Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006184-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006184-5
Número Único
0006184-48.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Não informada
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
11/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/10/2010 11:13

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrante
  • CARITAS MARIA DE MIRANDA VIEIRA
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Impetrante
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 22/06/2011 19:48

Partes

Requerentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • CARITAS MARIA DE MIRANDA VIEIRA

Advogados

Requerido
  • MARCELO MOITA PIEROT
2 - Recurso Extraordinário - 22/06/2011 19:50

Partes

Recorrentes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • CARITAS MARIA DE MIRANDA VIEIRA

Advogados

Recorrido
  • MARCELO MOITA PIEROT
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
51 21/10/2011 09:59
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
50 18/10/2011 13:36
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 18/10/2011 12:10
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
48 06/10/2011 15:11
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 06/10/2011 15:10
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 05/10/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 28/09/2011 16:14
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Cid Carlos Gonçalves Coêlho.

    Documento não disponível
44 23/09/2011 14:20
14 anos atrás
1.Recurso Especial

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
43 14/09/2011 14:03
14 anos atrás
1.Recurso Especial

EXPEDIDO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
42 25/08/2011 16:45
14 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 25/08/2011 09:29
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

40 25/08/2011 09:28
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

39 17/08/2011 13:13
14 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

38 12/08/2011 11:49
14 anos atrás
1.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
37 12/08/2011 11:47
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
36 12/08/2011 11:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 12/08/2011 11:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 13/07/2011 com os autos.

    Documento não disponível
34 11/07/2011 14:04
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçãoe nos autos

    Documento não disponível
33 07/07/2011 15:00
14 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 27/06/2011 08:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

31 22/06/2011 19:50
14 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
30 22/06/2011 19:48
14 anos atrás
1.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
29 15/06/2011 12:51
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

28 15/06/2011 11:00
14 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

27 15/06/2011 11:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 10/06/2011 09:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 08/06/2011 13:26
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 06/06/2011 08:03
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/06/2011 13:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 31/05/2011 12:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 27/05/2011 10:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2011, Ordem: 12

20 24/05/2011 12:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 20/05/2011 09:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 12/05/2011 14:26
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 12/05/2011 14:26
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 10/03/2011 10:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 10/03/2011 10:13
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

14 10/03/2011 08:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
13 04/03/2011 09:56
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2011 09:55
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 16/11/2010 13:33
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2917/2010 , 2918/2010 e 2919/2010 - CUMPRIDOS E NOS AUTOS.

    Documento não disponível
10 09/11/2010 14:18
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2917/2010 ( assunto: comunicar/cumprir /prestar informações) , Ofício nº 2918/2010 ( assunto: dar ciência do feito) e Ofício nº 2919/2010 ( intimar) - EXPEDIDOS.

    Documento não disponível
9 21/10/2010 08:10
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

8 20/10/2010 13:27
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

7 13/10/2010 17:27
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2010 17:27
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2010 11:20
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2010 11:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/10/2010 09:59
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/10/2010 09:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 09:57
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
51 21/10/2011 09:59
14 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

    Documento não disponível
50 18/10/2011 13:36
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

49 18/10/2011 12:10
14 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
48 06/10/2011 15:11
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

47 06/10/2011 15:10
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
46 05/10/2011 12:52
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
45 28/09/2011 16:14
14 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr Cid Carlos Gonçalves Coêlho.

    Documento não disponível
42 25/08/2011 16:45
14 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

41 25/08/2011 09:29
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

40 25/08/2011 09:28
14 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

Negando seguimento do recurso. Remetido à SESCAR CÍVEL.

39 17/08/2011 13:13
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos recursos especial e extraordinário.

36 12/08/2011 11:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

devolução dos autos.

    Documento não disponível
35 12/08/2011 11:43
14 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

em 13/07/2011 com os autos.

    Documento não disponível
34 11/07/2011 14:04
14 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçãoe nos autos

    Documento não disponível
33 07/07/2011 15:00
14 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 27/06/2011 08:01
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria n°362/2011

29 15/06/2011 12:51
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

28 15/06/2011 11:00
14 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

27 15/06/2011 11:00
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.826 de 14/06/2011, com a publicação no dia 15/06/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
26 10/06/2011 09:39
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

25 08/06/2011 13:26
14 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

24 06/06/2011 08:03
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 03/06/2011 13:15
14 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 31/05/2011 12:46
14 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
21 27/05/2011 10:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/06/2011, Ordem: 12

20 24/05/2011 12:56
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 20/05/2011 09:27
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
18 12/05/2011 14:26
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

17 12/05/2011 14:26
14 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
16 10/03/2011 10:52
14 anos atrás

REMESSA A PGJ

15 10/03/2011 10:13
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

14 10/03/2011 08:57
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
13 04/03/2011 09:56
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 04/03/2011 09:55
14 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
11 16/11/2010 13:33
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2917/2010 , 2918/2010 e 2919/2010 - CUMPRIDOS E NOS AUTOS.

    Documento não disponível
10 09/11/2010 14:18
15 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 2917/2010 ( assunto: comunicar/cumprir /prestar informações) , Ofício nº 2918/2010 ( assunto: dar ciência do feito) e Ofício nº 2919/2010 ( intimar) - EXPEDIDOS.

    Documento não disponível
9 21/10/2010 08:10
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

8 20/10/2010 13:27
15 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetido à SESCAR Cível

7 13/10/2010 17:27
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 13/10/2010 17:27
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2010 11:20
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2010 11:13
15 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/10/2010 09:59
15 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/10/2010 09:58
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 09:57
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
44 23/09/2011 14:20
14 anos atrás

PUBLICADO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
43 14/09/2011 14:03
14 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de denegação de recursos especial e extraordinário

    Documento não disponível
38 12/08/2011 11:49
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
30 22/06/2011 19:48
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
37 12/08/2011 11:47
14 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
31 22/06/2011 19:50
14 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível