Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2010.0001.006331-3

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2010.0001.006331-3
Número Único
0014464-98.2007.8.18.0004
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
Não informados
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
18/10/2010
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
18/10/2010
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    18/10/2010 09:39

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Apelado
  • MARIA OLIVIA DOS SANTOS ARAUJO
Advogados
Apelante
  • Francisco de Assis Macedo
Apelado
  • DANIELA NEVES BONA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 18/04/2011 18:57

Partes

Embargante
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Embargado
  • MARIA OLIVIA DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Embargante
  • Francisco de Assis Macedo
Embargado
  • DANIELA NEVES BONA
2 - Recurso Especial - 24/11/2011 09:01

Partes

Requerente
  • INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ-IAPEP/PLAMTA
Requerido
  • MARIA OLIVIA DOS SANTOS ARAUJO

Advogados

Requerente
  • Francisco de Assis Macedo
Requerido
  • DANIELA NEVES BONA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
83 11/01/2018 11:42
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina-PI.

    Documento não disponível
82 09/01/2018 11:55
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

81 08/01/2018 09:08
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 08/01/2018 09:08
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 18/12/2017 13:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

78 15/12/2017 15:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 15/12/2017 15:25
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18952/2017

76 11/12/2017 15:41
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 18952

    Documento não disponível
75 11/12/2017 15:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
74 11/12/2017 11:05
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido DPE

    Documento não disponível
73 28/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

72 24/11/2017 13:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
71 18/10/2017 12:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

70 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

69 04/04/2012 08:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
68 26/03/2012 12:21
13 anos atrás

Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005412 no dia 22/03/2012

67 16/03/2012 11:04
13 anos atrás

Remessa

A SEJU PARA REMETER AO STJ

    Documento não disponível
66 16/03/2012 11:02
13 anos atrás
2.Recurso Especial

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
65 15/03/2012 14:43
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
64 13/02/2012 13:33
13 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação com os autos

    Documento não disponível
63 02/02/2012 13:47
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
62 02/02/2012 13:46
13 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
61 27/01/2012 10:58
13 anos atrás

Recebimento

Sescar Cível

60 27/01/2012 09:04
13 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível. DANDO SEGUIMENTO AO REsp.

59 10/01/2012 08:36
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

58 09/01/2012 19:18
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
57 16/12/2011 16:26
13 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação cumprido com os autos

    Documento não disponível
56 07/12/2011 13:55
13 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
55 06/12/2011 08:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
54 25/11/2011 10:21
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

portaria nº362/2011

53 24/11/2011 09:01
13 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
52 24/11/2011 08:58
13 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
51 08/11/2011 10:22
13 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Francisco Viana Filho/ estagiária Marilia

    Documento não disponível
50 01/11/2011 13:33
13 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

49 01/11/2011 10:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

48 01/11/2011 10:32
13 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.9 de 31/10/2011, com a publicação no dia 01/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 27/10/2011 11:30
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

46 27/10/2011 11:21
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

remetido à seju

45 21/10/2011 08:05
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 20/10/2011 12:36
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 09/06/2011 09:31
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

42 08/06/2011 12:37
14 anos atrás

Juntada > Petição

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
41 08/06/2011 12:35
14 anos atrás

Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
40 06/06/2011 15:15
14 anos atrás

Devolução > Mandado

de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
39 20/05/2011 12:28
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

38 20/05/2011 09:52
14 anos atrás

Remessa

mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
37 19/05/2011 09:42
14 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
36 29/04/2011 13:21
14 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

35 29/04/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
34 27/04/2011 11:26
14 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração.

33 26/04/2011 15:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 19/04/2011 09:02
14 anos atrás

Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
31 18/04/2011 18:57
14 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
30 18/04/2011 18:55
14 anos atrás

Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 12/04/2011 13:29
14 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria de Fatima Macedo - Est. Mariana

    Documento não disponível
28 08/04/2011 08:14
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

27 07/04/2011 09:35
14 anos atrás

Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 07/04/2011 09:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.779 de 06/04/2011, com publicação no dia 07/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 05/04/2011 13:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 05/04/2011 13:10
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

à seju

23 25/03/2011 07:08
14 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 24/03/2011 11:49
14 anos atrás

Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/03/2011 11:33
14 anos atrás

Expedição de documento

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 16/03/2011 08:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 18

19 11/01/2011 09:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 21/12/2010 11:15
14 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 21/12/2010 11:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 14/12/2010 13:23
14 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 14/12/2010 09:29
14 anos atrás

Recebimento

Na sescar cível.

14 13/12/2010 12:28
14 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 07/12/2010 16:28
14 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2010 16:28
14 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2010 17:25
15 anos atrás

Remessa

10 09/11/2010 13:25
15 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

9 08/11/2010 11:21
15 anos atrás

Remessa

À sescar.

8 08/11/2010 11:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/10/2010 18:09
15 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2010 18:09
15 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2010 09:58
15 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2010 09:39
15 anos atrás

Distribuição

3 18/10/2010 08:29
15 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2010 08:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2010 08:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
82 09/01/2018 11:55
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

81 08/01/2018 09:08
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

80 08/01/2018 09:08
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
79 18/12/2017 13:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na SAJ

78 15/12/2017 15:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
77 15/12/2017 15:25
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 18952/2017

76 11/12/2017 15:41
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL nº 18952

    Documento não disponível
75 11/12/2017 15:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
74 11/12/2017 11:05
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Mand. cumprido DPE

    Documento não disponível
73 28/11/2017 16:28
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE com os autos

72 24/11/2017 13:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa dos autos à DPE.

