Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006199-7

Detalhes

 Processo Suspenso  Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2010.0001.006199-7
Número Único
0006199-17.2010.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/10/2010
Situação
Suspenso
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
16/10/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 6ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    16/10/2019 11:21

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    13/10/2010 08:03

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Impetrantes
  • MARIA JOSÉ VASCONCELOS DE PAIVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Impetrado
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passivs
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 29/11/2010 19:47

Partes

Agravantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravados
  • MARIA JOSÉ VASCONCELOS DE PAIVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Agravante
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
2 - Embargos de Declaração - 26/08/2011 09:24

Partes

Embargantes
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargados
  • MARIA JOSÉ VASCONCELOS DE PAIVA
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
3 - Recurso Especial - 27/02/2012 18:13

Partes

Requerente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
4 - Recurso Extraordinário - 27/02/2012 18:15

Partes

Recorrente
  • ESTADO DO PIAUÍ
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Recorrentes
  • Cid Carlos Goncalves Coelho
  • FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
  • FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
  • FRANCISCO VIANA FILHO
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
  • Lorena Portela Teixeira
  • Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
  • YURY RUFINO QUEIROZ
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
111 10/02/2020 11:59
2 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 06/02/2020 13:29
3 semanas atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 31/01/2020 09:03
4 semanas atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
108 29/01/2020 10:48
4 semanas atrás

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

107 29/01/2020 10:01
4 semanas atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 24/01/2020 10:46
1 mês atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 24/01/2020 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
104 24/01/2020 00:04
1 mês atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
103 23/01/2020 18:08
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 42, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

102 23/01/2020 18:08
1 mês atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 42, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 23/01/2020 09:32
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

100 23/01/2020 09:31
1 mês atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

99 25/10/2019 12:21
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
98 25/10/2019 12:20
4 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
97 17/10/2019 10:38
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 16/10/2019 11:21
5 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
95 11/10/2019 13:33
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
94 11/10/2019 13:31
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 09/10/2019 09:19
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

91 19/09/2018 12:36
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
90 22/06/2017 13:37
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
89 22/02/2013 11:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

88 22/02/2013 11:33
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
87 17/12/2012 17:55
8 anos atrás

PUBLICADO

AVIDO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
86 17/12/2012 17:54
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 11/12/2012 15:48
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
84 11/12/2012 15:48
8 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação Referentes a REsp e RE

    Documento não disponível
83 09/11/2012 12:16
8 anos atrás

Remessa

à SESCAR Cível.

82 09/11/2012 12:16
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

DECISÃO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral.
Tema 06. Medicamentos.

81 09/11/2012 12:15
8 anos atrás
3.Recurso Especial

DECISÃO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos.
Ordem de inclusão 470.
Medicamentos.

80 25/10/2012 18:20
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 25/10/2012 18:06
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação, nos autos às fls. 204.

    Documento não disponível
78 24/10/2012 18:24
8 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
77 24/10/2012 18:22
8 anos atrás
3.Recurso Especial

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
76 24/10/2012 18:18
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
75 04/05/2012 10:04
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
74 26/04/2012 12:16
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
73 15/03/2012 15:51
9 anos atrás

CERTIDÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO

    Documento não disponível
72 09/03/2012 13:28
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinario

    Documento não disponível
71 08/03/2012 15:16
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 28/02/2012 12:58
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

69 27/02/2012 18:15
9 anos atrás
4.Recurso Extraordinário

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
68 27/02/2012 18:13
9 anos atrás
3.Recurso Especial

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
67 30/01/2012 10:16
9 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

66 27/01/2012 08:17
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

A SESCAR

65 27/01/2012 08:17
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.967 de 26/01/2012, com a publicação no dia 27/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 24/01/2012 12:34
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

63 24/01/2012 10:21
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

62 17/01/2012 07:57
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 16/01/2012 12:28
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
60 09/01/2012 11:09
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 01/12/2011 08:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator-juntada de petição

58 29/11/2011 16:26
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 29/11/2011 16:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
56 25/11/2011 11:00
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
55 08/11/2011 13:50
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

54 08/11/2011 11:43
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
53 07/11/2011 13:49
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
52 13/09/2011 17:32
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

51 13/09/2011 12:50
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
50 08/09/2011 13:09
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

49 08/09/2011 13:09
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
48 29/08/2011 09:08
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

REMESSA A PGJ

portaria 362.

47 26/08/2011 09:24
9 anos atrás
2.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
46 23/08/2011 12:36
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 23/08/2011 09:04
9 anos atrás

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 23/08/2011 09:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.872 de 22/08/2011, com a publicação no dia 23/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 18/08/2011 13:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 18/08/2011 12:45
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

41 15/08/2011 09:30
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 12/08/2011 13:42
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 10/08/2011 10:51
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 05/08/2011 08:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2011, Ordem: 7

37 06/07/2011 13:03
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 06/07/2011 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
35 25/05/2011 18:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 25/05/2011 18:34
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 06/04/2011 12:08
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 06/04/2011 11:44
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

31 06/04/2011 09:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
30 31/03/2011 12:53
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/03/2011 12:53
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 31/03/2011 09:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
31/03/2011 09:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 31/03/2011 09:42

26 22/03/2011 13:47
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/2011

    Documento não disponível
25 07/02/2011 09:31
10 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

24 07/02/2011 08:59
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 07/02/2011 08:59
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.738 de 04/02/2011, com publicação no dia 07/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
07/02/2011 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 07/02/2011 09:04

07/02/2011 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 07/02/2011 09:04

20 04/02/2011 09:27
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 03/02/2011 13:18
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

03/02/2011 12:33
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 03/02/2011 12:33

03/02/2011 12:33
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 03/02/2011 12:33

18 24/01/2011 10:16
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 21/01/2011 14:06
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
16 02/12/2010 08:51
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/11/2010 19:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de contestação e de agravo regimental.

14 30/11/2010 19:22
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 2914/2010 e 2915/2010 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
13 29/11/2010 19:47
10 anos atrás
1.Agravo Regimental

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 29/11/2010 19:42
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
11 09/11/2010 14:30
10 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 2914/2010 ( ASSUNTO: COMUNICAR / CUMPRIR E PRESTAR INFORMAÇÕES ) , OFÍCIO Nº 2915/2010 ( ASSUNTO: DAR CIENCIA DO FEITO) E OFÍCIO Nº 2916/2010 ( ASSUNTO: INTIMAÇÃO) - EXPEDIDOS.

    Documento não disponível
10 25/10/2010 07:46
10 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível

9 22/10/2010 12:51
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR Cível.

8 14/10/2010 18:56
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/10/2010 18:56
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 13/10/2010 08:07
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 13/10/2010 08:03
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 11/10/2010 12:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
11/10/2010 12:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 11/10/2010 12:29

2 11/10/2010 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 12:12
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
111 10/02/2020 11:59
2 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
110 06/02/2020 13:29
3 semanas atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
109 31/01/2020 09:03
4 semanas atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
108 29/01/2020 10:48
4 semanas atrás

> Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

107 29/01/2020 10:01
4 semanas atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

106 24/01/2020 10:46
1 mês atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
105 24/01/2020 00:04
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
104 24/01/2020 00:04
1 mês atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 24/01/2020.

    Documento não disponível
103 23/01/2020 18:08
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 42, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 23/01/2020 18:08
1 mês atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.832, página Nº 42, de 23/01/2020, com a publicação no dia 24/01/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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101 23/01/2020 09:32
1 mês atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

100 23/01/2020 09:31
1 mês atrás

Decisão > Suspensão ou Sobrestamento > > Recurso Extraordinário com repercussão geral

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 06)

99 25/10/2019 12:21
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
98 25/10/2019 12:20
4 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

    Documento não disponível
97 17/10/2019 10:38
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

96 16/10/2019 11:21
5 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
95 11/10/2019 13:33
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
94 11/10/2019 13:31
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

93 09/10/2019 09:19
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
92 18/10/2018 09:45
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebidos os autos
Recebidos os autos no NUGEP.
Localização: Estante 1 prateleira F.

91 19/09/2018 12:36
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUGEP

    Documento não disponível
90 22/06/2017 13:37
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
89 22/02/2013 11:33
8 anos atrás

AGUARDANDO

autos sobrestados

88 22/02/2013 11:33
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação e juntado aos autos.

    Documento não disponível
87 17/12/2012 17:55
8 anos atrás

PUBLICADO

AVIDO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO EXTRAORDINARIO

    Documento não disponível
86 17/12/2012 17:54
8 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO REFERENTE AO RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
85 11/12/2012 15:48
8 anos atrás

EXPEDIDO

Mandado de Intimação

    Documento não disponível
84 11/12/2012 15:48
8 anos atrás

EXPEDIDO

Avisos de Intimação Referentes a REsp e RE

    Documento não disponível
83 09/11/2012 12:16
8 anos atrás

> Remessa

à SESCAR Cível.

80 25/10/2012 18:20
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

79 25/10/2012 18:06
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

Mandado de Intimação, nos autos às fls. 204.

    Documento não disponível
76 24/10/2012 18:18
8 anos atrás

CERTIDÃO

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

    Documento não disponível
75 04/05/2012 10:04
8 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
74 26/04/2012 12:16
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimaçaõ

    Documento não disponível
73 15/03/2012 15:51
9 anos atrás

CERTIDÃO

PUBLICAÇÃO DE AVISO

    Documento não disponível
72 09/03/2012 13:28
9 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de interposição de recurso especial e extraordinario

    Documento não disponível
71 08/03/2012 15:16
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
70 28/02/2012 12:58
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

67 30/01/2012 10:16
9 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

60 09/01/2012 11:09
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

59 01/12/2011 08:40
9 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator-juntada de petição

58 29/11/2011 16:26
9 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
57 29/11/2011 16:24
9 anos atrás

CERTIDÃO

de devolução dos autos

    Documento não disponível
56 25/11/2011 11:00
9 anos atrás

MANDADO CUMPRIDO

de intimação com os autos

    Documento não disponível
55 08/11/2011 13:50
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL COM MANDADO ASSINADO

54 08/11/2011 11:43
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL (com mandado de intimação assinado).

    Documento não disponível
53 07/11/2011 13:49
9 anos atrás

MANDADO EXPEDIDO

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
52 13/09/2011 17:32
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

46 23/08/2011 12:36
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

45 23/08/2011 09:04
9 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo.

44 23/08/2011 09:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.872 de 22/08/2011, com a publicação no dia 23/08/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
43 18/08/2011 13:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

42 18/08/2011 12:45
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

41 15/08/2011 09:30
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 12/08/2011 13:42
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
39 10/08/2011 10:51
9 anos atrás

CERTIDÃO

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 05/08/2011 08:05
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 11/08/2011, Ordem: 7

37 06/07/2011 13:03
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

36 06/07/2011 10:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
35 25/05/2011 18:34
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 25/05/2011 18:34
10 anos atrás

PARECER

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
33 06/04/2011 12:08
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

32 06/04/2011 11:44
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

31 06/04/2011 09:35
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Cível.

    Documento não disponível
30 31/03/2011 12:53
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

29 31/03/2011 12:53
10 anos atrás

TRANSITADO EM JULGADO

    Documento não disponível
28 31/03/2011 09:41
10 anos atrás

DEVOLVIDO

da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
31/03/2011 09:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

Movimento excluído em 31/03/2011 09:42

26 22/03/2011 13:47
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Conforme portaria n°362/2011

    Documento não disponível
25 07/02/2011 09:31
10 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

07/02/2011 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 07/02/2011 09:04

07/02/2011 08:57
10 anos atrás

PUBLICADO

Movimento excluído em 07/02/2011 09:04

03/02/2011 12:33
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 03/02/2011 12:33

03/02/2011 12:33
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Movimento excluído em 03/02/2011 12:33

16 02/12/2010 08:51
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 30/11/2010 19:29
10 anos atrás

AGUARDANDO

férias do Relator - juntada de contestação e de agravo regimental.

14 30/11/2010 19:22
10 anos atrás

OFÍCIO

nº 2914/2010 e 2915/2010 cumpridos e nos autos.

    Documento não disponível
12 29/11/2010 19:42
10 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contestação.

    Documento não disponível
11 09/11/2010 14:30
10 anos atrás

OFÍCIO

OFÍCIO Nº 2914/2010 ( ASSUNTO: COMUNICAR / CUMPRIR E PRESTAR INFORMAÇÕES ) , OFÍCIO Nº 2915/2010 ( ASSUNTO: DAR CIENCIA DO FEITO) E OFÍCIO Nº 2916/2010 ( ASSUNTO: INTIMAÇÃO) - EXPEDIDOS.

    Documento não disponível
10 25/10/2010 07:46
10 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível

9 22/10/2010 12:51
10 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à SESCAR Cível.

8 14/10/2010 18:56
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

7 14/10/2010 18:56
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

6 13/10/2010 08:07
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

5 13/10/2010 08:03
10 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

4 11/10/2010 12:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
11/10/2010 12:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

Movimento excluído em 11/10/2010 12:29

2 11/10/2010 12:18
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/10/2010 12:12
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 08/09/2011 13:09
9 anos atrás

> Recebimento

da PGJ com ciente.

    Documento não disponível
48 29/08/2011 09:08
9 anos atrás

REMESSA A PGJ

portaria 362.

24 07/02/2011 08:59
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

23 07/02/2011 08:59
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.738 de 04/02/2011, com publicação no dia 07/02/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
20 04/02/2011 09:27
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 03/02/2011 13:18
10 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

18 24/01/2011 10:16
10 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

17 21/01/2011 14:06
10 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
13 29/11/2010 19:47
10 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
66 27/01/2012 08:17
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR

65 27/01/2012 08:17
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.967 de 26/01/2012, com a publicação no dia 27/01/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

64 24/01/2012 12:34
9 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acórdão lavrado

63 24/01/2012 10:21
9 anos atrás

ACÓRDÃO

Remetido à SEJU.

62 17/01/2012 07:57
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

61 16/01/2012 12:28
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
51 13/09/2011 12:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL.

    Documento não disponível
50 08/09/2011 13:09
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

47 26/08/2011 09:24
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
81 09/11/2012 12:15
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

REsp suspenso. Recursos Repetitivos.
Ordem de inclusão 470.
Medicamentos.

77 24/10/2012 18:22
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
68 27/02/2012 18:13
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
82 09/11/2012 12:16
8 anos atrás

DECISÃO PRESIDENTE

RE sobrestado. Repercussão Geral.
Tema 06. Medicamentos.

78 24/10/2012 18:24
8 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Contrarrazões.

    Documento não disponível
69 27/02/2012 18:15
9 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível