Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006317-9

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006317-9
Número Único
0018515-55.2007.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Presidência
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2010 09:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CARVALHO LIMA
Advogados
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 23/10/2014 13:17

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CARVALHO LIMA

Advogados

Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Extraordinário - 23/10/2014 13:20

Partes

Recorrente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Recorrido
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CARVALHO LIMA

Advogados

Recorrente
  • Francisco de Assis Macedo
Recorrido
  • DANIELA NEVES BONA
3 - Agravo - 16/03/2015 16:55

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravado
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CARVALHO LIMA

Advogados

Agravante
  • Francisco de Assis Macedo
Agravado
  • DANIELA NEVES BONA
4 - Agravo - 16/03/2015 16:56

Partes

Agravante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Agravado
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CARVALHO LIMA

Advogados

Agravante
  • Francisco de Assis Macedo
Agravado
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 04/09/2017 12:50
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
82 04/09/2017 10:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 04/09/2017 08:28
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 04/09/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 31/08/2017 08:12
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

78 28/08/2017 14:47
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 28/08/2017 14:43
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 012729/2017

76 25/08/2017 14:28
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012729/2017.

    Documento não disponível
75 25/08/2017 14:28
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
74 14/08/2017 12:15
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 14/08/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

72 08/08/2017 11:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Remessa dos autos à Fundação Piauí Previdência.

    Documento não disponível
71 28/06/2017 13:13
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

70 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

69 27/04/2015 19:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 20/04/2015 10:45
10 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020240

67 14/04/2015 13:37
10 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
66 14/04/2015 09:57
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

65 14/04/2015 07:44
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR-CÍVEL

64 14/04/2015 07:44
10 anos atrás
4.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Encaminhem-se os autos ao STF

    Documento não disponível
63 14/04/2015 07:42
10 anos atrás
3.Agravo

DESPACHO PRESIDENTE

Encaminhem-se os autos ao STJ

    Documento não disponível
62 07/04/2015 09:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 07/04/2015 09:50
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petições contrarrazões protocolo nº 003221 e 003222

60 07/04/2015 07:39
10 anos atrás

Devolução > Mandado

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
59 06/04/2015 20:25
10 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
58 06/04/2015 20:24
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
57 06/04/2015 20:21
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
56 24/03/2015 11:49
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
55 17/03/2015 13:36
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002423/2015 e protocolo nº 002424/2015

54 16/03/2015 16:56
10 anos atrás
4.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
53 16/03/2015 16:55
10 anos atrás
3.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 16/03/2015 16:53
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 05/03/2015 09:40
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO.

    Documento não disponível
50 19/02/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
49 12/02/2015 11:28
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
48 12/02/2015 11:27
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp e de RE

    Documento não disponível
47 11/02/2015 14:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 11/02/2015 11:36
10 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

45 11/02/2015 11:36
10 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

44 11/02/2015 11:34
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

43 26/11/2014 09:35
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

42 25/11/2014 16:26
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolos nºs 012303 e 012304

41 24/11/2014 15:00
10 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
40 24/11/2014 14:51
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
39 24/11/2014 14:49
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
38 10/11/2014 09:26
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
37 04/11/2014 12:00
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
36 03/11/2014 16:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
35 24/10/2014 10:09
10 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

34 24/10/2014 10:09
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011092/2014 e protocolo nº 011093/2014

33 23/10/2014 13:20
10 anos atrás
2.Recurso Extraordinário

Juntada > Petição

    Documento não disponível
32 23/10/2014 13:17
10 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 23/10/2014 13:14
10 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 07/10/2014 09:39
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO.

    Documento não disponível
29 24/09/2014 11:29
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 24/09/2014 10:09
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 24/09/2014 10:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.600 de 23/09/2014, com a publicação no dia 24/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 22/09/2014 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 22/09/2014 11:16
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

24 13/08/2014 11:05
11 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 13/08/2014 10:16
11 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 07/08/2014 12:20
11 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 06/08/2014 09:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2014, Ordem: 12

20 17/01/2011 12:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/01/2011 12:01
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 14/01/2011 12:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 07/01/2011 17:53
15 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 07/01/2011 12:14
15 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

15 17/12/2010 10:56
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

14 17/12/2010 10:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 14/12/2010 16:03
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/12/2010 16:03
15 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2010 13:18
15 anos atrás

Remessa

10 10/11/2010 10:59
15 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/11/2010 10:24
15 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

8 09/11/2010 10:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/10/2010 18:23
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2010 18:23
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2010 09:58
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2010 09:39
15 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2010 07:03
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2010 07:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2010 07:01
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
83 04/09/2017 12:50
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido ao juízo de origem

    Documento não disponível
82 04/09/2017 10:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 04/09/2017 08:28
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 04/09/2017 08:26
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 31/08/2017 08:12
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

78 28/08/2017 14:47
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 28/08/2017 14:43
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 012729/2017

76 25/08/2017 14:28
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 012729/2017.

    Documento não disponível
75 25/08/2017 14:28
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
74 14/08/2017 12:15
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
73 14/08/2017 07:14
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA - ACOMPANHADO DOS AUTOS

72 08/08/2017 11:35
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Remessa dos autos à Fundação Piauí Previdência.

    Documento não disponível
71 28/06/2017 13:13
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisões do STJ e do STF.

70 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

69 27/04/2015 19:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA.

    Documento não disponível
68 20/04/2015 10:45
10 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:0020240

67 14/04/2015 13:37
10 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
66 14/04/2015 09:57
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

65 14/04/2015 07:44
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR-CÍVEL

62 07/04/2015 09:50
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

61 07/04/2015 09:50
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petições contrarrazões protocolo nº 003221 e 003222

60 07/04/2015 07:39
10 anos atrás

Devolução > > Mandado

Com autos em ANEXO

    Documento não disponível
57 06/04/2015 20:21
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
52 16/03/2015 16:53
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
51 05/03/2015 09:40
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO.

    Documento não disponível
50 19/02/2015 08:11
10 anos atrás

PUBLICADO

Aviso de intimação

    Documento não disponível
47 11/02/2015 14:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

46 11/02/2015 11:36
10 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

42 25/11/2014 16:26
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolos nºs 012303 e 012304

39 24/11/2014 14:49
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
37 04/11/2014 12:00
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
36 03/11/2014 16:42
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL DA PGJ COM CIENTE.

    Documento não disponível
35 24/10/2014 10:09
10 anos atrás

> Remessa

portaria 362/2011

31 23/10/2014 13:14
10 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
30 07/10/2014 09:39
10 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr. FRANCISCO DE ASSIS MACEDO.

    Documento não disponível
29 24/09/2014 11:29
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 24/09/2014 10:09
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 24/09/2014 10:09
10 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.600 de 23/09/2014, com a publicação no dia 24/09/2014, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 22/09/2014 12:20
10 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 22/09/2014 11:16
10 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

24 13/08/2014 11:05
11 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 13/08/2014 10:16
11 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
22 07/08/2014 12:20
11 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
21 06/08/2014 09:45
11 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 12/08/2014, Ordem: 12

20 17/01/2011 12:53
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 14/01/2011 12:01
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

18 14/01/2011 12:01
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
17 07/01/2011 17:53
15 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 07/01/2011 12:14
15 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

15 17/12/2010 10:56
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

14 17/12/2010 10:55
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
13 14/12/2010 16:03
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/12/2010 16:03
15 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/11/2010 13:18
15 anos atrás

> Remessa

10 10/11/2010 10:59
15 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 09/11/2010 10:24
15 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

8 09/11/2010 10:24
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/10/2010 18:23
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2010 18:23
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2010 09:58
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2010 09:39
15 anos atrás

> Distribuição

3 18/10/2010 07:03
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2010 07:02
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2010 07:01
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 12/02/2015 11:28
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
48 12/02/2015 11:27
10 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp e de RE

    Documento não disponível
44 11/02/2015 11:34
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao Resp.

43 26/11/2014 09:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 24/11/2014 14:51
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
38 10/11/2014 09:26
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 24/10/2014 10:09
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 011092/2014 e protocolo nº 011093/2014

32 23/10/2014 13:17
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
45 11/02/2015 11:36
10 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Negativa de seguimento ao R.E.

41 24/11/2014 15:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
33 23/10/2014 13:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
63 14/04/2015 07:42
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Encaminhem-se os autos ao STJ

    Documento não disponível
58 06/04/2015 20:24
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
56 24/03/2015 11:49
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
55 17/03/2015 13:36
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 002423/2015 e protocolo nº 002424/2015

53 16/03/2015 16:55
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
64 14/04/2015 07:44
10 anos atrás

DESPACHO PRESIDENTE

Encaminhem-se os autos ao STF

    Documento não disponível
59 06/04/2015 20:25
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
54 16/03/2015 16:56
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível