e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2010.0001.006375-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo: 2010.0001.006375-1
N�mero �nico: 0006375-93.2010.8.18.0000
Classe Processual: 00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos: N�o informados

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 20/10/2010
Situa��o: Baixado
Localiza��o: N�o informada

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 20/10/2010

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

20/10/2010 12:47
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0027994-47.2010.8.18.0140
Execucao Fiscal
4� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Agravante

CLARO S. A.

Agravado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Agravantes

ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA
ALEXANDRE SICILIANO BORGES
�LVARO LUCASECHI LOPES
ANA PAULA ARANTES DE FREITAS LINHARES
ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
ARTHUR JUN TSUTIYA
BRUNO ANGELO INDIO E BARTIJOTTO
CASSIO MAIA AMIN
CL�UDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA
Daniel Lopes Rego
D�BORA BATISTA DE ARAUJO
FABIANA TORRES MACHADO
Frank Robson Almeida e Silva
GUILHERME MAKIUTI
H�LIO BITTON RODRIGUES
H�LIO KOUJU SADASUE
JO�O BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO
JULIANA VASCONCELLOS BERROGAIN
LARISSA ADRIANA MAGALH�ES CARNEIRO DA SILVA
LEANDRO BRUNDNIEWSKI
LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
LI�GE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
LIGIA FERREIRA DE FARIA
LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA
LU�S EDUARDO SCHOUERI
Manuela Tocchio Carvalhais
MARCIO GEORGE SCARLATELLI CHRISTOFANI
Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
MAR�LIA DE PRINCE RASI
RAFAEL GIGIOLI SANDI
RICARDO LACAZ MARTINS
ROBERTO TOSHIO IRIKURA
Tula Ricarte Peters Horta

Agravados

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Incidentes/Recursos

1 - Embargos de Declara��o - 11/11/2011 14:55

Partes

Embargante

CLARO S. A.

Embargado

ESTADO DO PIAU�

Advogados

Embargantes

ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA
ALEXANDRE SICILIANO BORGES
�LVARO LUCASECHI LOPES
ANA PAULA ARANTES DE FREITAS LINHARES
ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR
ARTHUR JUN TSUTIYA
BRUNO ANGELO INDIO E BARTIJOTTO
CASSIO MAIA AMIN
CL�UDIO KLAUTAU QUEIROZ E SILVA
Daniel Lopes Rego
D�BORA BATISTA DE ARAUJO
FABIANA TORRES MACHADO
Frank Robson Almeida e Silva
GUILHERME MAKIUTI
H�LIO BITTON RODRIGUES
H�LIO KOUJU SADASUE
JO�O BEZERRA DE OLIVEIRA LIMA FILHO
JULIANA VASCONCELLOS BERROGAIN
LARISSA ADRIANA MAGALH�ES CARNEIRO DA SILVA
LEANDRO BRUNDNIEWSKI
LEANDRO SILVESTRE RODRIGUES E SILVA
LI�GE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
LIGIA FERREIRA DE FARIA
LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA
LU�S EDUARDO SCHOUERI
Manuela Tocchio Carvalhais
MARCIO GEORGE SCARLATELLI CHRISTOFANI
Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa
MAR�LIA DE PRINCE RASI
RAFAEL GIGIOLI SANDI
RICARDO LACAZ MARTINS
ROBERTO TOSHIO IRIKURA
Tula Ricarte Peters Horta

Embargados

Cid Carlos Goncalves Coelho
FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
FRANCISCO VIANA FILHO
JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Lorena Portela Teixeira
Raimundo Nonato de Carvalho Reis Neto
YURY RUFINO QUEIROZ

Movimenta��es

	Data	Incidente/Recurso	Descri��o	Documentos
65	22/01/2013 08:13 12 anos atr�s		Remessa C�pia da decis�o proferida nos autos, via e-mail para Vara de origem.
64	21/09/2012 09:45 13 anos atr�s		BAIXA/ARQUIVAMENTO Provimento 16/2009	Documento n�o dispon�vel
63	17/09/2012 13:10 13 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
62	14/09/2012 12:04 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Determino o arquivamento do vertente recurso.	Documento n�o dispon�vel
61	10/09/2012 10:31 13 anos atr�s		Recebimento GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO PROCESSO.
60	06/09/2012 11:35 13 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
59	06/09/2012 11:34 13 anos atr�s		CERTID�O	Documento n�o dispon�vel
58	06/08/2012 10:45 13 anos atr�s		Recebimento na sescar civel
57	03/08/2012 12:57 13 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remeto os autos � essa Secretaria a fim de que, caso haja passado o prazo recursal sem manifesta��o das partes, certifique o tr�nsito em julgado.	Documento n�o dispon�vel
56	30/07/2012 12:10 13 anos atr�s		Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
55	27/07/2012 14:29 13 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
54	17/07/2012 14:39 13 anos atr�s		Recebimento da pgj, c/ o ciente	Documento n�o dispon�vel
53	09/07/2012 08:54 13 anos atr�s		REMESSA A PGJ portaria n� 362
52	25/05/2012 11:00 13 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
51	25/05/2012 08:27 13 anos atr�s		Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado p/ aguardar prazo.
50	25/05/2012 08:27 13 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n� 7.046 de 24/05/2012, com a publica��o no dia 25/05/2012, conforme Lei n� 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4�.
49	23/05/2012 13:39 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
48	23/05/2012 12:50 13 anos atr�s		AC�RD�O � Seju - Recurso improvido.	ACOR32
47	18/05/2012 09:14 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
46	17/05/2012 12:02 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
45	15/12/2011 14:10 13 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o juntada de contrarraz�es aos embargos de declara��o.
44	14/12/2011 10:16 13 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
43	14/12/2011 10:14 13 anos atr�s		CERTID�O devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
42	12/12/2011 10:28 14 anos atr�s		Vista ao Advogado dr. Paulo Andr� Albuquerque/ estagi�rio Lucas	Documento n�o dispon�vel
41	09/12/2011 13:58 14 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	PUBLICADO aviso de intima��o.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
40	06/12/2011 17:50 14 anos atr�s		EXPEDIDO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
39	24/11/2011 12:23 14 anos atr�s		Recebimento Na Sescar C�vel
38	24/11/2011 11:19 14 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Intime-se a parte embargada.	Documento n�o dispon�vel
37	16/11/2011 08:27 14 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	Conclus�o juntada de embargos de declara��o.
36	11/11/2011 14:55 14 anos atr�s	1.Embargos de Declara��o	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel
35	09/11/2011 12:44 14 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR CIVEL
34	09/11/2011 10:46 14 anos atr�s		Remessa � sescar com ac�rd�o publicado p/ aguardar prazo.
33	09/11/2011 10:46 14 anos atr�s		PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 6.924 de 08/11/2011, com a publica��o no dia 09/11/2011, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.	Documento n�o dispon�vel
32	03/11/2011 12:52 14 anos atr�s		DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
31	03/11/2011 11:13 14 anos atr�s		AC�RD�O � Seju - Recurso provido.	ACOR21
30	26/10/2011 12:39 14 anos atr�s		Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
29	26/10/2011 10:47 14 anos atr�s		CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
28	18/10/2011 08:53 14 anos atr�s		PAUTADO Para o dia: 25/10/2011, Ordem: 2
27	07/10/2011 11:46 14 anos atr�s		AGUARDANDO pauta na seju
26	07/10/2011 10:07 14 anos atr�s		Remessa � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
25	21/03/2011 09:18 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	21/03/2011 09:18 14 anos atr�s		PARECER devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
23	21/01/2011 09:36 14 anos atr�s		REMESSA A PGJ
22	20/01/2011 13:34 14 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
21	20/01/2011 12:28 14 anos atr�s		DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
20	18/01/2011 09:48 14 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	07/01/2011 12:11 15 anos atr�s		AGUARDANDO f�rias do Relator - juntada de contraminuta e de informa��o.
18	16/12/2010 08:53 15 anos atr�s		INFORMA��ES RECEBIDAS	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
17	13/12/2010 14:14 15 anos atr�s		OF�CIO Of�cio n� 3187/2010 - CUMPRIDO - E junto aos autos.	Documento n�o dispon�vel
16	10/12/2010 13:13 15 anos atr�s		PETI��O RECEBIDA CONTRA-MINUTA	Documento n�o dispon�vel
15	10/12/2010 13:10 15 anos atr�s		CERTID�O DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
14	03/12/2010 09:31 15 anos atr�s		Vista ao Advogado Dr. Paulo Andr� - Est. Marcele Ariane	Documento n�o dispon�vel
13	03/12/2010 09:22 15 anos atr�s		PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	30/11/2010 12:52 15 anos atr�s		PEDIDO DE INFORMA��ES of. n] 3187/2010 expedido.	Documento n�o dispon�vel
11	30/11/2010 12:44 15 anos atr�s		EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	26/10/2010 13:15 15 anos atr�s		DECIS�O MONOCR�TICA � Sescar C�vel - Concedo a suspens�o da decis�o impugnada. Notifique-se o ju�zo de origem e intime-se a parte agravada.	DEC6
9	26/10/2010 10:41 15 anos atr�s		Recebimento Na sescar c�vel.
	~~26/10/2010 09:00~~ ~~15 anos atr�s~~		~~DECIS�O MONOCR�TICA~~ Movimento exclu�do em 26/10/2010 13:06
7	21/10/2010 18:45 15 anos atr�s		Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/10/2010 18:45 15 anos atr�s		Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	20/10/2010 13:09 15 anos atr�s		Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/10/2010 12:47 15 anos atr�s		PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	20/10/2010 11:08 15 anos atr�s		REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/10/2010 11:08 15 anos atr�s		REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	20/10/2010 10:13 15 anos atr�s		AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
65	22/01/2013 08:13 12 anos atr�s	> Remessa C�pia da decis�o proferida nos autos, via e-mail para Vara de origem.
64	21/09/2012 09:45 13 anos atr�s	BAIXA/ARQUIVAMENTO Provimento 16/2009	Documento n�o dispon�vel
63	17/09/2012 13:10 13 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
62	14/09/2012 12:04 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Determino o arquivamento do vertente recurso.	Documento n�o dispon�vel
61	10/09/2012 10:31 13 anos atr�s	> Recebimento GAB. DES. OLIVEIRA-RECEBIDO PROCESSO.
60	06/09/2012 11:35 13 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
59	06/09/2012 11:34 13 anos atr�s	CERTID�O	Documento n�o dispon�vel
58	06/08/2012 10:45 13 anos atr�s	> Recebimento na sescar civel
57	03/08/2012 12:57 13 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remeto os autos � essa Secretaria a fim de que, caso haja passado o prazo recursal sem manifesta��o das partes, certifique o tr�nsito em julgado.	Documento n�o dispon�vel
56	30/07/2012 12:10 13 anos atr�s	> Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
55	27/07/2012 14:29 13 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
54	17/07/2012 14:39 13 anos atr�s	> Recebimento da pgj, c/ o ciente	Documento n�o dispon�vel
53	09/07/2012 08:54 13 anos atr�s	REMESSA A PGJ portaria n� 362
52	25/05/2012 11:00 13 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
51	25/05/2012 08:27 13 anos atr�s	> Remessa � SESCAR com ac�rd�o publicado p/ aguardar prazo.
50	25/05/2012 08:27 13 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n� 7.046 de 24/05/2012, com a publica��o no dia 25/05/2012, conforme Lei n� 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art.4�.
48	23/05/2012 12:50 13 anos atr�s	AC�RD�O � Seju - Recurso improvido.	ACOR32
44	14/12/2011 10:16 13 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA	Documento n�o dispon�vel
43	14/12/2011 10:14 13 anos atr�s	CERTID�O devolu��o dos autos	Documento n�o dispon�vel
42	12/12/2011 10:28 14 anos atr�s	Vista ao Advogado dr. Paulo Andr� Albuquerque/ estagi�rio Lucas	Documento n�o dispon�vel
40	06/12/2011 17:50 14 anos atr�s	EXPEDIDO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
39	24/11/2011 12:23 14 anos atr�s	> Recebimento Na Sescar C�vel
38	24/11/2011 11:19 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Intime-se a parte embargada.	Documento n�o dispon�vel
35	09/11/2011 12:44 14 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR CIVEL
34	09/11/2011 10:46 14 anos atr�s	> Remessa � sescar com ac�rd�o publicado p/ aguardar prazo.
33	09/11/2011 10:46 14 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O Disponibilizado no DJ Eletr�nico n. 6.924 de 08/11/2011, com a publica��o no dia 09/11/2011, conforme Lei n�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�.	Documento n�o dispon�vel
32	03/11/2011 12:52 14 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
31	03/11/2011 11:13 14 anos atr�s	AC�RD�O � Seju - Recurso provido.	ACOR21
30	26/10/2011 12:39 14 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
29	26/10/2011 10:47 14 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
28	18/10/2011 08:53 14 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 25/10/2011, Ordem: 2
27	07/10/2011 11:46 14 anos atr�s	AGUARDANDO pauta na seju
26	07/10/2011 10:07 14 anos atr�s	> Remessa � Seju - Inclua-se em pauta.	Documento n�o dispon�vel
25	21/03/2011 09:18 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
24	21/03/2011 09:18 14 anos atr�s	PARECER devolvido da PGJ	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
23	21/01/2011 09:36 14 anos atr�s	REMESSA A PGJ
22	20/01/2011 13:34 14 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
21	20/01/2011 12:28 14 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � Sescar C�vel - Remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
20	18/01/2011 09:48 14 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
19	07/01/2011 12:11 15 anos atr�s	AGUARDANDO f�rias do Relator - juntada de contraminuta e de informa��o.
18	16/12/2010 08:53 15 anos atr�s	INFORMA��ES RECEBIDAS	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
17	13/12/2010 14:14 15 anos atr�s	OF�CIO Of�cio n� 3187/2010 - CUMPRIDO - E junto aos autos.	Documento n�o dispon�vel
16	10/12/2010 13:13 15 anos atr�s	PETI��O RECEBIDA CONTRA-MINUTA	Documento n�o dispon�vel
15	10/12/2010 13:10 15 anos atr�s	CERTID�O DE DEVOLU��O DOS AUTOS	Documento n�o dispon�vel
14	03/12/2010 09:31 15 anos atr�s	Vista ao Advogado Dr. Paulo Andr� - Est. Marcele Ariane	Documento n�o dispon�vel
13	03/12/2010 09:22 15 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
12	30/11/2010 12:52 15 anos atr�s	PEDIDO DE INFORMA��ES of. n] 3187/2010 expedido.	Documento n�o dispon�vel
11	30/11/2010 12:44 15 anos atr�s	EXPEDIDO aviso de intima��o	Documento n�o dispon�vel
10	26/10/2010 13:15 15 anos atr�s	DECIS�O MONOCR�TICA � Sescar C�vel - Concedo a suspens�o da decis�o impugnada. Notifique-se o ju�zo de origem e intime-se a parte agravada.	DEC6
9	26/10/2010 10:41 15 anos atr�s	> Recebimento Na sescar c�vel.
	~~26/10/2010 09:00~~ ~~15 anos atr�s~~	~~DECIS�O MONOCR�TICA~~ Movimento exclu�do em 26/10/2010 13:06
7	21/10/2010 18:45 15 anos atr�s	> Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	21/10/2010 18:45 15 anos atr�s	> Recebimento NA SESCAR C�VEL
5	20/10/2010 13:09 15 anos atr�s	> Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	20/10/2010 12:47 15 anos atr�s	PROCESSO DISTRIBU�DO POR SORTEIO
3	20/10/2010 11:08 15 anos atr�s	REQUERIMENTO AVULSO	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	20/10/2010 11:08 15 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	20/10/2010 10:13 15 anos atr�s	AUTUADO

	Data	Descri��o	Documentos
49	23/05/2012 13:39 13 anos atr�s	DEVOLVIDO DO RELATOR COM AC�RD�O LAVRADO.
47	18/05/2012 09:14 13 anos atr�s	> Remessa AO RELATOR PARA LAVRAR AC�RD�O
46	17/05/2012 12:02 13 anos atr�s	CERTID�O DE JULGAMENTO	Documento n�o dispon�vel
45	15/12/2011 14:10 13 anos atr�s	> Conclus�o juntada de contrarraz�es aos embargos de declara��o.
41	09/12/2011 13:58 14 anos atr�s	PUBLICADO aviso de intima��o.	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
37	16/11/2011 08:27 14 anos atr�s	> Conclus�o juntada de embargos de declara��o.
36	11/11/2011 14:55 14 anos atr�s	INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO	Documento n�o dispon�vel

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Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2010.0001.006375-1

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