09:54
8 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

48 02/08/2012 08:25
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 01/08/2012 10:12
8 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 31/07/2012 13:32
8 anos atrás

Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
45 03/07/2012 14:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL

44 03/07/2012 14:57
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
43 14/03/2012 13:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

42 14/03/2012 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível.

41 13/03/2012 11:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
40 31/05/2011 10:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 31/05/2011 10:44
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 27/05/2011 16:52
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 21/05/2011 08:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 20/04/2011 11:15
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

35 20/04/2011 09:47
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 20/04/2011 09:46
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.788 de 19/04/2011, com publicação no dia 20/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
33 15/04/2011 10:21
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 14/04/2011 13:26
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, com acórdão lavrado

31 11/04/2011 10:20
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 08/04/2011 14:20
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 04/03/2011 08:26
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contrarrazões ao agravo regimental.

28 03/03/2011 18:01
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Intimação e nos autos

    Documento não disponível
03/03/2011 09:48
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/03/2011 09:48

27 02/03/2011 13:16
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 02/03/2011 13:14
9 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
25 15/02/2011 11:25
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

24 14/02/2011 13:44
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
23 11/02/2011 07:47
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

EXPEDIDO

Mandado de Intimação - encaminhado ao gabinete para assinatura.

    Documento não disponível
22 09/02/2011 09:31
9 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

21 08/02/2011 10:39
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Cível.Intimação Agravada Regimental.

    Documento não disponível
20 15/12/2010 08:25
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

juntada de contestação, agravo regimental e informações.

19 07/12/2010 08:19
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
18 07/12/2010 08:17
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 2949/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
17 29/11/2010 12:01
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 25/11/2010 19:22
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
15 25/11/2010 19:18
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
14 18/11/2010 11:35
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

13 17/11/2010 12:14
10 anos atrás

EXPEDIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
12 10/11/2010 13:35
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO - E ENVIADO AO DES RELATOR PARA ASSSINATURA

    Documento não disponível
11 10/11/2010 13:35
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMOPRIMENTO DE LIMINAR - EXPEDIDO - E ENVIADO AO DES RELATOR PARA ASSINATURA.

    Documento não disponível
10 10/11/2010 13:34
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2949/2010 - EXPEDIDO - ASSUNTO: DAR CIENCIA DO FEITO

    Documento não disponível
9 28/10/2010 11:09
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 28/10/2010 07:48
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CÍVEL,

7 13/10/2010 17:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2010 17:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2010 11:20
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2010 11:13
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/10/2010 09:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/10/2010 09:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 09:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 18/10/2018 09:10
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira E.

110 13/09/2018 14:24
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
109 10/10/2017 07:33
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
108 10/10/2017 07:28
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuicão

    Documento não disponível
107 26/09/2017 10:44
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

106 26/09/2017 00:07
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 26/09/2017.

    Documento não disponível
105 25/09/2017 14:05
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.295, página Nº 59, de 25/09/2017, com a publicação no dia 26/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 25/09/2017 08:35
2 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

25/09/2017 08:29
2 anos atrás

Decisão > Acolhimento de exceção > > Incompetência

Acolhida a exceção de Incompetência

Movimento excluído em 25/09/2017 08:33
Motivo: ERRO

102 22/06/2017 14:05
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
99 11/03/2015 07:53
5 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
96 23/02/2015 12:39
5 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

95 23/02/2015 10:19
5 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

93 23/12/2014 08:00
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

92 22/12/2014 11:25
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 013260

90 19/12/2014 19:11
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
89 05/12/2014 11:34
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
88 03/12/2014 15:17
5 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
87 21/11/2014 13:43
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

21/11/2014 13:42
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 21/11/2014 13:47

85 21/11/2014 13:37
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

recurso extraordinário protocolo nº 012128

83 06/11/2014 14:57
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

79 04/11/2014 11:28
5 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

78 28/10/2014 12:23
5 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

75 10/07/2014 10:07
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

72 08/07/2014 11:25
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

contrarrazões protocolo nº 006888

70 07/07/2014 18:26
6 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
69 30/06/2014 08:45
6 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação

    Documento não disponível
68 17/06/2014 08:48
6 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

67 13/06/2014 13:24
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
66 12/06/2014 09:59
6 anos atrás

> Recebimento

No gabinete

65 12/06/2014 07:41
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

64 11/06/2014 14:01
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
63 04/06/2014 17:49
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362/11

62 04/06/2014 17:48
6 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

embargos de declaração protocolo nº 005669

60 30/05/2014 09:52
6 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

59 30/05/2014 09:52
6 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.521 de 29/05/2014, com a publicação no dia 30/05/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

58 29/05/2014 11:03
6 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

57 29/05/2014 10:28
6 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU.

56 15/04/2014 11:38
6 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

55 14/04/2014 10:39
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
54 07/04/2014 12:48
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
53 07/04/2014 08:18
6 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
52 04/04/2014 08:57
6 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/04/2014, Ordem: 38

51 28/03/2014 08:12
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

50 27/03/2014 13:19
6 anos atrás

> Remessa

À SEJU.

    Documento não disponível
49 02/08/2012 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

No gabinete.

48 02/08/2012 08:25
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

47 01/08/2012 10:12
8 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL.

46 31/07/2012 13:32
8 anos atrás

> Remessa

à Distribuição

    Documento não disponível
45 03/07/2012 14:57
8 anos atrás

AGUARDANDO

NA SESCAR CÍVEL

44 03/07/2012 14:57
8 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
43 14/03/2012 13:39
8 anos atrás

REMESSA A PGJ

42 14/03/2012 13:32
8 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível.

41 13/03/2012 11:25
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Civel.

    Documento não disponível
40 31/05/2011 10:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 31/05/2011 10:44
9 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
38 27/05/2011 16:52
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
37 21/05/2011 08:28
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

36 20/04/2011 11:15
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

32 14/04/2011 13:26
9 anos atrás

ACÓRDÃO

À SEJU, com acórdão lavrado

28 03/03/2011 18:01
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de Intimação e nos autos

    Documento não disponível
03/03/2011 09:48
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 03/03/2011 09:48

27 02/03/2011 13:16
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
26 02/03/2011 13:14
9 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
25 15/02/2011 11:25
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

22 09/02/2011 09:31
9 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

19 07/12/2010 08:19
10 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de notificação e cumprimento de liminar e juntado aos autos.

    Documento não disponível
18 07/12/2010 08:17
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 2949/2010 cumprido e nos autos.

    Documento não disponível
17 29/11/2010 12:01
10 anos atrás

INFORMAÇÕES RECEBIDAS

    Documento não disponível
16 25/11/2010 19:22
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
14 18/11/2010 11:35
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível, com mandado assinado

13 17/11/2010 12:14
10 anos atrás

EXPEDIDO

À SESCAR-CÍVEL,

    Documento não disponível
12 10/11/2010 13:35
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO - E ENVIADO AO DES RELATOR PARA ASSSINATURA

    Documento não disponível
11 10/11/2010 13:35
10 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO E CUMOPRIMENTO DE LIMINAR - EXPEDIDO - E ENVIADO AO DES RELATOR PARA ASSINATURA.

    Documento não disponível
10 10/11/2010 13:34
10 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2949/2010 - EXPEDIDO - ASSUNTO: DAR CIENCIA DO FEITO

    Documento não disponível
9 28/10/2010 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 28/10/2010 07:48
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À SESCAR-CÍVEL,

7 13/10/2010 17:08
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2010 17:08
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2010 11:20
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2010 11:13
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/10/2010 09:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/10/2010 09:34
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 09:32
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
35 20/04/2011 09:47
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 20/04/2011 09:46
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.788 de 19/04/2011, com publicação no dia 20/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
33 15/04/2011 10:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

31 11/04/2011 10:20
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 08/04/2011 14:20
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
29 04/03/2011 08:26
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao agravo regimental.

24 14/02/2011 13:44
9 anos atrás

DEVOLVIDO

À SESCAR Cível.

    Documento não disponível
23 11/02/2011 07:47
9 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação - encaminhado ao gabinete para assinatura.

    Documento não disponível
21 08/02/2011 10:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

à SESCAR Cível.Intimação Agravada Regimental.

    Documento não disponível
20 15/12/2010 08:25
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de contestação, agravo regimental e informações.

15 25/11/2010 19:18
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 06/11/2014 11:43
5 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

81 06/11/2014 11:42
5 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.630 de 05/11/2014, com a publicação no dia 06/11/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

80 05/11/2014 07:39
5 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

77 28/10/2014 12:20
5 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

76 28/10/2014 11:35
5 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

dos embargos

    Documento não disponível
74 09/07/2014 11:26
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

73 09/07/2014 10:51
6 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
71 07/07/2014 18:28
6 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

CONTRA RAZOES

    Documento não disponível
61 03/06/2014 16:47
6 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
101 07/05/2015 13:41
5 anos atrás

AGUARDANDO

autos SOBRESTADOS art. 543-b, § 1º do CPC

100 07/05/2015 13:21
5 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

    Documento não disponível
98 09/03/2015 13:58
5 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

    Documento não disponível
97 09/03/2015 13:57
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
94 23/02/2015 10:19
5 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Sobrestamento do R.E. (TEMA 06).

91 19/12/2014 19:13
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
84 19/11/2014 18:33
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível