Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006312-0
Tramitação Preferencial Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2010.0001.006312-0
- Número Único
- 0023141-20.2007.8.18.0004
- Classe Processual
-
00198PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível - Assuntos
-
05802DIREITO CIVIL > Família > Relações de Parentesco > Guarda
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras Cíveis
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 15/10/2010
- Situação
- Baixado
- Localização
- COOJUDCIV
- Relator
- Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Cível
- Data de Distribuição
- 18/10/2010
- Origem
-
-
0023141-20.2007.8.18.0004
Obrigacao de Fazer
1ª Vara da Infância e da Juventude - Teresina
-
| Data | Incidente/Recurso | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|---|
| 73 |
26/10/2017 09:02 7 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
||
| 72 |
26/10/2017 09:00 7 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/09/2017 |
|
|
| 71 |
23/10/2017 17:45 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15920/2017 |
||
| 70 |
18/10/2017 19:46 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015920/2017. |
|
|
| 69 |
18/10/2017 19:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 68 |
18/10/2017 15:55 7 anos atrás |
Devolução > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
|
| 67 |
11/10/2017 15:58 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
|
| 66 |
06/09/2017 19:39 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13464/2017 |
||
| 65 |
06/09/2017 18:25 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013464/2017. |
|
|
| 64 |
06/09/2017 18:23 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
|
| 63 |
10/08/2017 08:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
|
| 62 |
04/07/2017 13:37 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
||
| 61 |
04/07/2017 11:19 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
||
| 60 |
03/07/2017 00:08 7 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
|
| 59 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 28, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 58 |
30/06/2017 09:27 7 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
|
| 57 |
26/06/2017 11:44 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
||
| 56 |
26/06/2017 10:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
||
| 55 |
23/06/2017 11:09 7 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 54 |
12/06/2017 11:36 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 19-6-2017). |
|
| 53 |
06/06/2017 11:48 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
||
| 52 |
06/06/2017 08:09 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 19 |
|
| 51 |
02/06/2017 12:36 8 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
||
| 50 |
01/06/2017 12:27 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 49 |
01/06/2017 12:27 8 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 48 |
10/03/2013 09:41 12 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 47 |
07/02/2013 13:15 12 anos atrás |
Devolução > Mandado certidão de mandado intimação junto aos autos. |
|
|
| 46 |
31/01/2013 07:21 12 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Contrarrazões aos Embargos Declaratórios (prot. 024845). |
||
| 45 |
29/11/2012 10:42 12 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
|
| 44 |
29/11/2012 10:21 12 anos atrás |
Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
|
| 43 |
13/11/2012 07:21 12 anos atrás |
Expedição de documento Mandado de Intimação |
|
|
| 42 |
30/08/2012 09:39 13 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
||
| 41 |
28/08/2012 13:07 13 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 40 |
28/08/2012 13:07 13 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
DESPACHO PROFERIDO Intimação. |
|
| 39 |
27/08/2012 09:43 13 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 38 |
23/08/2012 08:40 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ C/ CIENTE DO ACÓRDÃO |
|
|
| 37 |
09/08/2012 09:16 13 anos atrás |
Juntada > Petição portaria 362 |
||
| 36 |
20/07/2012 08:36 13 anos atrás |
1.Embargos de Declaração |
Juntada > Petição |
|
| 35 |
20/07/2012 08:34 13 anos atrás |
Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
|
| 34 |
12/07/2012 11:22 13 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA.MARIA DE FÁTIMA MOURA |
|
|
| 33 |
10/07/2012 11:21 13 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
||
| 32 |
06/07/2012 11:20 13 anos atrás |
Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
||
| 31 |
06/07/2012 11:19 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.075 de 05/07/2012, com a publicação no dia 06/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
||
| 30 |
29/06/2012 08:52 13 anos atrás |
DEVOLVIDO do relator com acórdão lavrado |
||
| 29 |
27/06/2012 11:31 13 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
||
| 28 |
27/06/2012 11:31 13 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência lavrado. |
|
|
| 27 |
07/04/2011 12:17 14 anos atrás |
Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
||
| 26 |
07/04/2011 09:28 14 anos atrás |
Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
|
| 25 |
04/04/2011 10:48 14 anos atrás |
Expedição de documento Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 05/04/2011. |
Documento não disponível |
|
| 24 |
31/03/2011 11:23 14 anos atrás |
Expedição de documento em razão da convocação dos Exmos. Srs. Desembargadores para participarem de uma SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PLENO. |
|
|
| 23 |
30/03/2011 08:53 14 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/04/2011, Ordem: 9 |
||
| 22 |
29/03/2011 10:42 14 anos atrás |
Expedição de documento Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 29/03/2011. |
Documento não disponível |
|
| 21 |
23/03/2011 08:27 14 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/03/2011, Ordem: 21 |
||
| 20 |
17/03/2011 11:09 14 anos atrás |
AGUARDANDO Pauta na SEJU. |
||
| 19 |
17/03/2011 09:52 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Á SEJU- FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA. |
|
|
| 18 |
15/03/2011 14:07 14 anos atrás |
Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
||
| 17 |
15/03/2011 14:07 14 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
||
| 16 |
14/03/2011 11:17 14 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
||
| 15 |
14/03/2011 11:17 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao Revisor |
|
|
| 14 |
09/03/2011 17:08 14 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 13 |
24/02/2011 10:19 14 anos atrás |
AGUARDANDO Férias do Relator |
||
| 12 |
24/02/2011 09:36 14 anos atrás |
Juntada > Petição Devolvido da pgj. |
|
|
| 11 |
26/10/2010 11:52 15 anos atrás |
Remessa |
||
| 10 |
26/10/2010 10:29 15 anos atrás |
Recebimento Na sescar cível. |
||
| 9 |
22/10/2010 11:18 15 anos atrás |
Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
||
| 8 |
22/10/2010 11:18 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
|
| 7 |
20/10/2010 11:14 15 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
||
| 6 |
20/10/2010 11:14 15 anos atrás |
Recebimento na Sescar Cível |
||
| 5 |
18/10/2010 09:58 15 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
||
| 4 |
18/10/2010 09:39 15 anos atrás |
Distribuição |
||
| 3 |
15/10/2010 13:26 15 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível |
|
| 2 |
15/10/2010 13:25 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
|
| 1 |
15/10/2010 13:24 15 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
26/10/2017 09:02 7 anos atrás |
> Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao juízo de origem |
|
| 72 |
26/10/2017 09:00 7 anos atrás |
> Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 11/09/2017 |
|
| 71 |
23/10/2017 17:45 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 15920/2017 |
|
| 70 |
18/10/2017 19:46 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 015920/2017. |
|
| 69 |
18/10/2017 19:46 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 68 |
18/10/2017 15:55 7 anos atrás |
Devolução > > Mandado Mandado devolvido entregue ao destinatário Mandado cumprido |
|
| 67 |
11/10/2017 15:58 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Remessa DPE - com os autos |
|
| 66 |
06/09/2017 19:39 7 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº 13464/2017 |
|
| 65 |
06/09/2017 18:25 7 anos atrás |
> Protocolo de Petição Protocolizada Petição Nº 013464/2017. |
|
| 64 |
06/09/2017 18:23 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos COM PETIÇÃO. |
|
| 63 |
10/08/2017 08:24 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado art. 183 do novo CPC. |
|
| 62 |
04/07/2017 13:37 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
|
| 61 |
04/07/2017 11:19 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível Com Certidão de Publicação do Acórdão no Diário da Justiça. |
|
| 60 |
03/07/2017 00:08 7 anos atrás |
> Publicação Publicado ACÓRDÃO em 03/07/2017. |
|
| 59 |
30/06/2017 14:04 7 anos atrás |
> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.238, página Nº 28, de 30/06/2017, com a publicação no dia 03/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 58 |
30/06/2017 09:27 7 anos atrás |
> Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
|
| 57 |
26/06/2017 11:44 7 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para lavrar acórdão. |
|
| 56 |
26/06/2017 10:25 7 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR ACÓRDÃO. |
|
| 53 |
06/06/2017 11:48 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos da SEJU para julgamento. |
|
| 51 |
02/06/2017 12:36 8 anos atrás |
> Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 47 |
07/02/2013 13:15 12 anos atrás |
Devolução > > Mandado certidão de mandado intimação junto aos autos. |
|
| 46 |
31/01/2013 07:21 12 anos atrás |
Juntada > > Petição Juntada de Contrarrazões aos Embargos Declaratórios (prot. 024845). |
|
| 45 |
29/11/2012 10:42 12 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
| 44 |
29/11/2012 10:21 12 anos atrás |
> Expedição de documento Devolução dos Autos. |
|
| 43 |
13/11/2012 07:21 12 anos atrás |
> Expedição de documento Mandado de Intimação |
|
| 42 |
30/08/2012 09:39 13 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CIVEL |
|
| 39 |
27/08/2012 09:43 13 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 38 |
23/08/2012 08:40 13 anos atrás |
DEVOLVIDO DA PGJ C/ CIENTE DO ACÓRDÃO |
|
| 37 |
09/08/2012 09:16 13 anos atrás |
Juntada > > Petição portaria 362 |
|
| 35 |
20/07/2012 08:34 13 anos atrás |
> Expedição de documento DEVOLUÇÃO DOS AUTOS |
|
| 34 |
12/07/2012 11:22 13 anos atrás |
> Entrega em carga/vista DRA.MARIA DE FÁTIMA MOURA |
|
| 33 |
10/07/2012 11:21 13 anos atrás |
> Recebimento na sescar civel |
|
| 32 |
06/07/2012 11:20 13 anos atrás |
> Remessa À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo. |
|
| 31 |
06/07/2012 11:19 13 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO
Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.075 de 05/07/2012, com a publicação no dia 06/07/2012, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 30 |
29/06/2012 08:52 13 anos atrás |
DEVOLVIDO do relator com acórdão lavrado |
|
| 29 |
27/06/2012 11:31 13 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à SEJU com acórdão lavrado. |
|
| 28 |
27/06/2012 11:31 13 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência lavrado. |
|
| 27 |
07/04/2011 12:17 14 anos atrás |
> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
|
| 26 |
07/04/2011 09:28 14 anos atrás |
> Expedição de documento DE JULGAMENTO |
|
| 25 |
04/04/2011 10:48 14 anos atrás |
> Expedição de documento Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 05/04/2011. |
Documento não disponível |
| 24 |
31/03/2011 11:23 14 anos atrás |
> Expedição de documento em razão da convocação dos Exmos. Srs. Desembargadores para participarem de uma SESSÃO EXTRAORDINARIA DO PLENO. |
|
| 23 |
30/03/2011 08:53 14 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 05/04/2011, Ordem: 9 |
|
| 22 |
29/03/2011 10:42 14 anos atrás |
> Expedição de documento Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 29/03/2011. |
Documento não disponível |
| 21 |
23/03/2011 08:27 14 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 29/03/2011, Ordem: 21 |
|
| 20 |
17/03/2011 11:09 14 anos atrás |
AGUARDANDO Pauta na SEJU. |
|
| 19 |
17/03/2011 09:52 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Á SEJU- FIZ A REVISÃO INCLUA-SE EM PAUTA. |
|
| 18 |
15/03/2011 14:07 14 anos atrás |
> Conclusão DES. JOSE RIBAMAR OLIVEIRA |
|
| 17 |
15/03/2011 14:07 14 anos atrás |
> Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 16 |
14/03/2011 11:17 14 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos á SESCAR Cível |
|
| 15 |
14/03/2011 11:17 14 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO ao Revisor |
|
| 14 |
09/03/2011 17:08 14 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 13 |
24/02/2011 10:19 14 anos atrás |
AGUARDANDO Férias do Relator |
|
| 12 |
24/02/2011 09:36 14 anos atrás |
Juntada > > Petição Devolvido da pgj. |
|
| 11 |
26/10/2010 11:52 15 anos atrás |
> Remessa |
|
| 10 |
26/10/2010 10:29 15 anos atrás |
> Recebimento Na sescar cível. |
|
| 9 |
22/10/2010 11:18 15 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 8 |
22/10/2010 11:18 15 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Ao Ministério Público. |
|
| 7 |
20/10/2010 11:14 15 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
20/10/2010 11:14 15 anos atrás |
> Recebimento na Sescar Cível |
|
| 5 |
18/10/2010 09:58 15 anos atrás |
> Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
18/10/2010 09:39 15 anos atrás |
> Distribuição |
|
| 3 |
15/10/2010 13:26 15 anos atrás |
Juntada > > Petição |
Documento não disponível |
| 2 |
15/10/2010 13:25 15 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
15/10/2010 13:24 15 anos atrás |
AUTUADO |
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 55 |
23/06/2017 11:09 7 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA e não-provido |
|
| 54 |
12/06/2017 11:36 8 anos atrás |
Juntada > > Documento Juntada de Certidão DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão extraordinária do dia 19-6-2017). |
|
| 52 |
06/06/2017 08:09 8 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 19/06/2017, Ordem: 19 |
|
| 50 |
01/06/2017 12:27 8 anos atrás |
> Remessa Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU |
|
| 49 |
01/06/2017 12:27 8 anos atrás |
Despacho > > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Relatório concluído. À SEJU para inclusão em pauta de julgamento. |
|
| 48 |
10/03/2013 09:41 12 anos atrás |
> Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 41 |
28/08/2012 13:07 13 anos atrás |
> Remessa Remessa dos autos à Sescar Cível. |
|
| 40 |
28/08/2012 13:07 13 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Intimação. |
|
| 36 |
20/07/2012 08:36 13 anos atrás |
Juntada > > Petição |
|
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666