    Documento não disponível
71 18/10/2017 12:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

70 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

69 04/04/2012 08:08
13 anos atrás

DEVOLVIDO

do STJ com certidão de digitalização

    Documento não disponível
68 26/03/2012 12:21
13 anos atrás

> Remessa

Ao STJ Malote:00363/Lacre:005412 no dia 22/03/2012

67 16/03/2012 11:04
13 anos atrás

> Remessa

A SEJU PARA REMETER AO STJ

    Documento não disponível
65 15/03/2012 14:43
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
64 13/02/2012 13:33
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação com os autos

    Documento não disponível
63 02/02/2012 13:47
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
62 02/02/2012 13:46
13 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
61 27/01/2012 10:58
13 anos atrás

> Recebimento

Sescar Cível

60 27/01/2012 09:04
13 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido à Sescar Cível. DANDO SEGUIMENTO AO REsp.

57 16/12/2011 16:26
13 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação cumprido com os autos

    Documento não disponível
56 07/12/2011 13:55
13 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação

    Documento não disponível
55 06/12/2011 08:50
13 anos atrás

DEVOLVIDO

Da PGJ com o Ciente

    Documento não disponível
52 24/11/2011 08:58
13 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos

    Documento não disponível
51 08/11/2011 10:22
13 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Francisco Viana Filho/ estagiária Marilia

    Documento não disponível
50 01/11/2011 13:33
13 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

46 27/10/2011 11:21
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

remetido à seju

42 08/06/2011 12:37
14 anos atrás

Juntada > > Petição

CONTRA-RAZOES

    Documento não disponível
41 08/06/2011 12:35
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS

    Documento não disponível
40 06/06/2011 15:15
14 anos atrás

Devolução > > Mandado

de intimação cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
39 20/05/2011 12:28
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível com mandado assinado

38 20/05/2011 09:52
14 anos atrás

> Remessa

mandado devidamente assinado

    Documento não disponível
37 19/05/2011 09:42
14 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de intimação-remetido ao Relator para assinar

    Documento não disponível
36 29/04/2011 13:21
14 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

35 29/04/2011 10:45
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
34 27/04/2011 11:26
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração.

33 26/04/2011 15:07
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 19/04/2011 09:02
14 anos atrás

> Remessa

portaria n°362/2011

    Documento não disponível
30 18/04/2011 18:55
14 anos atrás

> Expedição de documento

devolução dos autos.

    Documento não disponível
29 12/04/2011 13:29
14 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dra. Maria de Fatima Macedo - Est. Mariana

    Documento não disponível
28 08/04/2011 08:14
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

27 07/04/2011 09:35
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar com acórdão publicado para aguardar prazo.

26 07/04/2011 09:34
14 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ n. 6.779 de 06/04/2011, com publicação no dia 07/04/2011, conforme art. 4º da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006.

    Documento não disponível
25 05/04/2011 13:33
14 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

24 05/04/2011 13:10
14 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

à seju

23 25/03/2011 07:08
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

22 24/03/2011 11:49
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
21 21/03/2011 11:33
14 anos atrás

> Expedição de documento

Intimação do Defensor Público da pauta de julgamento do dia 22/03/2011.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
20 16/03/2011 08:11
14 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2011, Ordem: 18

19 11/01/2011 09:40
14 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 21/12/2010 11:15
14 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU

17 21/12/2010 11:15
14 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Pauta

    Documento não disponível
16 14/12/2010 13:23
14 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

15 14/12/2010 09:29
14 anos atrás

> Recebimento

Na sescar cível.

14 13/12/2010 12:28
14 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível

    Documento não disponível
13 07/12/2010 16:28
14 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/12/2010 16:28
14 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 09/11/2010 17:25
15 anos atrás

> Remessa

10 09/11/2010 13:25
15 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

9 08/11/2010 11:21
15 anos atrás

> Remessa

À sescar.

8 08/11/2010 11:20
15 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
7 20/10/2010 18:09
15 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 20/10/2010 18:09
15 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 18/10/2010 09:58
15 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 18/10/2010 09:39
15 anos atrás

> Distribuição

3 18/10/2010 08:29
15 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 18/10/2010 08:29
15 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 18/10/2010 08:27
15 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 01/11/2011 10:32
13 anos atrás

> Remessa

À sescar com acórdão publicado p/ aguardar prazo

48 01/11/2011 10:32
13 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 6.9 de 31/10/2011, com a publicação no dia 01/11/2011, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
47 27/10/2011 11:30
14 anos atrás

DEVOLVIDO

do relator com acordão lavrado

45 21/10/2011 08:05
14 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

44 20/10/2011 12:36
14 anos atrás

> Expedição de documento

DE JULGAMENTO

    Documento não disponível
43 09/06/2011 09:31
14 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões aos embargos de declaração.

31 18/04/2011 18:57
14 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
83 11/01/2018 11:42
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Teresina-PI.

    Documento não disponível
66 16/03/2012 11:02
13 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
59 10/01/2012 08:36
13 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões ao resp.

58 09/01/2012 19:18
13 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões.

    Documento não disponível
54 25/11/2011 10:21
13 anos atrás

> Remessa

portaria nº362/2011

53 24/11/2011 09:01
13 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível