Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2010.0001.006194-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006194-8
Número Único
0023003-67.2006.8.18.0140
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10009 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/10/2010
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    11/10/2010 13:16

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O magistrado é relator da ApCível nº 201000010061924, onde o processo de origem é o princinpal da Cautelar nº 1993002006 que originou esta Apelação.
  • Magistrado Impedido

    11/10/2010 11:31

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • Antonio Alves da Cruz
Advogados
Requerentes
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Requerido
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 28/08/2015 16:58

Partes

Embargante
  • ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • Antonio Alves da Cruz

Advogados

Embargantes
  • VICTOR EMMANUEL CORDEIRO LIMA
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Embargado
  • JOSÉ LUSTOSA MACHADO FILHO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
65 20/02/2019 13:32
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 20/02/2019 13:32
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
63 20/02/2019 11:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
62 30/01/2019 11:36
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 05/11/2018 19:33
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10300/2018

60 05/11/2018 14:47
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 05/11/2018 14:46
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
58 24/09/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 10:31
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 27/07/2018 11:28
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

55 27/07/2018 10:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

54 27/07/2018 00:01
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
53 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 46, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 26/07/2018 10:56
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

51 02/04/2018 10:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

50 02/04/2018 10:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

49 28/03/2018 11:42
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
48 19/03/2018 08:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

47 19/03/2018 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

46 16/03/2018 09:28
7 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 4

45 13/03/2018 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 12/03/2018 11:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 12/03/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
42 22/10/2015 12:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 22/10/2015 12:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 22/09/2015 15:09
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 21/09/2015 11:34
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 18/09/2015 16:34
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

37 14/09/2015 08:32
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

36 14/09/2015 08:32
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 07/09/2015 11:44
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 07/09/2015 10:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 28/08/2015 17:29
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

32 28/08/2015 17:29
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 008662

31 28/08/2015 16:58
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 26/08/2015 09:18
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 25/08/2015 11:45
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 25/08/2015 11:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.813 de 24/08/2015, com a publicação no dia 25/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 03/08/2015 12:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 22/07/2015 08:57
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

25 22/07/2015 08:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

LAVRADO

24 04/05/2015 08:59
10 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 30/04/2015 12:38
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 22/04/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/04/2015, Ordem: 2

21 16/04/2015 12:20
10 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 08/04/2015 09:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 10

19 24/05/2011 11:47
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 24/05/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/05/2011 08:35
14 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

16 19/05/2011 13:42
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 19/05/2011 07:43
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 19/05/2011 07:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 16/05/2011 15:40
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/05/2011 15:40
14 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido do PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2010 13:15
15 anos atrás

Remessa

10 18/10/2010 12:22
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

9 18/10/2010 08:30
15 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/10/2010 08:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/10/2010 18:56
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2010 18:56
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2010 13:25
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2010 13:16
15 anos atrás

Distribuição

3 11/10/2010 11:30
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/10/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 11:26
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
65 20/02/2019 13:32
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

64 20/02/2019 13:32
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
63 20/02/2019 11:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
62 30/01/2019 11:36
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
61 05/11/2018 19:33
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 10300/2018

60 05/11/2018 14:47
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
59 05/11/2018 14:46
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL COM PETIÇÃO

    Documento não disponível
58 24/09/2018 12:07
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante dos autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
57 14/09/2018 10:31
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
56 27/07/2018 11:28
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

55 27/07/2018 10:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com acórdão lavrado e publicado.

54 27/07/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/07/2018.

    Documento não disponível
53 26/07/2018 13:46
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.483, página Nº 46, de 26/07/2018, com a publicação no dia 27/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 26/07/2018 10:56
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

lavrado.

51 02/04/2018 10:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão.

50 02/04/2018 10:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

48 19/03/2018 08:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

47 19/03/2018 07:37
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 27.03.2018.

45 13/03/2018 09:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 12/03/2018 11:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

43 12/03/2018 10:27
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído, inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
42 22/10/2015 12:07
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

41 22/10/2015 12:07
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
40 22/09/2015 15:09
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
39 21/09/2015 11:34
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
38 18/09/2015 16:34
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

34 07/09/2015 10:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
33 28/08/2015 17:29
9 anos atrás

> Remessa

portaria 362/11

32 28/08/2015 17:29
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

embargos de declaração protocolo nº 008662

30 26/08/2015 09:18
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 25/08/2015 11:45
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

28 25/08/2015 11:45
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.813 de 24/08/2015, com a publicação no dia 25/08/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

27 03/08/2015 12:16
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

26 22/07/2015 08:57
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado.

25 22/07/2015 08:57
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

LAVRADO

24 04/05/2015 08:59
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

23 30/04/2015 12:38
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
22 22/04/2015 09:58
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/04/2015, Ordem: 2

21 16/04/2015 12:20
10 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
20 08/04/2015 09:35
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/04/2015, Ordem: 10

19 24/05/2011 11:47
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 24/05/2011 10:19
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 20/05/2011 08:35
14 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

16 19/05/2011 13:42
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 19/05/2011 07:43
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SESCAR Cível

14 19/05/2011 07:43
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Revisor

    Documento não disponível
13 16/05/2011 15:40
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/05/2011 15:40
14 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido do PGJ

    Documento não disponível
11 18/10/2010 13:15
15 anos atrás

> Remessa

10 18/10/2010 12:22
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

9 18/10/2010 08:30
15 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos á SESCAR Cível

8 18/10/2010 08:30
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 14/10/2010 18:56
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 14/10/2010 18:56
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 11/10/2010 13:25
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/10/2010 13:16
15 anos atrás

> Distribuição

3 11/10/2010 11:30
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 11/10/2010 11:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 11:26
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 28/03/2018 11:42
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
46 16/03/2018 09:28
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/03/2018, Ordem: 4

37 14/09/2015 08:32
9 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

36 14/09/2015 08:32
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

intime-se a parte embargada.

    Documento não disponível
35 07/09/2015 11:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 28/08/2015 16:58
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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